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norma nº 8/1991

Tipo Lei Complementar
Número / Ano 8 / 1991
Date 1991-09-23
EmentaDISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 8, DE 23 DE SETEMBRO DE 1991.
DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
O Povo do Município de Sete Lagoas por seus representantes votou, e eu, em seu nome sanciono a seguinte lei.
CAPÍTULO I
DA DIVISÃO TERRITORIAL
Art. 1º O território do Município de Sete Lagoas, constituído por dois distritos (distrito sede e distrito de Silva Xavier), divide-se
em:
I - Área urbana;
II - Área rural.
Art. 2º A área urbana do distrito sede compreende a zona urbana e a zona de expansão urbana, as quais estão graficamente representadas
no Mapa do Município (ANEXO I).
§ 1º Considera-se zona urbana a que tiver o seu projeto de parcelamento devidamente aprovado pela Prefeitura Municipal.
§ 2º Considera-se zona de expansão urbana, a área remanescente da definida no parágrafo anterior. A descrição do perímetro da zona de
expansão urbana constitui o ANEXO II.
Art. 3º Fica criada a Zona Urbana Especial de Silva Xavier, também representada no ANEXO I.
Parágrafo Único - O perímetro da zona criada por este artigo está descrito na Lei nº 2595, de 16 de setembro de 1980, em cujo texto
substitui-se a denominação "Perímetro de Expansão Urbana do Distrito de Silva Xavier e Estiva" para "Perímetro da Zona Urbana Especial
de Silva Xavier".
CAPÍTULO II
DOS USOS
SEÇÃO I
DAS CATEGORIAS DE USO
Art. 4º Ficam definidas as seguintes categorias de uso:
I - Residencial;
II - Comercial;
III - De serviços;
IV - Industrial;
V - Institucional.
SEÇÃO II
DA CLASSIFICAÇÃO DOS USOS
Art. 5º O uso residencial subdivide-se em:
I - Residencial Unifamiliar (R1);
II - Residencial Multifamiliar horizontal (R2);
III - Residencial multifamiliar vertical (R3).
§ 1º O uso residencial unifamiliar compreende edificações correspondentes a uma única habitação em um ou mais lotes.
§ 2º O uso residencial multifamiliar horizontal compreende edificações corresponde a mais de uma habitação por lote, com, no máximo, 2
(dois) pavimentos.
§ 3º O uso residencial multifamiliar vertical compreende edificações correspondentes a mais de uma habitação por lote ou conjunto de
lotes, com número de pavimentos igual ou superior a 3(três).
Art. 6º O uso comercial compreende:
I - Comércio varejista local (C1);
II - Comércio varejista diversificado(C2);
III - Comércio atacadista e depósitos (C3).
§ 1º Consideram-se comércio varejista local os estabelecimentos que, mediante venda direta ao consumidor, comercializam produtos
relacionados com o uso residencial.
§ 2º Consideram-se comércio varejista diversificado os estabelecimentos que, mediante venda direta ao consumidor, comercializam produtos
relacionados ou não com o uso residencial.
§ 3º Considera-se comércio atacadista o comércio não varejista de produtos relacionados ou não com o uso residencial, incluindo armazéns
e estocagem de mercadorias, entrepostos de mercadorias, terminais atacadistas, armazéns de frios, frigoríficos e silos.
Art. 7º O uso de serviços compreende:
I - Serviços Locais (S1);
II - Serviços diversificados (S2);
III - Serviços especiais (S3).
§ 1º Consideram-se serviços locais os estabelecimentos que, destinados à prestação de serviços à população, podem adequar-se aos mesmos
padrões de usos residenciais relativamente às características de ocupação dos lotes, de acesso, de localização, de tráfego e de serviços
urbanos, assim como aos níveis de ruído, de vibração e de poluição ambiental, respeitadas as normas vigentes na legislação ambiental.
§ 2º Consideram-se serviços diversificados os estabelecimentos que, destinados à prestação de serviços à população,
de padrões específicos referentes às características de ocupação dos lotes, de acesso, de localização, de tráfego e de
assim como aos níveis de ruído, de vibração e de poluição ambiental, respeitadas as normas vigentes na legislação ambiental.
§ 3º Consideram-se serviços especiais os estabelecimentos destinados à prestação de serviços à população que, com padrões mais
complexos, ajustam-se às mesmas características e restrições definidas no parágrafo anterior.
Art. 8º O uso industrial compreende:
I - Indústrias de pequeno porte (I1);
II - Indústrias de médio porte (I2);
III - Indústrias especiais (I3).
§ 1º Consideram-se de pequeno porte as indústrias que, com área construída máxima de 200m² (duzentos metros quadrados), podem adequar-se
aos mesmos padrões de usos residenciais relativamente às características de ocupação dos lotes, de acesso, de localização, de tráfego e
de serviços urbanos, assim como aos níveis de ruído, de vibração e de poluição ambiental, respeitadas as normas vigentes na legislação
ambiental.
§ 2º Consideram-se de médio porte as indústrias que, com área construída máxima de 1.000m (mil metros quadrados), implicam na fixação de
padrões específicos referentes às características de ocupação dos lotes, de acesso, de localização, de tráfego e de serviços urbanos,
assim como aos níveis de ruído, de vibração e de poluição ambiental, respeitadas as normas vigentes na legislação ambiental.
§ 3º Consideram-se indústrias especiais as indústrias que, com área construída superior a 1.000m (mil metros quadrados), implicam na
fixação de padrões específicos definidos no parágrafo anterior ou cujo funcionamento possa causar prejuízos à saúde, à segurança, ao
bem-estar público e à integridade da flora e da fauna regionais. Estão, também enquadrados nesta categoria os estabelecimentos cujo
funcionamento provoque ou possa provocar vibrações, ruídos ou poluição ambiental acima dos níveis estabelecidos na legislação vigente ou
apresentar perigo para a população.
Art. 9º O uso institucional compreende:
I - Instituições de âmbito local (IN1);
II - Instituições de âmbito geral (IN2);
III - Instituições especiais (IN3).
§ 1º Consideram-se de âmbito local as instituições que, destinadas à educação, lazer, religião e atividades associativas, podem
adequar-se aos mesmos padrões de uso residencial, no que diz respeito às características de ocupação dos lotes, de acesso, de
localização, de tráfego e de serviços urbanos.
§ 2º Consideram-se de âmbito geral as instituições que não podem adequar-se aos mesmos padrões de uso residencial, no que diz respeito
às características de ocupação dos lotes, de acesso, de localização, de tráfego e de serviços urbanos.
§ 3º Consideram-se especiais as instituições e estabelecimentos que, por sua natureza, exijam condições especiais para sua instalação,
sujeita a prévia aprovação pela Comissão do Plano Diretor, a qual serão apresentados os estudos técnicos necessários, respeitadas,
ainda, as demais prescrições legais.
CAPÍTULO III
DAS EDIFICAÇÕES
SEÇÃO I
NORMAS GERAIS
Art. 10 Na implantação da edificação no lote deverão ser respeitadas os seguintes afastamentos mínimos além de observado, se for o caso,
o recuo estabelecido no projeto de alinhamento do logradouro:
I - Frontal e de fundos: 3,00m (três metros);
II - Laterais:
a) para edificações com até 2 (dois) pavimentos: 1,50m (um metro e cinquenta centímetros);
b) para edificações com mais de 2 (dois) pavimentos: observar as disposições sobre edificações verticais (Seção II deste Capítulo).
§ 1º Para as habitações residenciais unifamiliares e multifamiliares horizontais, admitir-se-á que o afastamento mínimo de fundo seja de
1,50m (um metro e cinquenta centímetros).
§ 2º Poderá ser admitido o afastamento mínimo lateral e de fundo igual a zero, desde que na divisa não tenha janelas e a altura máxima
da edificação não ultrapasse a 6,50m (seis metros e cinquenta centímetros) exceto para o caso de barracões em que a altura máxima
permitida será de 4,00m (quatro metros);
§ 3º Será reservado no mínimo 5% (cinco por cento) da área total do lote, sem pavimentação para revestimento vegetal.
Art. 11 Poderá ser construído barracão na divisa dos fundos desde que tenha, no máximo, 3,00m (três metros) de largura, respeitado o
afastamento de 2,00m (dois metros) da construção principal e a altura máxima, considerando o telhado, não ultrapasse 4,00m (quatro
metros).
Parágrafo Único - A área do barracão será computada para efeito de cálculo da taxa de ocupação máxima.
Art. 12 A altura máxima na divisa será de 6,50m (seis metros e cinquenta centímetros) em todas as zonas.
Art. 13 A área de afastamento frontal poderá ser utilizada para estacionamento descoberto desde que esse afastamento seja de, no mínimo,
4,50m (quatro metros e cinquenta centímetros).
Art. 14 Ao longo das rodovias, qualquer construção devera obedecer ao afastamento frontal mínimo de 20,00m (vinte metros) da faixa de
domínio da rodovia, de modo a permitir futura implantação de via marginal.
Art. 15 Nos lotes de esquina, o afastamento frontal se fará pela via considerada mais importante quanto ao aspecto viário e a fachada da
edificação, com testa da para outra via, obedecerá às normas sobre afastamento lateral previstas nesta lei.
Art. 16 Em lotes irregulares, com divisas laterais e de fundos não perpendiculares entre si ou à testada do lote, ou que tenham testadas
de frente e de fundo diferentes, os afastamento laterais e de fundo exigidos poderão ser obtidos pela média das distâncias da edificação
à divisa considerada.
Art. 17 Será permitida a construção de guarita na área dos afastamentos frontais e laterais, com área máxima de 8m² (oito metros
quadrados), a qual não será computada como área edificada, para efeito de cálculo da taxa de ocupação e do coeficiente de
aproveitamento.
Art. 18 A área destinada a zeladoria, com a dimensão máxima de 40m² (quarenta metros quadrados), independentemente de sua localização,
não será computada como área edificada para efeito de cálculo da taxa de ocupação e do coeficiente de aproveitamento.
Art. 19 Será permitida a construção de portaria na área do afastamento lateral, tendo no máximo 20m² (vinte metros
não será computada como área edificada para efeito de cálculo da taxa de ocupação e do coeficiente de aproveitamento.
SEÇÃO II
DAS EDIFICAÇÕES VERTICAIS
Art. 20 Considera-se edificação vertical a construção, destinada a qualquer uso, que tenha mais de um pavimento, ressalvado o disposto
nos parágrafos 2º e 3º do artigo 5º.
Art. 21 A implantação da edificação vertical no lote respeitará os seguintes afastamentos mínimos, além de observado, se for o caso, o
recuo estabelecido no projeto de alinhamento do logradouro:
I - De fundo: 3,00m (três metros);
II - Laterais:
a) 1,50m (um metro e cinquenta centímetros) para edificações com 2 (dois) pavimentos;
b) 2,00m (dois metros) para edificações com até 3 (três) pavimentos;
c) 2,50m (dois metros e cinquenta centímetros) para edificações com até 6(seis) pavimentos;
d) 3,00m (três metros) para edificações com mais de 6 (seis) pavimentos.
Art. 22 Nas edificações verticais serão observadas as seguintes exigências:
I - Para o primeiro e o segundo pavimento acima do nível do logradouro:
a) taxa de ocupação máxima de 75% (setenta e cinco por cento);
b) afastamento mínimo em relação ao logradouro igual a 3,00m (três metros).
II - Para os demais pavimentos:
a) Taxa de ocupação máxima de 50% (cinquenta por cento);
b) Afastamento mínimo em relação ao logradouro público igual a 3,00m (três metros).
Art. 23 Ficam dispensados os afastamentos laterais nos dois primeiros pavimentos contados a partir do nível do logradouro, se
respeitados:
I - A taxa de ocupação máxima de 75% (setenta e cinco por cento);
II - O afastamento mínimo, estabelecido no artigo 22, em relação ao alinhamento do logradouro.
Art. 24 Deverá ser observado, entre os blocos de um mesmo conjunto de edifícios, afastamento mínimo equivalente ao dobro do estabelecido
no artigo 21.
Art. 25 Será obrigatória a construção sobre pilotis sempre que a edificação, destinada a uso residencial, tiver mais de 2 (dois)
pavimentos.
Art. 26 Nas edificações verticais será permitido um pavimento de cobertura com pé direito máximo de 2,50m (dois metros e cinquenta
centímetros), a contar da última laje, excluída a platibanda, desde que a área coberta não ultrapasse 40% (quarenta por cento) da área
do pavimento tipo, nesta incluídas as áreas da caixa de escada e do fosso para elevador.
Art. 27 Na área de proteção da paisagem da Serra de Santa Helena, não serão permitidas edificações com mais de 4 (quatro) pavimentos,
sendo a estes admitido, entretanto, o acréscimo de pavimento de cobertura.
Parágrafo Único - Considera-se área de proteção da paisagem da Serra de Santa Helena a região compreendida entre a cota 900 (novecentos)
e as seguintes vias públicas: Avenida Nações Unidas, Rua Aracaju, Avenida Raquel Teixeira Viana, Praça José Antônio Silveira, Rua João
Pinheiro, Rua Hugo dos Santos Silva, Rua Floriano Peixoto, Rua Monsenhor Messias, Avenida Getúlio Vargas, Praça Dom Carlos Carmelo Mota,
Rua Professor Abeylard, Rua Leopoldina e Rua Florípes Guimarães Cotta, até a confluência com a Avenida Perimetral.
