| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 5598 / 1998 |
| Date | 1998-06-04 |
| Ementa | CONCEDE O TÍTULO DE "MADRINHA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS" A SANTA TEREZINHA. |
| native_id | 3875 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
www.LeisMunicipais.com.br LEI Nº 5598, DE 4 DE JUNHO DE 1998. CONCEDE O TÍTULO DE "MADRINHA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS" A SANTA TEREZINHA. O Povo do Município de Sete Lagoas, por seus representantes, votou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica concedido a Santa Terezinha do Menino Jesus e da Santa Face, o título de "Madrinha do Município de Sete Lagoas". Art. 2º O título a que se refere esta Lei será entregue quando da Estadia das Relíquias de Santa Terezinha no Município de Sete Lagoas. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, 4 de junho de 1998. MARCELO CECÉ VASCONCELOS DE OLIVEIRA Prefeito Municipal JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA Coordenador das Ações de Governo FERNANDO GERALDO DE FARIA ROQUE Procurador Geral do Município