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norma nº 5672/1998

Tipo Lei
Número / Ano 5672 / 1998
Date 1998-08-27
EmentaDENOMINA VIA PÚBLICA - RUA DURVAL MOREIRA DE OLIVEIRA.
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LEI Nº 5672, DE 27 DE AGOSTO DE 1998.
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA DURVAL MOREIRA DE OLIVEIRA.
O Povo do Município de Sete Lagoas, por seus representantes, votou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Passa a denominar-se Rua Durval Moreira de Oliveira, a atual Rua Doze, situada no Bairro Bela Vista, a qual
inicia-se na Rua Oito, entre as quadras 10 e 11 e termina na Rua Dois do mesmo bairro.
Art. 2º O Executivo Municipal providenciará a colocação de placas denominativas e a devida comunicação à ECT - Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos, ao SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto à TELEMIG - Telecomunicações de Minas
Gerais e à CEMIG - Companhia Energética de Minas Gerais.
Art. 3º Esta lei entra em vigor da data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, 27 de agosto de 1998.
MARCELO CECÉ VASCONCELOS DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
JOSÉ IVO GOMES DE OLVIEIRA
Coordenador das Ações de Governo
GERALDO BARROS GUIMARÃES
Secretário Municipal de Administração
FERNANDO GERALDO FARIA ROQUE
Procurador Geral do Município

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