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norma nº 5590/1998

Tipo Lei
Número / Ano 5590 / 1998
Date 1998-05-20
EmentaDENOMINA VIA PÚBLICA - RUA RAIMUNDA FRANCISCA BARBOSA.
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LEI Nº 5590, DE 20 DE MAIO DE 1998.
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA RAIMUNDA FRANCISCA BARBOSA.
O Povo do Município de Sete Lagoas, por seus representantes, votou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Passa a denominar-se RUA RAIMUNDA FRANCISCA BARBOSA, a atual Rua "G", situada no Bairro Lago Azul, que
inicia-se na Rua "F", entre as quadras 15 e a Praça sem denominação e termina na Av. "A", entre as quadras hum e quadra
dois no mesmo bairro.
Art. 2º O Executivo Municipal providenciará a colocação de placas denominativas e a devida comunicação à ECT - Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos, à CEMIG - Companhia Energética de Minas Gerais, à TELEMIG - Telecomunicações de
Minas Gerais e ao SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
Art. 3º Esta lei entra em vigor da data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, 20 de maio de 1998.
Fábio A. Cabral
Prefeito em Exercício
Sete Lagoas
Geraldo Barros Guimarães
Secretário Municipal de Administração
FERNANDO GERALDO DE FARIA ROQUE
Procurador Geral do Município

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