br-locleg corpus explorer

← Sete Lagoas (MG)

norma nº 5503/1998

Tipo Lei
Número / Ano 5503 / 1998
Date 1998-01-05
EmentaCRIA O ENSINO PRÉ-ESCOLAR E O ENSINO FUNDAMENTAL DE 1ª A 4ª SÉRIES, NA ESCOLA QUE MENCIONA.
native_id3665

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

www.LeisMunicipais.com.br
LEI Nº 5503, DE 5 DE JANEIRO DE 1998.
CRIA O ENSINO PRÉ-ESCOLAR E O ENSINO FUNDAMENTAL DE 1ª A 4ª SÉRIES, NA ESCOLA QUE MENCIONA.
O Povo do Município de Sete Lagoas, por seus representantes, votou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Ficam criados, na Escola Municipal "Nádia Lúcia Ferreira Alves", o ensino pré-escolar e o ensino fundamental de
1ª a 4ª séries.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, 5 de janeiro de 1998.
Marcelo Cecé Vasconcelos de Oliveira
Prefeito Municipal
José Ivo Gomes de Oliveira
Coordenador das Ações de Governo
Vania Maria Dias Moreira e Silva
Secretária Municipal de Educação
FERNANDO GERALDO DE FARIA ROQUE
Procurador Geral do Município

open original →