Art. 28 Ficam excluídas do cálculo do coeficiente de aproveitamento máximo as seguintes áreas:
I - Garagem;
II - Pavimento em pilotis;
III - Circulação vertical;
IV - Casa de máquinas;
V - Subestação;
VI - Caixa d`água;
VII - Pavimento de cobertura.
Parágrafo Único - No caso de edifício-garagem não será permitida a exclusão relativa ao item I deste artigo.
Art. 29 A garagem poderá ser localizada no subsolo, podendo, neste caso, sua taxa de ocupação chegar a 100% (cem por cento), desde que
respeitados os índices de iluminação e ventilação e que a laje de cobertura não ultrapasse 1,20m (um metro e vinte centímetros) do ponto
mais alto do alinhamento.
Art. 30 As edificações com ate 4 (quatro) pavimentos poderão ter as caixas de escada, com, no máximo, 5,00m (cinco metros) de
comprimento e altura máxima de até 18,00m (dezoito metros), construídas a 1,50m (um metro e cinquenta centímetros) da divisa,
independentemente do afastamento lateral exigido.
Art. 31 A área de uso comum utilizada como circulação horizontal, com dimensão equivalente, no máximo, à área da caixa de escada, não
será computada para efeito de cálculo da área líquida edificada, relativamente ao coeficiente de aproveitamento.
Art. 32 Será permitida a construção de varandas e/ou sacadas desde que não ultrapassem a metade do recuo exigido e fiquem a 1,50m (um
metro e cinquenta centímetros), no mínimo, da divisa/alinhamento, em edificações com até 3 (três) pavimentos, e a 2,00m (dois metros),
no mínimo, em edificações com mais de 3 (três) pavimentos. Se as varandas e/ou sacadas não tiverem elementos de vedação total, suas
respectivas áreas não serão consideradas áreas edificadas para efeito de cálculo do coeficiente de aproveitamento e da taxa de ocupação,
até o limite de 5% (cinco por cento) da área útil de cada unidade.
Art. 33 É obrigatória a instalação de elevador quando a edificação tiver mais de 4 (quatro) pavimentos computado o pavimento em pilotis,
se houver.
CAPÍTULO IV
DO ZONEAMENTO
Art. 34 Ficam criadas 8 (oito) zonas de uso e ocupação do solo, conforme Mapa de Zoneamento (ANEXO III) e Quadro Resumo (ANEXO IV),
integrante desta lei.
Art. 35 Na Zona 1 (Z1) são permitidos os seguintes usos:
I - Residencial unifamiliar e multifamiliar horizontal (R1 e R2);
II - Comércio varejista local (C1);
III - Serviços locais (S1);
IV - Instituições de âmbito local (IN1).
Parágrafo Único - A taxa de ocupação máxima é de 60% (sessenta por cento) e o coeficiente de aproveitamento máximo igual a 1,2 (um
vírgula dois).
Art. 36 Na Zona 2 (Z2) são permitidos os seguintes usos:
I - Residencial unifamiliar, multifamiliar horizontal e multifamiliar vertical (R1, R2 e R3);
II - Comércio varejista local (C1);
III - Serviços locais (S1);
IV - Instituições de âmbito local (IN1).
§ 1º A taxa de ocupação máxima é de 60% (sessenta por cento) e o coeficiente de aproveitamento igual a 1,5 (um vírgula cinco),
ressalvado o disposto no parágrafo seguinte.
§ 2º Para as edificações de uso residencial unifamiliar (R1) e multifamiliar horizontal (R2), o coeficiente de aproveitamento máximo
será igual a 1,2m (um vírgula dois).
Art. 37 Na Zona 3 (Z3) são permitidas os seguintes usos:
I - Residencial unifamiliar, multifamiliar horizontal e multifamiliar vertical (R1, R2 e R3);
II - Comércio varejista local e diversificado (C1 e C2);
III - Serviços locais e diversificados (S1 e S2);
IV - Indústrias de pequeno porte (I1);
V - Instituições de âmbito local e geral (IN1 e IN2).
§ 1º A taxa de ocupação máxima é de 60% (sessenta por cento) e o coeficiente de aproveitamento máximo igual a 1,5 (um vírgula cinco),
ressalvado o disposto no parágrafo seguinte.
§ 2º Para as edificações de uso residencial unifamiliar (R1) e multifamiliar horizontal (R2), o coeficiente de aproveitamento será igual
a 1,2 (um vírgula dois).
Art. 38 Na Zona 4 (Z4) são permitidos os seguintes usos:
I - Residencial unifamiliar, multifamiliar horizontal e multifamiliar vertical (R1, R2 e R3);
II - Comércio varejista local e diversificado (C1 e C2);
III - Serviços locais e diversificados (S1 e S2);
IV - Indústrias de pequeno e médio porte (I1 e I2);
V - Instituições de âmbito local e geral (IN1 e IN2).
§ 1º A taxa de ocupação máxima é de 75% (setenta e cinco por cento) e o coeficiente de aproveitamento máximo igual a 3 (três),
ressalvado o disposto no parágrafo seguinte.
§ 2º Para as edificações de uso residencial unifamiliar (R1) e multifamiliar horizontal (R2), a taxa de ocupação máxima é de 60%
(sessenta por cento) e o coeficiente de aproveitamento máximo igual a 1,2 (um vírgula dois).
Art. 39 Na Zona 5 (Z5) são permitidos os seguintes usos:
I - Comércio varejista local, varejista diversificado e comércio atacadista e depósitos (C1, C2 e C3);
II - Serviços locais, diversificados e especiais (S1, S2 e S3);
III - Indústria de pequeno e médio porte (I1 e I2).
§ 1º A taxa de ocupação máxima é de 70% (setenta por cento) e o coeficiente de aproveitamento máximo igual a 2,1 (dois vírgula um).
§ 2º Não será permitido o uso institucional nesta zona, devido aos riscos que o tráfego representa para o funcionamento de escolas no
sistema arterial principal.
Art. 40 A Zona 6 (Z6) compreende as vias arteriais e coletoras definidas no Plano de Classificação Viária (ANEXO VI) e subdivide-se em:
I - Zona 6A (Z6A), destinada às vias arteriais, na qual os usos permitidos são:
a) residencial unifamiliar, multifamiliar horizontal e multifamiliar vertical (R1, R2 e R3);
b) comércio varejista local e diversificado (C1 e C2);
c) serviços locais e diversificados (S1 e S2);
d) indústrias de pequeno e médio porte (I1 e I2).
II - Zona 6C (Z6C), destinada às vias coletoras na qual os usos permitidos são:
a) Residencial unifamiliar, multifamiliar horizontal e multifamiliar vertical (R1, R2 e R3);
b) Comércio varejista local e diversificado (C1 e C2);
c) Serviços locais e diversificados (S1 e S2);
d) Indústrias de pequeno porte (I1);
e) Instituições de âmbito local e geral (IN1 e IN2).
§ 1º Para ambas as zonas (Z6A e Z6C) a taxa de ocupação máxima é de 75% (setenta e cinco por cento) e o coeficiente de aproveitamento
máximo igual a 1,5 (um vírgula cinco), ressalvado o disposto nos parágrafos seguintes.
§ 2º Para as edificações de uso residencial unifamiliar (R1) e multifamiliar horizontal (R2), a taxa de ocupação máxima é de 60%
(sessenta por cento) e o coeficiente de aproveitamento máximo igual a 1,2 (um vírgula dois).
§ 3º Quando ocorrer superposição com outras zonas, a taxa de ocupação máxima e o coeficiente de aproveitamento máximo serão idênticos
aos das zonas atravessadas pelas respectivas vias arteriais ou coletoras.
Art. 41 A Zona 7 (Z7) compreende a área central delimitada pelas seguintes vias: Rua Antônio Olinto, Rua Teófilo Marques, Rua Souza
Viana, Rua Dr. Pena, Praça Santo Antônio, Praça Tiradentes, Praça Alexandre Lanza, Rua Benjamim Constant, Rua Hugo Santos Silva, Rua
Quintino Bocaiúva e Avenida Villa-Lobos.
§ 1º Os usos permitidos são:
I - Residencial unifamiliar, multifamiliar horizontal e multifamiliar vertical (R1, R2 e R3);
II - Comércio varejista local e diversificado (C1 e C2);
III - Serviços locais e diversificados (S1 e S2);
IV - Indústrias de pequeno porte (I1);
V - Instituições de âmbito local e geral (IN1 e IN2).
§ 2º A taxa de ocupação máxima é de 50% (cinquenta por cento) e o coeficiente de aproveitamento máximo igual a 4 (quatro).
Art. 42 Na zona 8 (Z8) os usos permitidos são:
I - Comércio varejista local, varejista diversificado e comércio atacadista e depósitos (C1, C2 e C3);
II - Serviços locais, diversificados e especiais (S1, S2 e S3);
III - Indústrias de pequeno porte, de médio porte e especiais (I1, I2 e I3).
Parágrafo Único - A taxa de ocupação máxima é de 70% (setenta por cento), o lote deverá ter área mínima de 2.000m² (dois mil metros
quadrados) e o coeficiente de aproveitamento máximo igual a 2,1 (dois vírgula um).
Art. 43 Fica criada a Zona de Preservação Ambiental (ZPA) destinada à proteção do patrimônio natural do Município, em cuja área os usos
permitidos, observadas as restrições constantes nos parágrafos deste artigo, serão regulamentados por decreto do Executivo, estando
sujeita a fiscalização conjunta pelas Secretarias Municipais de Planejamento e Obras Públicas e do Meio Ambiente.
§ 1º A Zona de Preservação Ambiental da Serra de Santa Helena, destinada à proteção do maciço da Serra, é a região situada acima da cota
900 (novecentos). Nesta zona não será permitido uso urbano de qualquer natureza.
§ 2º Na Zona de Preservação Ambiental destinada à proteção da Gruta Rei do Mato, compreendida no raio de 2Km (dois quilômetros) tendo
como centro a entrada principal da gruta, fica proibida a instalação de qualquer atividade poluidora.
§ 3º Na Zona de Preservação Ambiental destinada à proteção das lagoas do Município, fica declarada área "non aedificandi" a faixa
marginal de 20m (vinte metros), medida a partir da cota máxima de cheia.
§ 4º Na Zona de Preservação Ambiental destinada à proteção dos cursos d`água do Município, fica declarada área "non aedificandi" a faixa
marginal de 30m (trinta metros), medida a partir do eixo de seu leito.
Art. 44 Ficam criados 4 (quatro) setores especiais (SE), destinados à preservação e controle de áreas específicas, subdivididos em:
Setor Especial 1 (SE-1), Setor Especial 2 (SE-2), Setor Especial 3 (SE-3) e Setor Especial 4 (SE-4).
§ 1º O Setor Especial 1 (SE-1) destina-se à preservação ou controle específico de áreas, edificações e instalações relacionadas com o
patrimônio natural e histórico da cidade, tais como áreas de valor paisagístico, áreas de proteção de talvegues e mananciais, bosques e
matas naturais, reservas florestais e minerais, lagoas urbanizadas, grutas, cursos d`água e monumentos históricos.
§ 2º O Setor Especial 2 (SE-2) destina-se ao controle de áreas destinadas a grandes usos institucionais, tais como os terminais de
transporte, hospitais, centrais de abastecimento, cemitérios, parques, praças, instituições de ensino, instalações de serviços públicos
urbanos e instalações de órgãos dos poderes públicos.
§ 3º O Setor Especial 3 (SE-3), setor de vias estruturais, corresponde aos espaços destinados ao desenvolvimento e implantação do plano
de vias estruturais.
§ 4º O Setor Especial 4 (SE-4) destina-se à implantação de projetos habitacionais de interesse social.
Art. 45 As condições de uso e ocupação do solo setores especiais serão regulamentadas por decreto do Poder Executivo.
Parágrafo Único - Para as edificações nos setores especiais de preservação das lagoas já urbanizadas será exigido afastamento frontal
mínimo de 5m (cinco metros).
CAPÍTULO V
DAS ÁREAS PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS
Art. 46 As áreas destinadas a estacionamento de veículos, além das disposições desta lei, deverão atender às exigências específicas para
cada atividade previstas no Código de Obras.
Art. 47 Nas edificações unifamiliares (R1) de área inferior a 70m² (setenta metros quadrados) não se exige vaga para estacionamento.
Art. 48 O dimensionamento das áreas mínimas destinadas a estacionamento de veículos deverá seguir a tabela constante do ANEXO V.
CAPÍTULO VI
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 49 Fica proibido o lançamento de qualquer tipo de efluente sanitário ou industrial nos cursos d`água e lagoas do Município,
admitindo-se, até que a Prefeitura Municipal venha a implantar o devido saneamento, os lançamentos efetuados nos Córregos do Diogo e
Boqueirão.
Art. 50 Nas edificações situadas às margens das lagoas não urbanizadas será exigido o cumprimento dos dispositivos referentes à Zona de
Preservação Ambiental das lagoas (artigo 43, § 3º).
Art. 51 As zonas de expansão urbana deverão atender ao disposto da Lei de Parcelamento do Solo.
