br-locleg corpus explorer

← Sete Lagoas (MG)

norma nº 6384/2000

Tipo Lei
Número / Ano 6384 / 2000
Date 2000-12-29
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO SETELAGONA DE ARTESÃOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id4708

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

www.LeisMunicipais.com.br
LEI Nº 6384, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO SETELAGONA DE ARTESÃOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Povo do Município de Sete Lagoas, por seus representantes, votou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei.
Art. 1º Fica declarado de Utilidade Pública Municipal a Associação Setelagoana de Artesãos.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, 29 de dezembro de 2000.
MARCELO CECÉ VASCONCELOS DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
(Originária do Projeto de Lei nº 304/00, de autoria do Vereador Paulo Henrique)

open original →