| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 6088 / 2000 |
| Date | 2000-03-10 |
| Ementa | DÁ NOVA REDAÇÃO AO EVC. I, DO ART. 1º, DA LEI Nº 5943, DE 21 DE SETEMBRO DE 1999. E REVOGA LEI QUE MENCIONA. |
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www.LeisMunicipais.com.br LEI Nº 6088, DE 10 DE MARÇO DE 2000. DÁ NOVA REDAÇÃO AO EVC. I, DO ART. 1º, DA LEI Nº 5943, DE 21 DE SETEMBRO DE 1999. E REVOGA LEI QUE MENCIONA. O Povo do Município de Sete Lagoas, por seus representantes, votou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei: Art. 1º O inc. I, do art. 1º, da Lei nº 5943, de 21 de setembro de 1999, que concede sepulturas perpétuas, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º ... I - Eurídice Dias Tavares, sepultura nº 40 da quadra nº 06, setor D;" Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, 10 de março de 2000. MARCELO CECÉ VASCONCELOS DE OLIVEIRA Prefeito Municipal GERALDO BARROS GUIMARÃES Secretário Municipal de Administração FERNANDO GERALDO FARIA ROQUE Procurador Geral do Município