Art. 52 O traçado das vias arteriais será observado como diretriz para os novos parcelamentos urbanos.
Art. 53 Os hotéis considerados projetos especiais de interesse municipal deverão ter seus anteprojetos analisados pela Comissão do Plano
Diretor (artigo 64).
Art. 54 Fica permitido o assentamento de indústrias especiais (I3) às margens da BR-040, no trecho situado dentro dos limites da área
urbana (artigo 2º).
Art. 55 As glebas com mais de 2.000m² (dois mil metros quadrados), localizados na área urbana, não resultantes de parcelamento aprovado,
ao serem objeto de construção de habitações em condomínio, deverão atender, além do disposto na legislação vigente, às seguintes
exigências:
I - Qualquer habitação deve estar a uma distância inferior a 500m (quinhentos metros) de uma via coletora pública;
II - A cada habitação deve corresponder uma área mínima de 30m² (trinta metros quadrados) destinada a recreação, que, no total, deverá
ter área mínima correspondente a 20% (vinte por cento) da área da gleba.
Art. 56 As áreas de propriedade privada abrangidas pelas faixas de reserva para alargamento das vias, previstas no projeto de
alinhamento dos logradouros, serão consideradas "non aedificandi".
Art. 57 Os recuos frontais mínimos das edificações em relação aos alinhamentos das vias existentes serão acrescidos da faixa "non
aedificandi" mencionada no artigo anterior.
Art. 58 Para o cumprimento do disposto nos artigos 56 e 57, a Prefeitura fornecerá aos interessados, mediante requerimento protocolado,
o croqui de alinhamento que contenha as indicações relativas à área "non aedificandi" para a respectiva propriedade.
Art. 59 Será cassada a licença para construção, reforma ou ampliação, se as obras não forem iniciadas dentro do prazo de validade fixado
no respectivo alvará.
Art. 60 Em terrenos atingidos por projeto de alinhamento, o coeficiente de aproveitamento poderá ser calculado sobre a área original do
lote.
CAPÍTULO VII
DAS PENALIDADES
Art. 61 A infração às disposições desta lei acarreta as seguintes penalidades:
I - Embargo, interdição e demolição, conforme procedimento a ser regulamentado por decreto do Poder Executivo;
II - Multa de 10 (dez) UPFSL (Unidade Padrão Fiscal da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas), renovável a cada 20 (vinte) dias, até a
regularização da situação que a motivou.
CAPÍTULO VIII
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 62 Proibida qualquer forma de ampliação, serão tolerados os usos e a ocupação que, embora em desconformidade com os zoneamentos e
demais disposições desta lei, foram regularmente estabelecidos ou implantados ate a data da vigência desta lei.
Parágrafo Único - Excetuam-se da proibição referida neste artigo as reformas que, sem ampliação da área construída, sejam consideradas
necessárias para a segurança, conforto, estética ou higiene das edificações.
Art. 63 Ficam prorrogados por mais 180 (cento e oitenta) dias as diretrizes e/ou alvará de construção expedidos em conformidade com a
legislação anterior à vigência desta lei.
Art. 64 Fica criada a COMISSÃO DO PLANO DIRETOR, órgão colegiado de assessoramento ao Prefeito Municipal e de ação normativa da política
municipal de planejamento e desenvolvimento urbanos, composta por 7 (sete) membros representantes das entidades abaixo, pelas mesmas
indicados e nomeados pelo Chefe do Executivo:
I - Câmara Municipal;
II - Secretaria Municipal de Planejamento e Públicas;
III - Secretaria Municipal do Meio Ambiente;
IV - Associação Setelagoana de Engenheiros;
V - Associação Comercial e Industrial de Sete Lagoas;
VI - Clube de Diretores Lojistas;
VII - Associações Comunitárias de Bairros.
§ 1º O Presidente da Comissão do Plano Diretor será eleito dentre seus membros.
§ 2º Os membros da Comissão do Plano Diretor poderão ter suplentes previamente designados pela entidade representadas e nomeados pelo
Prefeito Municipal, conjuntamente com os membros efetivos.
§ 3º Cabe a Comissão do Plano Diretor:
I - Acompanhar e avaliar a execução do Plano Diretor, propondo sua revisão e eventuais modificações e ajustamentos;
II - Propor as normas necessárias para a regulamentação e execução da política municipal de planejamento e desenvolvimento urbanos;
III - Opinar sobre projetos, programas e ações de natureza pública ou privada que tenham repercussão no espaço urbano e sobre o processo
de urbanização;
IV - Quanto à legislação relativa a edificações, parcelamento, uso e ocupação do solo:
a) acompanhar a aplicação e colaborar na fiscalização do cumprimento da legislação;
b) orientar os órgãos competentes sobre a correta aplicação dos dispositivos legais;
c) propor modificações ou emitir parecer sobre propostas de modificações da legislação;
d) decidir sobre assuntos de sua competência legal bem como opinar sobre casos especiais não expressamente previstos na legislação;
e) dirimir dúvidas e solucionar os casos omissos.
§ 4º As funções de membro da Comissão do Plano Diretor são honoríficas, consideradas de caráter público relevante e não serão
remuneradas.
§ 5º A Comissão do Plano Diretor reger-se-á por regulamento a ser baixado por decreto do Poder Executivo, no prazo de 60 (sessenta) dias
contados da publicação desta lei.
Art. 65 A revisão geral desta Lei Complementar será realizada após 1 (hum) ano, contado da publicação desta lei.
Art. 66 Ficam revogadas as Leis nº 2380, de 13 de junho de 1977, nº 2478, de 30 de abril de 1980, nº 2593, de 16 de setembro de 1980, e
nº 2898, de 7 de janeiro de 1982, e demais disposições em contrário.
Art. 67 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, 23 de Setembro de 1991.
SÉRGIO EMÍLIO BRANT VASCONCELOS COSTA
Prefeito Municipal
RONALDO CANABRAVA
Secretário Municipal de Governo
EVERALDO JOSÉ ALVES
Secretário Municipal de Administração
RENILDO EUSTÁQUIO RIBEIRO
Procurador Geral do Município
ANEXOS:
OBSERVAÇÃO: DOWNLOAD (anexos) DISPONÍVEL NO SITE (www.leismunicipais.com.br)
CATEGORIAS DE USO
COMÉRCIO ATACADISTA
......................................................................
| | Atividades | Pequeno |Médio| Grande|
| | | Porte |Porte| Porte |
|====|=========================================|=========|=====|=======|
| 001|Comércio atacadista de produtos e| |- |- |
| |resíduos de origem animal | | | |
|----|-----------------------------------------|---------|-----|-------|
| 002|Comércio atacadista de produtos e| |- |- |
| |resíduos de origem vegetal | | | |
|----|-----------------------------------------|---------|-----|-------|
| 003|Comércio atacadista de produtos de origem| |- |- |
| |mineral - areia, saibro, cimento, pedra| | | |
| |para construção, telhas, vidros e| | | |
| |artefatos de vidro, cal, cerâmica,| | | |
| |tijolos | | | |
|----|-----------------------------------------|---------|-----|-------|
| 004|Comércio atacadista de produtos| |- |- |
| |agropecuários rações, balanceadas,| | | |
| |forragens, sementes, implementos| | | |
| |agrícolas | | | |
|----|-----------------------------------------|---------|-----|-------|
| 005|Comércio atacadista de ferragens e| |- |- |
| |produtos metalúrgicos para construção,| | | |
| |material elétrico e de comunicação e| | | |
| |outros materiais de construção | | | |
|----|-----------------------------------------|---------|-----|-------|
| 006|Comércio atacadista de madeira e| | |- |
| |artefatos de madeira para construção | | | |
|----|-----------------------------------------|---------|-----|-------|
| 007|Comércio atacadista de máquinas,| |- |- |
| |aparelhos e equipamentos para a indústria| | | |
| |em geral, indústria de construção civil,| | | |
| |indústria têxtil instalações hidráulicas,| | | |
| |térmicas, e para a agricultura em geral | | | |
|----|-----------------------------------------|---------|-----|-------|
| 008|Comércio atacadista de máquinas,| |- |- |
| |aparelhos e equipamentos para uso| | | |
| |comercial, técnico e profissional| | | |
| |(médicos, odontológicos, cirúrgicos,| | | |
| |ortopédicos) e para uso de serviços,| | | |
| |escritórios e doméstico | | | |
|----|-----------------------------------------|---------|-----|-------|
| 009|Comércio atacadista de veículos | |- |- |
|----|-----------------------------------------|---------|-----|-------|
| 010|Comércio atacadista de acessórios para| |- |- |
| |veículos | | | |
|----|-----------------------------------------|---------|-----|-------|
| 011|Comércio atacadista de móveis para| |- |- |
| |residência e escritório, artigos de| | | |
| |habitação e utilidade doméstica, artigos| | | |
| |para colchoaria e tapeçaria em geral | | | |
|----|-----------------------------------------|---------|-----|-------|
| 012|Comércio atacadista de papel, impressos e|- |- |- |
| |artigos de escritório, papelão, cartolina| | | |
| |e cortiças, embalagens em geral | | | |
|----|-----------------------------------------|---------|-----|-------|
| 013|Comércio atacadista de material plástico|- |- |- |
| |de uso pessoal e doméstico | | | |
|----|-----------------------------------------|---------|-----|-------|
| 014|Comércio atacadista de produtos químicos| | |- |
| |e outros materiais plásticos - corantes,| | | |
| |tintas, vernizes, adubos químicos e| | | |
| |fertilizantes, produtos químicos,| | | |
| |produtos de matérias plásticas | | | |
|----|-----------------------------------------|---------|-----|-------|
| 015|Comércio atacadista de combustível e| | |- |
| |lubrificantes, gasolina, querosene,| | | |
| |graxas, gás engarrafado, combustível de| | | |
| |origem vegetal, óleos combustíveis | | | |
|----|-----------------------------------------|---------|-----|-------|
| 016|Comércio atacadista de produtos| |- |- |
| |farmacêuticos medicinais e de perfumaria,| | | |
| |vacinas, produtos de flora, sabão e| | | |
| |desinfetante | | | |
|----|-----------------------------------------|---------|-----|-------|
| 017|Comércio atacadista de produtos têxteis,|- |- |- |
| |tecidos e fios | | | |
|----|-----------------------------------------|---------|-----|-------|
| 018|Comércio atacadista de artigos de|- |- |- |
| |vestuário, inclusive calçados, artigos de| | | |
| |armarinho, bijuteria, cama, mesa e banho,| | | |
| |acessórios de vestuário (cintos, bolsas,| | | |
| |guarda-chuva e outros artefatos de couro| | | |
| |e pele) | | | |
|----|-----------------------------------------|---------|-----|-------|
| 019|Comércio atacadista de ovos e queijos |- |- |- |
|----|-----------------------------------------|---------|-----|-------|
| 020|Comércio atacadista de cereais, farinha,| |- |- | | 
|massas alimentícias | | | |
|----|-----------------------------------------|---------|-----|-------|
| 021|Comércio atacadista de café e açúcar | |- |- |
|----|-----------------------------------------|---------|-----|-------|
| 022|Comércio de frutas, legumes, verduras |- | | |
|----|-----------------------------------------|---------|-----|-------|
| 023|Comércio atacadista de leite e derivados | |- |- |
|----|-----------------------------------------|---------|-----|-------|
| 024|Comércio atacadista de carnes, pescado e| |- |- | | 
|animal abatido | | | |
|----|-----------------------------------------|---------|-----|-------|
| 025|Comércio atacadista de produtos|- |- |- | | 
|alimentícios diversos, exceto enlatados | | | |
|----|-----------------------------------------|---------|-----|-------|
| 026|Comércio atacadista de produtos| |- |- | | 
|alimentícios enlatados | | | |
|----|-----------------------------------------|---------|-----|-------|
| 027|Comércio atacadista de bebidas,| |- |- | | 
|refrigerantes e águas minerais | | | |
|----|-----------------------------------------|---------|-----|-------|
| 028|Comércio atacadista de cigarros, fumos e| |- |- | | 
|artigos de tabacaria | | | |
|----|-----------------------------------------|---------|-----|-------|
| 029|Comércio atacadista de relógios, artigos| |- |- | | 
|de ótica, material fotográfico e| | | | | 
|cinematográfico | | | |
|----|-----------------------------------------|---------|-----|-------|
| 030|Comércio atacadista de brinquedos,| |- |- | | 
|artigos desportivos e recreação | | | |
|----|-----------------------------------------|---------|-----|-------|
| 031|Comércio atacadista de produtos| |- |- | | 
|importados | | | |
|----|-----------------------------------------|---------|-----|-------|
| 032|Comércio atacadista de pedras preciosas e| |- |- | | 
|semelhantes, metais preciosos, folheados| | | | | |de 
metais preciosos e manufaturas destes| | | | | 
|materiais | | | |
|----|-----------------------------------------|---------|-----|-------|
| 033|Depósitos de firmas industriais | |- |- |
|----|-----------------------------------------|---------|-----|-------|
| 034|Depósitos de lojas de departamento | | |- |
|----|-----------------------------------------|---------|-----|-------|
| 035|Comércio atacadista de artigos usados e| | |- | | 
|sucata | | | |
|----|-----------------------------------------|---------|-----|-------|
| 036|Depósito de mercadorias e armazéns de| |- |- | | 
|estocagem | | | |
|----|-----------------------------------------|---------|-----|-------|
| 037|Atacadista de fogos de artifícios e| | | | | 
|explosivos (*) | | | | |____|_
...............................................|_________|_____|_______|
COMÉRCIO VAREJISTA
...........................................................................
