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norma nº 5634/1998

Tipo Lei
Número / Ano 5634 / 1998
Date 1998-08-11
EmentaDENOMINA VIA PÚBLICA - RUA JOAQUIM MENDES FONSECA
native_id3938

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LEI Nº 5634, DE 11 DE AGOSTO DE 1998
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA JOAQUIM MENDES FONSECA
O Povo do Município de Sete Lagoas, por seus representantes, votou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Passa a denominar-se Rua Joaquim Mendes Fonseca, a via pública que inicia-se na Rua "A", com término no terreno
de Márcio Freitas(divisa), situada no Bairro Tamanduá.
Art. 2º Fica o Executivo Municipal autorizado a providenciar a colocação de placas indicativas e a comunicar à ECT -
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, ao SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto à TELEMIG - Telecomunicações
de Minas Gerais e à CEMIG - Companhia Energética de Minas Gerais.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor da data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, 11 de agosto de 1998.
MARCELO CECÉ VASCONCELOS DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
ANTÔNIO GODOFREDO ALMEIDA VIOLANTE
Coordenador das Ações de Governo em exercício
GERALDO BARROS GUIMARÃES
Secretário Municipal de Administração
FERNANDO GERALDO DE FARIA ROQUE
Procurador Geral do Município

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