br-locleg corpus explorer

← Sete Lagoas (MG)

norma nº 5804/1999

Tipo Lei
Número / Ano 5804 / 1999
Date 1999-03-25
EmentaDENOMINA VIA PÚBLICA - RUA JOÃO MOREIRA MACIEL.
native_id3957

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

www.LeisMunicipais.com.br
LEI Nº 5804, DE 25 DE MARÇO DE 1999
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA JOÃO MOREIRA MACIEL.
O Povo do Município de Sete Lagoas, por seus representantes, votou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Passa a denominar-se - RUA JOÃO MOREIRA MACIEL, a atual Rua "2", situada no Bairro Residencial Bouganville, que
inicia-se na Rua 12, entre as quadra 3 e áreas verde e termina na Rua 13, no mesmo bairro.
Art. 2º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a providenciar a colocação de placas indicativas e comunicar à ECT
- Empresa de Correios e Telégrafos, à CEMIG - Companhia Energética de Minas Gerais, à TELEMIG - Telecomunicações de
Minas Gerais e ao SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, 25 de março de 1999.
MARCELO CECÉ VASCONCELOS DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
GERALDO BARROS GUIMARÃES
Secretário Municipal de Administração
FERNANDO GERALDO DE FARIA ROQUE
Procurador Geral do Município

open original →