| | Atividades | Comércio| Comércio |
| | | Local | Diversificado |
|====|============================================|=========|===============|
| 001|Ferragens, produtos metalúrgicos artigos| |- |
| |sanitários material de construção tintas| | |
| |vernizes, vidro, material elétrico,| | |
| |mármores, granitos, artefatos de ferro,| | |
| |madeira e artefatos de madeira | | |
|----|--------------------------------------------|---------|---------------|
| 002|Depósito de material de construção, areia,| |- |
| |cimento, brita, cal, tijolos e material de| | |
| |construção em geral | | |
|----|--------------------------------------------|---------|---------------|
| 003|Máquinas equipamentos e aparelhos elétricos| | |
| |e eletrônicos | | |
|----|--------------------------------------------|---------|---------------|
| 004|Material elétrico e artigos de eletricidade|- |- |
| |lustres tampadas fios e outros materiais| | |
| |elétricos e para instalações elétricas | | |
|----|--------------------------------------------|---------|---------------|
| 005|Aparelhos eletrodomésticos, móveis, máquinas| |- |
| |de escrever, costura, fogões e outras| | |
| |máquinas e aparelhos elétricos ou não de uso| | |
| |doméstico e pessoal | | |
|----|--------------------------------------------|---------|---------------|
| 006|Revendedor de veículos automóveis,| |- |
| |caminhões, motocicletas, bicicletas,| | |
| |triciclos e outros veículos | | |
|----|--------------------------------------------|---------|---------------|
| 007|Lojas de peças e acessórios para veículos | |- |
|----|--------------------------------------------|---------|---------------|
| 008|Revendedor de veículos e acessórios | |- |
|----|--------------------------------------------|---------|---------------|
| 009|Lojas de móveis, artigos de colchoaria,| |- |
| |tapetes, cortinas, persianas e outros| | |
| |produtos para decoração e forração | | |
|----|--------------------------------------------|---------|---------------|
| 010|Comércio de abrigos, cobertura e toldos | |- |
|----|--------------------------------------------|---------|---------------|
| 011|Livraria, artigos de papelaria e pintura| |- |
| |artística, reprodução e cópias, impressos,| | |
| |artigos de escritório, jornais e revistas,| | |
| |artigos decorativos e brinquedos | | |
|----|--------------------------------------------|---------|---------------|
| 012|Drogaria e farmácia - produatos químicos,|- |- |
| |remédios, flora medicinal, perfumaria e| | |
| |toucador, artigos e acessórios para| | |
| |alimentação de crianças | | |
|----|--------------------------------------------|---------|---------------|
| 013|Posto de gasolina (comércio de combustível e|- |- |
| |lubrificantes), exceto gás liquefeito de| | |
| |petróleo | | |
|----|--------------------------------------------|---------|---------------|
| 014|Comércio e posto de entrega ou depósito de| |- |
| |gás liquefeito | | |
|----|--------------------------------------------|---------|---------------|
| 015|Loja de tecidos - tecidos, artefatos de|- |- |
| |tecidos | | |
|----|--------------------------------------------|---------|---------------|
| 016|Loja de artigos de vestuário - roupas para|- |- |
| |homens e crianças (inclusive artigos de| | |
| |camisaria) e para senhoras, artigos para| | |
| |vestuário e roupas feitas em geral, artigos| | |
| |para recém-nascidos | | |
|----|--------------------------------------------|---------|---------------|
| 017|Comércio de materiais de segurança -| |- |
| |vestuário e calçados de segurança geral,| | |
| |extintores de incêndio e outros materiais de| | |
| |segurança | | |
|----|--------------------------------------------|---------|---------------|
| 018|Loja de artigos de cama, mesa, banho e|- |- |
| |cozinha | | |
|----|--------------------------------------------|---------|---------------|
| 019|Loja de calçados - calçados em geral,|- |- |
| |bolsas, carteiras, cintos e artigos e| | |
| |acessórios de couro para vestuário | | |
|----|--------------------------------------------|---------|---------------|
| 020|Armarinho, bazar e bijuteria, aviamentos,|- |- |
| |lãs, artigos de passamanaria, filós, rendas| | |
| |e bordados, artigos de bijuterias | | |
|----|--------------------------------------------|---------|---------------|
| 021|Comércio de carnes e peixes (açougues,|- |- |
| |peixaria, etc.) frios e aves | | |
|----|--------------------------------------------|---------|---------------|
| 022|Mercearias e armazéns - Produtos|- |- |
| |alimentícios embalados e a granel, bebidas,| | |
| |trios, laticínios e enlatados, produtos de| | |
| |limpeza e higiene, aves, ovos, frutas,| | |
| |verduras e legumes, artigos de perfumaria e| | |
| |toucador, sorvetes, doces e balas, produtos| | |
| |de matéria plástica para cozinha | | |
|----|--------------------------------------------|---------|---------------|
| 023|Supermercado - produtos alimentícios,| |- |
| |frutas, verduras, frios, laticínios,| | |
| |enlatados, produtos de limpeza e higiene,| | |
| |padaria, açougue, lanchonete, produtos de| | |
| |perfumaria, toucador, artigos| | |
| |eletrodomésticos, pequenas ferragens,| | |
| |móveis, calçados, artigos de vestuário,| | |
| |brinquedos, artigos de papelaria | | |
|----|--------------------------------------------|---------|---------------|
| 024|Lojas de laticínios e frios, produtos|- |- |
| |enlatados, produtos empacotados, bebidas | | |
|----|--------------------------------------------|---------|---------------|
| 025|Quitanda - aves, ovos, frutas, verduras,|- |- |
| |legumes, frios, laticínios, doces e balas | | |
|----|--------------------------------------------|---------|---------------|
| 026|Padaria e confeitaria - comércio de pão e|- |- |
| |produtos de confeitaria, frios, laticínios e| | |
| |enlatados, sorvetes, balas, bebidas, exceto| | |
| |fabricação | | |
|----|--------------------------------------------|---------|---------------|
| 027|Bombonieres - bombons, balas, tortas,|- |- |
| |produtos de confeitaria | | |
|----|--------------------------------------------|---------|---------------|
| 028|Casa de bebidas |- |- |
|----|--------------------------------------------|---------|---------------|
| 029|Casa de frutas e produtos|- |- |
| |hortifrutigranjeiros | | |
|----|--------------------------------------------|---------|---------------|
| 030|Tabacaria e charutaria | |- |
|----|--------------------------------------------|---------|---------------|
| 031|Joalherias, relojoarias, óticas | |- |
|----|--------------------------------------------|---------|---------------|
| 032|Lojas de instrumentos musicais, músicas| |- |
| |impressas e materiais diversos de música | | |
|----|--------------------------------------------|---------|---------------|
| 033|Loja de discos, fitas e música impressa,| |- |
| |aparelhos de som e material diversos de| | |
| |música e som | | |
|----|--------------------------------------------|---------|---------------|
| 034|Loja de aparelhos de som e artigos diversos| |- |
| |de som | | |
|----|--------------------------------------------|---------|---------------|
| 035|Cine-foto, material fotográfico,| |- |
| |cinematográfico, de som e de observação| | |
| |ótica | | |
|----|--------------------------------------------|---------|---------------|
| 036|Loja de artigos cirúrgicos, médicos e| |- |
| |odontológicos | | |
|----|--------------------------------------------|---------|---------------|
| 037|Loja de artigos e produtos veterinários | |- |
|----|--------------------------------------------|---------|---------------|
| 038|Loja de antiguidades - louças antigas,| |- |
| |móveis antigos e outras antiguidades em| | |
| |geral | | |
|----|--------------------------------------------|---------|---------------|
| 039|Loja de artigos importados | |- |
|----|--------------------------------------------|---------|---------------|
| 040|Loja de brinquedos em geral | |- |
|----|--------------------------------------------|---------|---------------|
| 041|Loja de caça, pesca, armas e munições | |- |
|----|--------------------------------------------|---------|---------------|
| 042|Loja de artigos desportivos e recreativos | | |
|----|--------------------------------------------|---------|---------------|
| 043|Loja de artigos para presentes |- |- |
|----|--------------------------------------------|---------|---------------|
| 044|Perfumarias e artigos de toucador |- |- |
|----|--------------------------------------------|---------|---------------|
| 045|Lojas de artigos de couro e artefatos,|- | | | |exceto calçados, malas 
| | | |----|--------------------------------------------|---------|---------------|
| 046|Floricultura - flores de modo geral,|- |- | | |sementes e mudas, vasos, 
fertilizantes e| | | | |adubos | | |
|----|--------------------------------------------|---------|---------------|
| 047|Loja de artigos usados | |- |
|----|--------------------------------------------|---------|---------------|
| 048|Comércio de material plástico de uso pessoal|- |- | | |e doméstico 
| | | |----|--------------------------------------------|---------|---------------|
| 049|Loja de produtos químicos, artefatos de| |- | | |borracha e outros materiais plásticos 
| | | |----|--------------------------------------------|---------|---------------|
| 050|Comércio de embalagens em geral |- |- |
|----|--------------------------------------------|---------|---------------|
| 051|Lojas de artigos funerários | |- |
|----|--------------------------------------------|---------|---------------|
| 052|Lojas de produtos agropecuários -| |- | | |fertilizantes, adubos, rações 
balanceadas e| | | | |alimentos para animais | | |
|----|--------------------------------------------|---------|---------------|
| 053|Lojas de departamento, magazines - roupas em| |- | | |geral, calçados e outros artigos de 
couro,| | | | |cama e mesa, eletrodomésticos e móveis,| | | | 
|artigos de presente e decoração, perfumaria| | | | |e toucador, artigos de recreação, 
brinquedos| | | |----|--------------------------------------------|---------|---------------|
| 054|Lojas de artigos de louça, porcelana e|- |- | | |artigos de presente e de 
decoração,| | | | |cristais, faqueiros, utensílios de matéria| | | | 
|plástica para uso doméstico, artigos de| | | | |estanho, alumínio e afins 
| | | |----|--------------------------------------------|---------|---------------|
| 055|Shopping Center; lojas diversas | |- |
|----|--------------------------------------------|---------|---------------|
| 056|Artigos religiosos |- |- |
|----|--------------------------------------------|---------|---------------|
| 057|Galeria de arte e comércio de objetos|- |- | | |artísticos 
| | | |----|--------------------------------------------|---------|---------------|
| 058|Comércio de artigos de artesanato |- |- |
|----|--------------------------------------------|---------|---------------|
| 059|Comércio varejista de fogos de artifícios |- |- |
|----|--------------------------------------------|---------|---------------|
| 060|Comércio varejista de explosivos (*) | | | |____|_
..................................................|_________|_______________|
USO INSTITUCIONAL
.......................................................................................................................
