| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 5959 / 1999 |
| Date | 1999-10-01 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE AMIGAS DA CULTURA. |
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www.LeisMunicipais.com.br LEI Nº 5959, DE 1 DE OUTUBRO DE 1999. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE AMIGAS DA CULTURA. O Povo do Município de Sete Lagoas, por seus representantes, votou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei. Art. 1º Fica declara de utilidade pública a Sociedade Amigas da Cultura, fundada em 25 de abril de 1996, CGC nº 02.027.593/0001-05, registrada no Livro A-10, protocolo 31616, registro nº 3327, com sede na cidade de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, 1 de outubro de 1999. MARCELO CECÉ VASCONCELOS DE OLIVEIRA Prefeito Municipal GERALDO BARROS GUIMARÃES Secretário Municipal de Administração FERNANDO GERALDO DE FARIA ROQUE Procurador Geral do Município