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norma nº 6110/2000

Tipo Lei
Número / Ano 6110 / 2000
Date 2000-04-11
EmentaDENOMINA VIA PÚBLICA - RUA ATAIDE DUARTE.
native_id4311

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LEI Nº 6110, DE 11 DE ABRIL DE 2000.
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA ATAIDE DUARTE.
O Povo do Município de Sete Lagoas, por seus representantes, votou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Passa a denominar-se RUA ATAIDE DUARTE, a atual Rua 120, situada no Bairro Ondina Vasconcelos de Oliveira, que
inicia-se na Rua 117, entre as quadras 189 e 190 e termina na Av. 03.
Art. 2º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a providenciar a colocação de placas indicativas da denominação no
local e a devida comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT, ao Serviço Autônomo de Água, Esgoto
e Saneamento Urbano - SAAE, à TELEMAR - Telecomunicações de Minas Gerais, à Cia. Energética de Minas Gerais - CEMIG e
aos Cartórios de Registro de Imóveis.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, 11 de abril de 2000.
MARCELO CECÉ VASCONCELOS DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
GERALDO BARROS GUIMARÃES
Secretário Municipal de Administração
FERNANDO GERALDO FARIA ROQUE
Procurador Geral do Município

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