| Item | Atividades | Local | Geral |Especial (IN 3)|
| | |(IN 1) |(IN 2) | |
|================+======================================================================|=======|=======|===============|
|I - ASSISTÊNCIA SOCIAL | | | |
|----------------+----------------------+-----------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| 001|Associações beneficentes |- |- |- |
|----------------|----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| 002|Asilos |- |- |- |
|----------------|----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| 003|Orfanatos |- |- |- |
|----------------|----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| 004|Creches |- |- |- |
|----------------|----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| 005|Albergues |- |- |- |
|----------------|----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| 006|Entidade de Assistência e Promoção Social |- |- |- |
|----------------+----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
|II - ÓRGÃOS DE PREVIDÊNCIA | | | |
|----------------+----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| 007|SINPAS e outros órgãos e entidades federais | |- |- |
|----------------|----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| 008|Órgãos de Previdência estaduais | |- |- |
|----------------|----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| 009|Órgãos de Previdência municipais | |- |- |
|----------------|----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| 010|Órgãos de Previdência privados (caixas de pecúlios e aposentadoria,| |- |- |
| |montepios, casas de socorro) | | | |
|----------------+----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
|III - ENTIDADES DE CLASSE E SINDICAIS | | | |
|----------------+----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| 011|Confederações, federações de classe | |- |- |
|----------------|----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| 012|Sindicatos | |- |- |
|----------------|----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| 013|Associações de classe | |- |- |
|----------------|----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| 014|Conselhos a demais órgãos de assistência e fiscalização vinculados à| |- |- |
| |entidade de classe | | | |
|----------------+---------------------------------------------+------------------------|-------|-------|---------------|
|IV - INSTITUIÇÕES CIENTÍFICAS, CULTURAIS, TECNOLÓGICAS E FILOSÓFICAS | | | |
|----------------+----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| 015|Centros de pesquisa | |- |- |
|----------------|----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| 016|Centros de documentação | |- |- |
|----------------|----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| 017|Bibliotecas | |- |- |
|----------------|----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| 019|Jardim Botânico | | |- |
|----------------|----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| 020|Jardim Zoológico | | |- |
|----------------|----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| 021|Aquários | | |- |
|----------------|----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| 022|Parques | | |- |
|----------------|----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| 023|Reservas Ecológicas | | |- |
|----------------|----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| 024|Estabelecimento de Cultura Artística | |- |- |
|----------------|----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| 025|Mostras Artesanais e Folclóricas | |- |- |
|----------------|----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| 026|Associações Científicas, Culturais, Tecnológicas e Filosóficas | |- |- |
|----------------+----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
|V - ENTIDADES DESPORTIVAS E RECREATIVAS | | | |
|----------------+----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| 027|Confederações, Federações, Ligas,Associações Desportivas e Recreativas| |- |- |
|----------------|----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| 028|"Playgrounds" |- |- |- |
|----------------|----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| 029|Estádio | |- |- |
|----------------|----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| 030|Hipódromo | | |- |
|----------------|----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| 031|Autódromo | | |- |
|----------------|----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| 032|"Camping" | | |- |
|----------------|----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| 033|Clube Esportivo | |- |- |
|----------------|----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| 034|Clube Recreativo | |- |- |
|----------------|----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| 035|Piscinas |- |- |- |
|----------------|----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| 036|Praça de Esporte | |- |- |
|----------------|----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| 037|Quadra de Esporte |- |- |- |
|----------------|----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| 038|Academia de ginástica, judô, lutas marciais | |- |- |
|----------------+----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
|VI - INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS | | | |
|----------------+----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| 039|Órgãos Administrativos de Instituições Religiosas | |- |- |
|----------------|----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| 040|Congregações Religiosas - (conventos) |- |- |- |
|----------------|----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| 041|Seminários Religiosos | | |- |
|----------------|----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| 042|Templos (qualquer culto) |- |- |- |
|----------------|----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| 043|Associações Religiosas |- |- |- |
|----------------+----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
|VII - ORGANIZAÇÕES CÍVICAS E POLÍTICAS | | | |
|----------------+----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| 044|Sede de Partidos Políticos |- |- |- |
|----------------|----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| 045|Diretórios e Comit~es Políticos |- |- |- |
|----------------+----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
|VIII - DEFESA DE INTERESSE COLETIVO | | | |
|----------------+----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| 046|Associações de Bairro |- |- |- |
|----------------|----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| 047|Sede de Movimentos Sociais |- |- |- |
|----------------|----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| 048|Associação de Moradores |- |- |- |
|----------------|----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| 049|Diretórios Estudantis | |- |- |
|----------------+----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
|IX - SERVIÇOS DE SAÚDE | | | |
|----------------+----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| 050|Posto de Vacinação |- |- |- |
|----------------|----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| 051|Centro de Saúde - Tipo 1 |- |- |- |
|----------------|----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| 052|Centro de Saúde - Tipo 2 |- |- |- |
|----------------|----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| 053|Policlínica | |- |- |
|----------------|----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| 054|PAM (SINPAS) | |- |- |
|----------------|----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| 055|Maternidade | |- |- |
|----------------|----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| 056|Pronto-Socorro | |- |- |
|----------------|----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| 057|Hospital Especializado | |- |- |
|----------------|----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| 058|Clínica Especializada | |- |- |
|----------------|----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| 059|Hospital de Doenças Infectocontagiosas | |- |- |
|----------------|----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| 060|Manicômio | | |- |
|----------------|----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| 061|Hospital Geral | | |- |
|----------------|----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| 062|Clínica de Vacinação |- |- |- |
|----------------|----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| 063|Clínicas Odontológicas | |- |- |
|----------------|----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| 064|Clínicas Veterinárias | |- |- |
|----------------|----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| 066|Serviços Veterinários de Imunização e Vacinação | |- |- |
|----------------|----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| 067|Serviços Veterinários Alojamento e Alimentação | |- |- |
|----------------|----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| 068|Laboratório de Análises Clínicas | |- |- |
|----------------|----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| 069|Laboratórios Radiológicos | |- |- |
|----------------|----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| 070|Serviços de Ambulância | |- |- |
|----------------|----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| 071| | |- |- |
|----------------|----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| 072|Banco de Sangue | |- |- |
|----------------|----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| 073|Instituto de Fisioterapia | |- |- |
|----------------+----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
|X - SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO | | | |
|----------------+----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| 074|Jardim de Infância e Maternal |- |- |- |
|----------------|----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| 075|Pré-Primário |- |- |- |
|----------------|----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| 076|Escolas de 1º Grau, inclusive Escola Especial |- |- |- |
|----------------|----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| 077|Escolas de 2º Grau, inclusive Escola Especial |- |- |- |
|----------------|----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| 078|Escolas de 1º e 2º Graus, inclusive Escola Especial |- |- |- |
|----------------|----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| 079|Escola Técnica | |- |- |
|----------------|----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| 080|Cursos Supletivos | | |- |
|----------------|----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| 081|Escola Superior Isolada | | |- |
|----------------|----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| 082|"CAMPUS" Universitário | | |- |
|----------------|----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| 083|Curso Pré-Vestibular | |- |- |
|----------------|----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| 084|Escolas Militares | | |- |
|----------------|----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| 085|Institutos para Cegos, Surdos-mudos |- |- |- |
|----------------|----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| 086|Escolas de Excepcionais |- |- |- |
|----------------|----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| 087|Centros de Formação Profissional | |- |- |
|----------------|----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| 088|Escola de Idioma |- |- |- |
|----------------|----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| 089|Escola de Dança | |- |- |
|----------------|----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| 090|Escola de Datilografia e Taquigrafia | |- |- |
|----------------+----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
|XI - SERVIÇOS PÚBLICOS | | | |
|----------------+----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| 091|Prefeituras e Órgãos e Entidades Municipais | |- |- |
|----------------|----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| 092|Órgãos e Entidades Estaduais | |- |- |
|----------------|----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| 093|Órgãos e Entidades Federais | |- |- |
|----------------|----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| 094|Empresa de Energia Elétrica | |- |- |
|----------------|----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| 095|Empresa de Água e Esgoto | |- |- |
|----------------|----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| 096|Empresa de Comunicação, Correio e Telégrafo | |- |- |
|----------------|----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| 097|Empresa de Gás Canalizado | |- |- |
|----------------|----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| 098|Empresa de Transporte Ferroviário | |- |- |
|----------------|----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| 099|Posto Telefônico |- |- |- |
|----------------|----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| 100|Agência de Correios e Telégrafos | |- |- |
|----------------|----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| 101|Quartéis e Instalações Militares | |- |- |
|----------------|----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| 102|Presídios | |- |- |
|----------------|----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| 103|Corpo de Bombeiro | |- |- |
|----------------|----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| 104|Postos Policiais e de Identificação |- |- |- |
|----------------|----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| 105|Delegacias | |- |- |
|----------------|----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| 106|Poder Legislativo | |- |- |
|----------------|----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| 107|Poder Judiciário (Fóruns, Tribunais) | |- |- |
|----------------|----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| 108|Cartórios (Paz, Registro Civil, Registro de Imóveis, etc.) | |- |- |
|----------------|----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| 109|Representação de Organismos Internacionais | |- |- |
|----------------|----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| 110|Representações Diplomáticas | |- |- |
|----------------|----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| |XII - OUTROS SERVIÇOS | | | |
|----------------|----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| 111|Centro de Convenção | | |- |
|----------------|----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| 112|Cemitério | | |- |
|----------------|----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| 113|Usina de Lixo | | |- |
|----------------|----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| 115|Terminais Rodoviários | | |- |
|----------------|----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| 116|Terminais Aéreos | | |- |
|----------------|----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| 117|Terminais Ferroviários | | |- |
|----------------|----------------------------------------------------------------------|-------|-------|---------------|
| 118|Terminais de Carga | | |- |
|________________|_.....................................................................|_______|_______|_______________|
SERVIÇOS
.......................................................................................................................
| Item | Atividades | Local |Geral (IN 2)|Especial |
| | | (IN 1) | | (IN 3) |
|================+===================================================================+=======================+==========|
|I - INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO SEGURO, CAPITALIZAÇÃO, COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS |
|----------------+-------------------------------------------------------------------+----------+------------+----------|
| 001|Bancos Comerciais e Caixas Econômicas inclusive, fundos de| | |- |
| |investimentos | | | |
|----------------|-------------------------------------------------------------------|----------|------------|----------|
| 002|Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento, exclusive| | |- |
| |Crédito Imobiliário | | | |
|----------------|-------------------------------------------------------------------|----------|------------|----------|
| 003|Instituições de Financiamento, Bancos de Desenvolvimento, Crédito| | |- |
| |Imobiliário, integrantes do S.F.H. | | | |
|----------------|-------------------------------------------------------------------|----------|------------|----------|
| 004|Instituições de Seguro e Resseguro | | |- |
|----------------|-------------------------------------------------------------------|----------|------------|----------|
| 005|Sociedade de Capitalização | | |- |
|----------------|-------------------------------------------------------------------|----------|------------|----------|
| 006|Bolsa de Valores | | |- |
|----------------|-------------------------------------------------------------------|----------|------------|----------|
| 007|Corretores a Distribuidoras de Títulos e Valores | | |- |
|----------------+-------------------------------------------------------------------|----------|------------|----------|
|II - COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS | | | |
|----------------+-------------------------------------------------------------------|----------|------------|----------|
| 008|Casa de Câmbio | | |- |
|----------------|-------------------------------------------------------------------|----------|------------|----------|
| 009|Compra, Venda e Corretagem de Imóveis | |- |- |
|----------------|-------------------------------------------------------------------|----------|------------|----------|
| 010|Administração de Imóveis | |- |- |
|----------------|-------------------------------------------------------------------|----------|------------|----------|
| 011|Incorporação de Imóveis | |- |- |
|----------------|-------------------------------------------------------------------|----------|------------|----------|
| 012|Loteamento de Imóveis | |- |- |
|----------------+-------------------------------------------------------------------|----------|------------|----------|
|III - SERVIÇOS DE ALOJAMENTO E ALIMENTAÇÃO | | | |
|----------------+-------------------------------------------------------------------|----------|------------|----------|
