br-locleg corpus explorer

← Sete Lagoas (MG)

norma nº 5565/1998

Tipo Lei
Número / Ano 5565 / 1998
Date 1998-05-05
EmentaDENOMINA VIA PÚBLICA - RUA RAINHA CECÍLIA PRETA
native_id3822

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

www.LeisMunicipais.com.br
LEI Nº 5566, DE 5 DE MAIO DE 1998.
CRIA O DIA MUNICIPAL DA IMPRENSA SETELAGOANA.
O Povo do Município de Sete Lagoas, por seus representantes, votou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica criado o DIA MUNICIPAL DA IMPRENSA SETELAGOANA, a ser celebrado anualmente no dia 12 de outubro.
Art. 2º A data comemorativa criada por esta lei é dedicada a toda imprensa escrita, falada e televisiva de Sete Lagoas.
Art. 3º A data comemorativa criada por esta lei, passa a integrar o calendário oficial do Município de Sete Lagoas.
Art. 4º Esta lei entra em vigor da data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, 5 de maio de 1998.
Marcelo Cecé Vasconcelos de Oliveira
Prefeito Municipal
Fábio Alvares Cabral
Coordenador das Ações do Governo em exercício
Geraldo Barros Guimarães
Secretário Municipal de Administração
FERNANDO GERALDO DE FARIA ROQUE
Procurador Geral do Município

open original →