| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 5640 / 1998 |
| Date | 1998-08-11 |
| Ementa | CRIA O DIA MUNICIPAL DA COLÔNIA CURVELANA |
| native_id | 3952 |
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www.LeisMunicipais.com.br LEI Nº 5640, DE 11 DE AGOSTO DE 1998 CRIA O DIA MUNICIPAL DA COLÔNIA CURVELANA O Povo do Município de Sete Lagoas, por seus representantes, votou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica criado o Dia Municipal da COLÔNIA CURVELANA, no Município de Sete Lagoas(MG), que será comemorado, anualmente, no dia 05 (cinco) de setembro. Art. 2º O Dia Municipal da Colônia Curvelana, criado por esta lei passa a integrar o calendário oficial do Município de Sete Lagoas. Art. 3º Esta Lei entra em vigor da data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, 11 de agosto de 1998. MARCELO CECÉ VASCONCELOS DE OLIVEIRA Prefeito Municipal ANTÔNIO GODOFREDO DE ALMEIDA VIOLANTE Coordenador das Ações de Governo em exercício GERALDO BARROS GUIMARÃES Secretário Municipal de Administração FERNANDO GERALDO DE FARIA ROQUE Procurador Geral do Município