| 013|Hotéis | |- | |
|----------------|-------------------------------------------------------------------|----------|------------|----------|
| 014|Motéis | | |- |
|----------------|-------------------------------------------------------------------|----------|------------|----------|
| 015|Pensões |- |- | |
|----------------|-------------------------------------------------------------------|----------|------------|----------|
| 016|Restaurantes, Bares, Botequins | |- | |
|----------------|-------------------------------------------------------------------|----------|------------|----------|
| 017|Cafés e lanchonetes, refeições rápidas, salgados, lanches, bebidas,| |- | |
| |sorvetes, balas, doces, frutas e sucos | | | |
|----------------|-------------------------------------------------------------------|----------|------------|----------|
| 018|Sorveterias, sucos, vitaminas, refrigerantes, salgados |- |- | |
|----------------+-------------------------------------------------------------------|----------|------------|----------|
|IV - SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E CONSERVAÇÃO | | | |
|----------------+-------------------------------------------------------------------|----------|------------|----------|
| 019|Oficinas de reparação e conservação de máquinas, aparelhos e|- |- | |
| |equipamentos elétricos ou não e de uso doméstico ou pessoal | | | |
|----------------|-------------------------------------------------------------------|----------|------------|----------|
| 020|Oficinas de reparação e manutenção de veículos, inclusive| |- | |
| |lanternagem, pintura, borracheiro com fornecimento de peças | | | |
|----------------|-------------------------------------------------------------------|----------|------------|----------|
| 021|Oficina de reparação de outros veículos - embarcações, veículos| | | |
| |ferroviários, aéreos, tratores e máquinas de terraplenagem | | | |
|----------------|-------------------------------------------------------------------|----------|------------|----------|
| 022|Reparação e conservação de artigos de madeira e de mobiliário|- |- | |
| |(móveis, estofados, colchões, persianas, lustração, laqueação,| | | |
| |empalhação e similares) | | | |
|----------------|-------------------------------------------------------------------|----------|------------|----------|
| 023|Oficinas de reparação e conservação de máquinas, aparelhos e| |- | |
| |equipamentos industriais, empalhação e similares) | | | |
|----------------|-------------------------------------------------------------------|----------|------------|----------|
| 024|Oficinas, reparação e conservação de máquinas, aparelhos e| |- | |
| |equipamentos elétricos ou não eletrônicos e de comunicações de uso| | | |
| |industrial, comercial, agrícola | | | |
|----------------|-------------------------------------------------------------------|----------|------------|----------|
| 025|Reparação de artigos de couro e produtos similares - solas, malas,|- |- | |
| |correias - exclusive conserto de sapato | | | |
|----------------|-------------------------------------------------------------------|----------|------------|----------|
| 026|Reparação de instalações elétricas, hidráulicas e de gás,|- |- | |
| |eletricista, bombeiro hidráulico, gasista, encanadores | | | |
|----------------|-------------------------------------------------------------------|----------|------------|----------|
| 027|Reparação de artigos diversos (joias, relógios, instrumentos de|- |- | |
| |medida e precisão, brinquedos, ótica e fotografia) | | | |
|----------------+-------------------------------------------------------------------|----------|------------|----------|
|V - SERVIÇOS PESSOAIS | | | |
|----------------+-------------------------------------------------------------------|----------|------------|----------|
| 028|Salões de Beleza, Cabeleireiros, Barbearias, Tratamento de pele,|- |- | |
| |Manicures e Pedicures | | | |
|----------------|-------------------------------------------------------------------|----------|------------|----------|
| 029|Saunas, Duchas, Banhos, Massagens e Termas | |- | |
|----------------|-------------------------------------------------------------------|----------|------------|----------|
| 030|Confecção sob medida e reparação de artigos de vestuário (alfaiate,|- |- | |
| |modista, bordadeira, cerzideira, etc.) | | | |
|----------------|-------------------------------------------------------------------|----------|------------|----------|
| 032|Estúdios e serviços fotográficos |- |- | |
|----------------|-------------------------------------------------------------------|----------|------------|----------|
| 033|Serviços funerários |- |- | |
|----------------|-------------------------------------------------------------------|----------|------------|----------|
| 034|Locação de roupas e outros artigos do vestuário - inclusive| |- | |
| |toalheiros | | | |
|----------------|-------------------------------------------------------------------|----------|------------|----------|
| 035|Salões de engraxate |- |- | |
|----------------+-------------------------------------------------------------------|----------|------------|----------|
|VI - SERVIÇOS DOMICILIARES | | | |
|----------------+-------------------------------------------------------------------|----------|------------|----------|
| 036|Tinturarias e lavanderias | |- | |
|----------------|-------------------------------------------------------------------|----------|------------|----------|
| 037|Serviços de limpeza e conservação de casas, escritórios, lojas e| |- | |
| |edifícios - inclusive raspagem, calafetação de assoalhos, aplicação| | | |
| |de sinteco, desinfecção, higiene e expurgo, pintura de edificações | | | |
|----------------|-------------------------------------------------------------------|----------|------------|----------|
| 038|Locação de móveis, louças, talheres e semelhantes, casas de| |- | |
| |recepção, "buffets" de festas | | | |
|----------------|-------------------------------------------------------------------|----------|------------|----------|
| 039|Serviço de chaveiro |- |- | |
|----------------|-------------------------------------------------------------------|----------|------------|----------|
| 040|Administração de Condomínios |- |- | |
|----------------|-------------------------------------------------------------------|----------|------------|----------|
| 041|Serviços de vigilância e guarda | |- | |
|----------------|-------------------------------------------------------------------|----------|------------|----------|
| 042|Outros serviços domiciliários - instalação de antenas e aparelhos|- |- | |
| |eletrodomésticos | | | |
|----------------|-------------------------------------------------------------------|----------|------------|----------|
| 043|Serviços de jardinagem, floricultura, paisagismo, viveiros, mudas | |- | |
|----------------|-------------------------------------------------------------------|----------|------------|----------|
| 044|Agência de empregados domésticos | |- | |
|----------------+-------------------------------------------------------------------|----------|------------|----------|
|VII - SERVIÇOS DE DIVISÃO, RADIODIFUSÃO E| | | |
|TELEVISÃO | | | |
|----------------+-------------------------------------------------------------------|----------|------------|----------|
| 045|Cinemas, Cineteatros, Teatros | |- | |
|----------------|-------------------------------------------------------------------|----------|------------|----------|
| 046|Casas Noturnas - Boates | | | |
|----------------|-------------------------------------------------------------------|----------|------------|----------|
| 047|Brinquedos mecânicos e eletrônicos, casa de jogos, bilhares, jogos| | | |
| |de mesa | | | |
|----------------|-------------------------------------------------------------------|----------|------------|----------|
| 048|Boliches, ringue de patinação e semelhantes | | | |
|----------------|-------------------------------------------------------------------|----------|------------|----------|
| 049|Parque de diversão e Circo | |- | |
|----------------|-------------------------------------------------------------------|----------|------------|----------|
| 050|Aluguéis de bicicletas, lanchas, barcos e outros veículos para| |- | |
| |diversão | | | |
|----------------|-------------------------------------------------------------------|----------|------------|----------|
| 051|Locação de filmes | |- | |
|----------------|-------------------------------------------------------------------|----------|------------|----------|
| 052|Serviços de radiodifusão, televisão, estações de radiodifusão e| |- | |
| |televisão, serviço de música funcional | | | |
|----------------+-------------------------------------------------------------------|----------|------------|----------|
|VIII - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | | | |
|----------------+-------------------------------------------------------------------|----------|------------|----------|
| 053|Serviços prestados por profissionais autônomos | |- | |
|----------------|-------------------------------------------------------------------|----------|------------|----------|
| 054|Consultório Médico | |- | |
|----------------|-------------------------------------------------------------------|----------|------------|----------|
| 055|Consultório Odontológico | |- | |
|----------------|-------------------------------------------------------------------|----------|------------|----------|
| 056|Consultório de Psiquiatria, Psicologia, Análise | |- | |
|----------------|-------------------------------------------------------------------|----------|------------|----------|
| 057|Consultório Veterinário | |- | |
|----------------|-------------------------------------------------------------------|----------|------------|----------|
| 058|Escritório de Advocacia | |- | |
|----------------|-------------------------------------------------------------------|----------|------------|----------|
| 059|Serviços de despachante procurador cobrança, cadastro | |- | |
|----------------|-------------------------------------------------------------------|----------|------------|----------|
| 060|Serviços de Assessoria, Consultoria, Organização e Racionalização| |- | |
| |Administrativa, Administração de Empresas, Elaboração de Projetos,| | | |
| |Planejamento, Pesquisa, Análise, Processamento de Dados | | | |
|----------------|-------------------------------------------------------------------|----------|------------|----------|
| 061|Serviços de Engenharia, Geologia, Sondagens, Geologia, Geodésia,| |- | |
| |Cartografia, Aerofotogrametria, Topografia, Arquitetura, Urbanismo,| | | |
| |Paisagismo | | | |
|----------------|-------------------------------------------------------------------|----------|------------|----------|
| 062|Serviços de Publicidade, Propaganda, Organização e Promoção de| |- | |
| |Congressos, Exposições e Feiras, Jornalismo e Comunicação | | | |
|----------------|-------------------------------------------------------------------|----------|------------|----------|
| 063|Peritos, Avaliadores | |- | |
|----------------|-------------------------------------------------------------------|----------|------------|----------|
| 064|Serviços de Contabilidade, Auditoria, Atuários | |- | |
|----------------|-------------------------------------------------------------------|----------|------------|----------|
| 065|Estúdios de Pintura, Desenho, Escultura e Serviços de Decoração | |- | |
|----------------|-------------------------------------------------------------------|----------|------------|----------|
| 066|Serviços de Investigação Particular | | | |
|----------------|-------------------------------------------------------------------|----------|------------|----------|
| 067|Leiloeiros | |- | |
|----------------|-------------------------------------------------------------------|----------|------------|----------|
| 068|Serviços gráficos e editoriais (cópias, xerox, heliográficas,| |- | |
| |fotostáticas, plastificação de documentos, encadernações de livros| | | |
| |e revistas, confecção de clichês, zincografia, fotolitografia,| | | |
| |litografia e outras matrizes de impressão, confecção de cartazes e| | | |
| |material de propaganda, plastificação de documentos) | | | |
|----------------|-------------------------------------------------------------------|----------|------------|----------|
| 069|Serviços de Tradução, Reprodução e Documentação | |- | |
|----------------+-------------------------------------------------------------------|----------|------------|----------|
|XI - SERVIÇOS AUXILIARES DA AGRICULTURA | | | |
|----------------+-------------------------------------------------------------------|----------|------------|----------|
|----------------|-------------------------------------------------------------------|----------|------------|----------|
| 071|Aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas | |- | |
|----------------|-------------------------------------------------------------------|----------|------------|----------|
| 072|Serviço de Assistência Técnico-Rural | |- | |
|----------------|-------------------------------------------------------------------|----------|------------|----------|
| 073|Projetos de Desenvolvimento Agropecuário | |- | |
|----------------|-------------------------------------------------------------------|----------|------------|----------|
| 074|Empresas de Reflorestamento | |- | |
|----------------+-------------------------------------------------------------------|----------|------------|----------|
|X - SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE | | | |
|----------------+-------------------------------------------------------------------|----------|------------|----------|
| 075|Empresas de Transporte de Carga | | | |
|----------------|-------------------------------------------------------------------|----------|------------|----------|
| 076|Empresas de Transporte de Passageiros | | |- |
|----------------|-------------------------------------------------------------------|----------|------------|----------|
| 077|Autoescolas | | |- |
|----------------|-------------------------------------------------------------------|----------|------------|----------|
| 078|Estacionamento e Guarda de Veículos em lotes vagos | |- | |
|----------------|-------------------------------------------------------------------|----------|------------|----------|
| 079|Estacionamento de veículos em Edifício-Garagem | | |- |
|----------------|-------------------------------------------------------------------|----------|------------|----------|
| 080|Rostos de serviços de veículos - lubrificação, lava jato, troca de| |- | |
| |óleo, borracheiro | | | |
|----------------|-------------------------------------------------------------------|----------|------------|----------|
| 081|Aluguel e arrendamento de veículos automotores | |- | |
|----------------|-------------------------------------------------------------------|----------|------------|----------|
| 082|Aluguel e arrendamento de veículos rodoviários, vagões| | |- |
| |ferroviários, embarcações e aeronaves | | | |
|----------------|-------------------------------------------------------------------|----------|------------|----------|
| 083|Guarda-Móveis | | |- |
|----------------|-------------------------------------------------------------------|----------|------------|----------|
| 084|Agências de Viagem e Turismo | |- | |
|----------------+-------------------------------------------------------------------|----------|------------|----------|
|XI - SERVIÇOS AUXILIARES DE INDÚSTRIA E| | | |
|COMÉRCIO | | | |
|----------------+-------------------------------------------------------------------|----------|------------|----------|
| 085|Arrendamento Mercantil | |- |- |
|----------------|-------------------------------------------------------------------|----------|------------|----------|
| 086|Compra e Venda de Patentes | |- | |
|----------------|-------------------------------------------------------------------|----------|------------|----------|
| 087|Agentes, corretoras e intermediários de venda de mercadoria -| |- | |
| |Representação Comercial e consignação - exportação | | | |
|----------------|-------------------------------------------------------------------|----------|------------|----------|
| 088|Bolsa de mercadoria (sem mercadoria) | |- | |
|----------------|-------------------------------------------------------------------|----------|------------|----------|
| 089|Bolsa de mercadoria (com mercadoria) | | |- |
|----------------|-------------------------------------------------------------------|----------|------------|----------|
| 090|Locação de máquinas, aparelhos, equipamentos e instalações| | |- |
| |comerciais e industriais | | | |
|----------------|-------------------------------------------------------------------|----------|------------|----------|
| 091|Distribuidora de livros, revistas, jornais e filmes | |- | |
|----------------|-------------------------------------------------------------------|----------|------------|----------|
| 092|Distribuidora de bebidas e cigarros | |- | |
|----------------|-------------------------------------------------------------------|----------|------------|----------|
| 093|Escritório de empresas - sede, administração central, local,|- |- | |
| |escritório de contato, departamento de compra e venda | | | |
|----------------|-------------------------------------------------------------------|----------|------------|----------|
| 094|Agências lotéricas | |- | |
|----------------|-------------------------------------------------------------------|----------|------------|----------|
| 095|Serviços de Seleção, Treinamento e Orientação de Pessoal | |- | |
|----------------|-------------------------------------------------------------------|----------|------------|----------|
| 096|Agências de emprego e locação de mão-de-obra | |- | |
|________________|_..................................................................|__________|____________|__________|
USO INDUSTRIAL
...........................................................................
| ITEM | ATIVIDADES |
|======|====================================================================| | |I - TRANSFORMAÇÃO MINERAIS NÃO 
METÁLICOS | |------|--------------------------------------------------------------------|
| 001|Britamento de pedras |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 002|Aparelhamento bruto de pedras para construção |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 003|Aparelhamento em placas de mármore, ardósias, granito e outras| | |pedras - inclusive cantoneiras, 
pedras para tanques e pias | |------|--------------------------------------------------------------------|
| 004|Execução, esculturas e outros trabalhos em mármore, granito,| | |ardósia, alabastro e outras 
pedras, placas, imagens e pedras| | |esculpidas para túmulos |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 005|Fabricação de cal virgem |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 006|Fabricação de cal hidratada ou extinta |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 007|Fabricação de telhas, tijolos e lajotas cerâmicas ou de barro cozido| | |- inclusive artigos refratários 
| |------|--------------------------------------------------------------------|
| 008|Fabricação de vasilhames e outros artefatos de cerâmica ou de barro| | |cozido - panelas, vasos, 
talhas, filtros, potes e moringas -| | |inclusive refratários |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 009|Fabricação de canos, manilhas, tubos, conexões, ladrilhos, mosaicos| | |e pastilhas cerâmicas e artefatos 
de gres | |------|--------------------------------------------------------------------|
| 010|Fabricação de azulejos lisos ou decorados coloridos ou não inclusive| | |material de acabamento calhas, 
cantos e rodapés | |------|--------------------------------------------------------------------|
| 011|Fabricação de material sanitário de cerâmica - banheiras, bidês e| | |pias 
| |------|--------------------------------------------------------------------|
| 012|Fabricação de bases de cerâmica (porcelana) para isoladores, chaves|
| |elétricas, porta-fusíveis, interruptores, pinos, receptáculos e|
| |semelhantes. |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 013|Fabricação de artefatos de porcelana, faiança e cerâmica artística -|
| |bibelôs, estatuetas, imagens, vasos, cerâmica vazada e de|
| |ornamentação |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 014|Fabricação de velas filtrantes e de outros artefatos de porcelana,|
| |faiança e cerâmica artística |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 015|Fabricação de aparelhos completos e peças avulsas de louças para|
| |serviço de mesa - aparelhos de jantar, chá, café, bolo e semelhantes|
| |- inclusive para hotéis, restaurantes e similares |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 016|Fabricação de cimento de todos os tipos |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 017|Fabricação de caixas d`água, caixas de gordura, fossas sépticas,|
| |tanques de cimento e semelhantes |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 018|Fabricação de estacas, postes dormentes, vigas, longarinas, aduelas,|
| |estruturas pré-moldadas de cimento armado e semelhantes |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 019|Fabricação de tijolos, lajotas, guias, bloquetes, meios fios de|
| |cimento e semelhantes |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 020|Fabricação de canos, manilhas, tubos e conexões de cimento |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 021|Fabricação de ladrilhos e mosaicos de cimento |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 022|Fabricação de artefatos de marmorite, granitina e materiais|
| |semelhantes - ladrilhos, chapas, placas, bancos, mesas de pias |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 023|Preparação de massa de concreto, argamassa e reboco |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 024|Fabricação de artefatos de fibrocimento - chapas, telhas, canos,|
| |manilhas, tubos, conexões, reservatórios e caixas d`água |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 025|Fabricação de peças e ornatos de gesso e estuque e fabricação de|
| |calhas, cantoneiras, sancas, florões, imagens, estatuetas, objetos|
| |de adorno e outros ornatos de gesso e estuque |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 026|Preparação de amianto ou asbesto e fabricação de artefatos - fios,|
| |fitas, tecidos, cordoalhas, peças para isolamento térmico, peças e|
| |acessórios para veículos, máquinas e aparelhos juntas gaxetas,|
| |lonas, pastilhas para freios e semelhantes |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 027|Fabricação de vidro plano comum |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 028|Fabricação de vidro plano de segurança |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 029|Fabricação de vidro em barras, tubos e outras formas - exclusive|
| |tubos para lâmpadas |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 030|Fabricação de telhas, tijolos e ladrilhos de vidros e semelhantes |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 031|Fabricação de vidro modelado comum ou de segurança para veículo -|
| |para-brisas, vidros laterais, vidros traseiros, vidros para faróis e|
| |semelhantes - e para outros fins - inclusive para relógios |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 032|Fabricação de frascos e recipientes de vidro para laboratórios|
| |farmacêuticos e perfumarias; para acondicionamento de conservas de|
| |frutas, legumes, condimento, especiarias e semelhantes |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 033|Fabricação de garrafas, garrafões e bombonas |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 034|Fabricação de ampolas de vidro para medicamentos - inclusive de|
| |vidro neutro |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 035|Fabricação de artefatos de vidro para laboratórios de análise,|
| |hospitais e afins. Exclusive seringas hipodérmicas |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 036|Fabricação de artefatos de vidro ou de cristal para serviços de|
| |mesa, copa e cozinha e artefatos para adorno - inclusive de vidro|
| |refratário |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 037|Fabricação de espelhos para veículos |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 038|Fabricação de espelhos para móveis e para outros fins |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 039|Fabricação de bulbos e tubos de vidro para válvulas, para lâmpadas|
| |incandescentes, fluorescentes, a gás de mercúrio, neon e semelhantes|
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 040|Fabricação de globos de vidro ou de cristal, para iluminação |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 041|Fabricação de bases e peças de vidro ou de cristal para isoladores,|
| |interruptores, abajures, lustres e semelhantes - inclusive mangas|
| |para lampiões |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 042|Beneficiamento e preparação de gesso ou gipsita - inclusive gesso|
| |GRE. |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 043|Beneficiamento e preparação de mica ou malacacheira |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 044|Beneficiamento e preparação de quartzo ou cristal de rocha |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 045|Beneficiamento e preparação de talco ou esteatita ou agalmatolito |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 046|Fabricação de lã (fibra) de vidro |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 047|Fabricação de materiais abrasivos - lixas de papel ou de pano,|
| |rebolos de esmeril, pedras para afiar, rodas de panos impregnadas de|
| |abrasivos, esferas de vidro, pó metálico, granalha e semelhantes |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 048|Decoração, lapidação, gravação, bisotagem, vitrificação e outros|
| |trabalhos em cristais |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 049|Fabricação de artefatos de grafita - exclusive minas para lápis e|
| |artefatos para uso elétrico - cancis, mancais e cadinhos |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| |II - METALURGIA |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 050|Produtos de gusa e ferro esponja |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 051|Produção de ferro e aço em formas primárias e semi acabadas -|
| |lingotes, biletes, palanquilhas, tarugos, placas e formas|
| |semelhantes |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 052|Produção de ferro ligas em formas primárias e semi acabadas -|
| |lingotes, tarugos, biletes, placas, palanquilhas e formas|
| |semelhantes |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 053|Produção de laminados planos e não planos de aço comum ou especial -|
| |inclusive ferro-ligas, produção de chapas lisas ou corrugadas,|
| |chapas grossas, chapas e bobinas a quente, chapas e bobinas a frio,|
| |chapas preta e brilhante, chapas galvanizadas, chapas cromadas,|
| |chapas chumbadas, folhas de flandres, tiras e fitas, chapas|
| |inoxidáveis, chapas silenciosas, chapas de alto carbono, barras|
| |(redondas, quadradas, chatas, sextavadas, etc.), fio máquina,|
| |vergalhões, perfis (leves, médios e pesados em U.T.H.I.L. etc.)|
| |trilhos e acessórios para trilhos, canos, conexões e produtos|
| |tubulares sem costura e semelhantes |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 054|Produção de canos e tubos de aço com costura pretos, galvanizados ou|
| |inoxidáveis, inclusive conexões |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 055|Produção de canos e tubos fundidos de ferro e aço e de canos e tubos|
| |centrifugados de ferro fundido cinzento ou nodular - inclusive|
| |conexões |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 056|Produção de canos e tubos trefilados e tubos flexíveis com ou sem|
| |revestimento de qualquer material |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 057|Produção de cilindros, moldes e de peças moldadas fundidas de aço ao|
| |carbono, aço manganês, aço inoxidável ou de qualquer outro aço-liga |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 058|Produção de cilindros e de peças moldadas e fundidas de ferro|
| |fundido cinzento, nodular ou maleável |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 059|Produção de artefatos fundidos de ferro para uso doméstico,|
| |inclusive estanhados ou esmaltados - banheiras, pias, panelas,|
| |caldeirões, fogareiros, ferros de engomar, máquinas para moer carne|
| |e semelhantes e para usos diversos - caixas de descarga, ralos e|
| |grelhas |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 060|Produção de válvulas, torneiras e registros hidráulicos fundidos de|
| |ferro e aço, para qualquer fim |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 061|Produção de cilindros, moldes e peças moldadas forjadas de aço.|
| |Produção de válvulas, torneiras, e registros hidráulicos em aço|
| |forjado, para qualquer fim |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 062|Produção de arames de aço - trefilados, ovalados, patenteados,|
| |galvanizados, cobreados ou polidos e farpados - inclusive grampos |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 063|Produção de relaminados de aço - chapas lisas ou corrugadas, tiras,|
| |fitas e barras, perfis de aço estampados e trefilados de aço -|
| |vergalhões, fio-máquina e produtos semelhantes - exclusive canos,|
| |tubos e arames |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 064|Metalurgia dos metais não-terrosos em formas primárias. Metalurgia|
| |do alumínio, chumbo, estanho e zinco - exclusive metais preciosos |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 065|Produção de ligas de metais não-ferrosos em formas primárias -|
| |bronze, latão, tombak, zamak e semelhantes |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 066|Produção de laminados de metais e de ligas de metais não-ferrosos -|
| |placas, discos, chapas lisas ou corrugadas, bobinas, tiras e fitas,|
| |perfis, barras redondas, chatas ou quadradas, vergalhões - inclusive|
| |canos e tubos (produção de laminados de alumínio, bronze, cobre e|
| |latão) |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 067|Produção de fundidos de metais não-ferrosos - inclusive ligas -|
| |produção de válvulas, torneiras, registros hidráulicos, formas,|
| |moldes e peças fundidas de metais não ferrosos |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 068|Produção de forjados de metais não-ferrosos - inclusive ligas -|
| |produção de válvulas, torneiras, registros hidráulicos, formas,|
| |moldes peças fundidas de metais não-ferrosos |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 069|Produção de relaminados de metais não-ferrosos - placas, discos,|
| |chapas lisas ou corrugadas, bobinas, tiras e fitas, perfis, barras|
| |redondas, chatas ou quadradas e vergalhões - inclusive ligas, fios e|
| |arames |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 070|Produção de soldas - eletrodos, fios, tubos e barras para soldar,|
| |revestido ou não |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 071|Produção de anodos para galvanoplastia |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 072|Metalurgia dos metais preciosos |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 073|Metalurgia do pó - inclusive a produção de peças moldadas ou|
| |revestidas |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 074|Fabricação de estruturas metálicas para edifícios, galpões, silos,|
| |pontes, viadutos e outras obras de arte |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 075|Fabricação de estruturas metálicas para torres de transmissão de|
| |energia elétrica, para antenas de emissoras de rádio e televisão,|
| |para extração de petróleo, etc. Inclusive andaimes tubulares |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 076|Fabricação de artefatos de trefilados de ferro e aço, e de metais|
| |não-ferrosos - correntes, cabos de aço, molas, gaiolas, peneiras,|
| |pregos, taxas e arestas, tecidos e telas de arame e semelhantes.|
| |Exclusive móveis, material para avicultura, apicultura, cunicultura|
| |e criação de outros pequenos animais |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 077|Fabricação de produtos padronizados de trefilados de ferros e aço e|
| |de metais não-ferrosos - inclusive obtidos em tornos automáticos,|
| |fabricação de parafusos prensados, roletados, extrudados ou obtidos|
| |em tornos automáticos, pinos e conta-pinos, rebites, porcas e|
| |arruelas |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 078|Produção de palha e lã (esponja) de aço e de metais não-ferrosos |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 079|Fabricação de artefatos estampados de aço comum e/ou inoxidável ou|
| |de metais, não-ferrosos - armações para guarda-chuvas, pias e|
| |banheiras esmaltadas ou estanhadas, rolhas metálicas para garrafas,|
| |artefatos de mesa, copa e cozinha. Exclusive talheres |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 080|Fabricação de artefatos de funilaria de ferro e aço comum ou|
| |inoxidável, ou de metais não-terrosos - Baldes e condutores para|
| |água, regadores e artefatos semelhantes. Exclusive brinquedos |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 081|Fabricação de embalagens metálicas de ferro e aço e de metais|
| |não-ferrosos, inclusive folha-de-flandres - Fabricação de produtos|
| |metálicos para embalagem de produtos químicos, de perfumarias,|
| |alimentares e bebidas - latas, recipientes metálicos para aerossóis,|
| |tubos e bisnagas - exclusive tanques, reservatórios e semelhantes |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 082|Fabricação de cadeados fechaduras e guarnições: ferragens para|
| |construção, móveis, arreios, bolsas, malas e valises; dobradiças,|
| |ferrolhos, trincos e cremonas; lâminas para chaves e semelhantes |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 083|Fabricação de cofres, caixas de segurança, portas e compartimentos|
| |blindados - exclusive carrocerias para veículos |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 084|Fabricação de esquadrias de metal, portões, portas, marcos ou|
| |batentes, grades, basculantes, portas metálicas onduladas e|
| |semelhantes |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 085|Fabricação de fogões, fogareiros e aquecedores de uso doméstico -|
| |exclusive elétricos e para fins industriais |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 086|Fabricação de conexões, joelhos, luvas e outros artefatos para|
| |encanamentos confeccionados em serralherias |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 087|Fabricação de tanques, reservatórios e outros recipientes metálicos|
| |- bujões para gás liquefeito de petróleo, garrafas para oxigênio e|
| |outros gases, latões para transporte de leite, tanques e|
| |reservatórios subterrâneos para combustíveis ou lubrificantes,|
| |tambores e semelhantes - exclusive embalagens metálicas e obras de|
| |caldeiraria pesada |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 088|Fabricação de artefatos de cutelaria - colheres, garfos, facas,|
| |lâminas de barbear, lâminas para facas, navalhas, tesouras,|
| |canivetes, armas brancas, faqueiros completos, alicates para unhas e|
| |outros artefatos semelhantes - exclusive facões para trabalhos|
| |agrícolas e jardinagem |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 089|Fabricação de armas de fogo - espingardas, carabinas, revólveres e|
| |semelhantes - inclusive peças e acessórios |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 090|Fabricação de ferramentas manuais - enxadas, enxadões, pás,|
| |picaretas, rastelos, alavancas, alicates, ancinhos, arcos-de-pua,|
| |arcos-de-serra, serrotes e serras manuais, cavadeiras, chaves de|
| |fenda, de boca ou de estria, inglesa e semelhantes, cinzel, colheres|
| |para pedreiros, foices, facões agrícolas, formões e goivas,|
| |lamparinas para solda, ferros não-elétricos para solda, limas,|
| |grosas e semelhantes, almotolias, machos e cossenetes para tarraxa,|
| |martelos, malhos e marretas, plainas manuais, ponteiros de aço,|
| |sargentos ou torniquetes |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 091|Fabricação de artefatos de metal para escritórios - árvores para|
| |carimbos, escaninhos para cartões de ponto, grampos e clipes para|
| |papel e percevejos |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 092|Fabricação de artefatos de metal para uso pessoal - agulhas e|
| |alfinetes, aprestos para botões, ilhoses, grampos e clipes para|
| |cabelo |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 093|Fabricação de artefatos de metal para uso doméstico - saca-rolhas,|
| |abridores de latas e garrafas, espremedores de alho, quebra-nozes e|
| |cortadores para queijo |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 094|Tempera, cementação e tratamento térmico de aço e recozimento de|
| |arames |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 095|Serviço de galvanotécnica - cobreagem, cromagem, douração,|
| |estanhagem, zincagem, niquelagem, prateação, chumbagem, esmaltagem,|
| |anodização e serviços afins |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| |III - INDÚSTRIA MECNICA |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 096|Fabricação de caldeiras geradoras de vapor, inclusive locomóveis |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 097|Fabricação de turbinas a vapor e de máquinas a vapor com ou sem|
| |caldeiras |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 098|Fabricação de rodas e turbinas hidráulicas |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 099|Fabricação de motores estacionários de combustão interna - exclusive|
| |para turbo geradores e motores para embarcação, veículos|
| |ferroviários, automotores, aviões, motocicletas |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 100|Fabricação de obras de caldeiraria pesada para as indústrias|
| |mecânicas, química e siderúrgica - partes e peças estruturais para|
| |turbinas, colunas de processamento, moinhos, fornos, vasos de|
| |pressão e semelhantes |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 101|Fabricação de obras de caldeiraria pesada para a indústria da|
| |construção naval - painéis de escotilha para convés, mastors,|
| |tubulares e semelhantes |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 102|Fabricação de obras de caldeiraria pesada para a indústria de|
| |veículos ferroviários - chassis, longarinas e semelhantes |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 103|Fabricação de obras de caldeiraria pesada para aplicações em|
| |hidrovias e hidroelétricas - válvulas, grades, limpa-grades,|
| |condutos forçados, comportas, bifurcações e semelhantes |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 104|Fabricação de equipamentos e transmissão para fins industriais -|
| |mancais, eixos, embreagens, engrenagens, ampliadores e redutores de|
| |velocidade, juntas de articulação e semelhantes |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 105|Fabricação de rolamentos-esféricos, cilindros, cônicos, convexos,|
| |radiais e semelhantes |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 106|Fabricação de peças e acessórios para máquinas motrizes|
| |não-elétricas e para equipamentos de transmissão industrial para|
| |fins industriais |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 107|Fabricação de carneiros hidráulicos e bombas centrífugas, rotativas|
| |ou de pistão, de baixa ou alta pressão |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 108|Fabricação de máquinas, aparelhos e equipamentos para instalações|
| |térmicas e hidráulicas, em lavanderias e tinturarias - máquinas de|
| |lavar a seco, de passar e engomar, em cozinhas industriais -|
| |equipamentos a óleo, a vapor, a gás ou a lenha ou semelhantes |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 109|Fabricação de máquinas, aparelhos e equipamentos para instalações|
| |térmicas usadas nos processos de transformação industrial - estufas,|
| |secadores, evaporadores, concentradores, condensadores, trocadores|
| |de calor, calandras, colunas de retificação, destiladores, fornos|
| |não elétricos e semelhantes |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 110|Fabricação de máquinas e aparelhos de refrigeração e de equipamentos|
| |para instalações de ar condicionado, renovado ou refrigerado, para|
| |usos industrial e comercial - refrigeradores e geladeiras|
| |comerciais, balcões frigoríficos, câmaras frigoríficas, sorveteiras,|
| |unidades centrais de ar refrigerado, renovado ou condicionado e|
| |semelhantes |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 111|Fabricação de máquinas, aparelhos e equipamentos de ventilação e|
| |aero técnicos - ventiladores, exaustores compressores de ar|
| |aspiradores industriais e semelhantes |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 112|Fabricação de peças e acessórios para máquinas, aparelhos e|
| |equipamentos industriais não elétricos para instalações hidráulicas,|
| |aero técnicas, térmicas, de ventilação e refrigeração |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 113|Fabricação de máquinas e aparelhos para indústria siderúrgica,|
| |metalúrgica e mecânica - laminadores, trefiladoras, fresadoras,|
| |limadoras, afiadoras, mandris, tesourões, dobradeiras, cravadeiras e|
| |recravadeiras, prensas para metais, retificadores, tornos para|
| |metais, esmeris, máquinas de acetileno para soldar e cortar,|
| |martelos mecânicos e pneumáticos e semelhantes |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 114|Fabricação de máquinas e aparelhos para indústria da madeira:|
| |serrarias, carpintarias, marcenarias e afins - plainas, serras|
| |circulares, de fita, de disco, horizontais ou verticais, tupias,|
| |desengrossadeiras, laminadores, lixadeiras, tornos para madeira,|
| |furadeiras de coluna, radiais e semelhantes |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 115|Fabricação de máquinas e aparelhos para indústria de panificação,|
| |massas alimentícias, biscoitos, balas e bombons (masseiras,|
| |cilindros, cortadeiras, prensas para massas alimentícias e|
| |semelhantes) |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 116|Fabricação de máquinas e aparelhos para indústrias do couro e do|
| |calçado, curtumes, correarias, selarias e fábricas de calçados -|
| |tamborões, alisadoras, pespontadeiras, montadeiras de calçados,|
| |refiladeiras e semelhantes |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 117|Fabricação de máquinas e aparelhos para indústria do açúcar e|
| |destilarias de álcool e de aguardente - moendas, cozinhadores,|
| |filtros, cristalizadores, centrífugas, alambiques e semelhantes -|
| |exclusive moedores de cana para venda de caldo ou garapa a varejo |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 118|Fabricação de máquinas e aparelhos para indústria de bebida -|
| |dosadores, misturadores, engarrafadoras ou envasadoras,|
| |arrolhadoras, rotuladoras ou etiquetadoras e máquinas para lavar|
| |vasilhames |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 119|Fabricação de máquinas e aparelhos para indústrias de perfumaria,|
| |sabões e velas - cozinhadores para sabões e sabonetes, cilindros,|
| |misturadores, cortadores, prensas para sabão a sabonetes e|
| |semelhantes |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 120|Fabricação de máquinas e aparelhos para indústrias de celulose,|
| |papel e papelão - despolpadeiras, cozinhadores, clarificadores,|
| |empastadores, corrugadeiras, tesourões, guilhotinas e semelhantes -|
| |exclusive para a indústria gráfica e de artefatos de papel e|
| |cartonagem |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 121|Fabricação de máquinas e aparelhos para indústria gráfica - máquinas|
| |impressoras planas e rotativas, máquinas para litografia, linotipos,|
| |máquinas para fundição de tipos, máquinas para clicheria e chapas de|
| |impressão, prensas para livros, picotadeiras, guilhotinas e|
| |semelhantes |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 122|Fabricação de máquinas e aparelhos para indústrias de artefatos de|
| |papel e cartonagem - máquinas para fabricação de envelopes, cadernos|
| |e semelhantes |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 123|Fabricação de máquinas e aparelhos para indústria têxtil -|
| |abridores, cardas, maçaroqueiras, rinques de fiação, fusos,|
| |filatórios, bobinadoras, conicais, espuladeiras, urdideiras,|
| |liçadeiras, teares planos, manuais ou automáticos, circulares ou|
| |retilíneos, instalações para tinturaria e estamparias de tecidos,|
| |engomadeiras e semelhantes |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 124|Fabricação de máquinas e aparelhos para mineração, marmorarias,|
| |pedreiras e indústria da construção - britadores, betoneiras,|
| |vibradores, serras para pedras e polidores |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 125|Fabricação de máquinas e aparelhos para a indústria de prospecção e|
| |extração de petróleo - perfuratrizes, sondas, aparelhos de|
| |prospecção e brocas especiais para extração de petróleo |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 126|Fabricação de máquinas e aparelhos para indústria de cerâmica,|
| |artefatos de cimento e olarias - marombas, prensas para ladrilhos,|
| |tijolos e telhas, misturadores, modeladores e semelhantes |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 127|Fabricação de máquinas e aparelhos para indústria de artigos de|
| |plástico - máquinas de extrudar, soldar, prensar e semelhantes |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 128|Fabricação de máquinas e aparelhos para a indústria da borracha -|
| |laminadores, cortadores, vulcanizadores e semelhantes |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 129|Fabricação de máquinas e aparelhos para a indústria do vestuário e|
| |artefatos de tecidos - cortadeiras, máquinas industriais de|
| |costurar, casear, pregar botões, bordar, plissar, sanforizar e|
| |semelhantes - exclusive para indústria do calçado |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 130|Fabricação de máquinas e aparelhos para frigoríficos, matadouros e|
| |abatedouros - aparelhos para abate de animais, serras para ossos,|
| |moinhos para carne, máquinas para encher salsichas, linguiças e|
| |outros embutidos, depiladores para suínos e depenadeiras para aves |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 131|Fabricação de máquinas e aparelhos para indústria de laticínios -|
| |desnatadeiras, pasteurizadores, batedores de manteiga, malaxadeiras|
| |e semelhantes |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 132|Fabricação de máquinas e aparelhos para indústria de conservas de|
| |frutas e legumes - descascadores, picadores, cozinhadores e|
| |envasadoras |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 133|Fabricação de máquinas, aparelhos e instalações para indústria de|
| |óleos - prensas, cozinhadores, filtros e semelhantes - inclusive|
| |para extração mediante solventes |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 134|Fabricação de máquinas, aparelhos e instalações para indústria do|
| |fumo - picadores de fumo e máquinas para cigarros e afins |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 135|Fabricação de peças, acessórios, utensílios e ferramentas para|
| |máquinas industriais - placas para tornos, ferramentas diamantadas.|
| |"BITS", bedames, extrusores, estampo e matrizes para prensas e|
| |outras máquinas - exclusive a fabricação de caixas, modelos e|
| |matrizes de metal para a fundição |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 136|Fabricação de máquinas aparelhos e materiais para agricultura -|
| |arados de discos ou aiveca, grades de disco ou de dentes, adubadoras|
| |semeadeiras, cultivadores, ceifadeiras, trilhadeiras e semelhantes |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 137|Fabricação de máquinas, aparelhos e materiais para extinção de|
| |pragas - pulverizadores e polvilhadeiras para fungicida, inseticidas|
| |e afins, extintores de formigas e semelhantes |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 138|Fabricação de máquinas, aparelhos e materiais para avicultura|
| |incubadoras, criadeiras, campânulas, caixas e classificadores para|
| |ovos, comedouros, e bebedouros - inclusive instalações completas,|
| |para apicultura, cunicultura e criação de outros pequenos animais -|
| |colmeias, fumigadores, criadeiras para cobaias, coelhos, codornas e|
| |outros pequenos animais e, para obtenção de produtos de origem|
| |animal - ordenhadoras mecânicas, tosquiadores de lã |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 139|Fabricação de máquinas, aparelhos e equipamentos para|
| |beneficiamentos, preparação de produtos agrícolas - máquinas de|
| |beneficiar algodão, arroz, café, mamona, etc., debulhadeiras para|
| |milho, moinhos para cereais inclusive para trigo, instalações para|
| |beneficiamento de frutas e semelhantes |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 140|Fabricação de peças e acessórios para máquinas, aparelhos e|
| |materiais para agricultura, avicultura, cunicultura, apicultura,|
| |criação de outros pequenos animais, para obtenção de produtos de|
| |origem animal, para beneficiamento ou preparação de produtos|
| |agrícolas e semelhantes |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 141|Fabricação de máquinas, aparelhos e equipamentos para postos de|
| |gasolina - elevadores, lubrificadores, bomba para gasolina e outros|
| |combustíveis, bombas para óleos lubrificantes e graxas, máquinas e|
| |aparelhos para lavar carros e semelhantes |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 142|Fabricação de máquinas, aparelhos e equipamentos para transporte e|
| |elevação de carga para fins industriais elevadores, empilhadeiras,|
| |carregadores mecânicos, guindastes, talhas, guinchos, cabrestantes,|
| |macacos, gruas e cabreas, pontes rolantes, transportadores de|
| |correia ou corrente e afins, pórticos, vagonetas basculantes e|
| |semelhantes |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 143|Fabricação de elevadores e escadas rolantes para transporte de|
| |pessoas |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 144|Fabricação de balanças e básculas, máquinas para fatiar e cortar|
| |pães e frios, máquinas automáticas para vendas de mercadorias|
| |cigarros, caramelos, confeitos - fabricação de máquinas|
| |registradoras e outras semelhantes |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 145|Fabricação de máquinas, aparelhos e equipamentos para o exercício de|
| |artes e ofícios - cadeiras para barbeiros e cabeleireiros; secadores|
| |e aparelhos para alisar ou enrolar cabelos; mesas ou pranchas para|
| |desenho técnico; pistolas para pinturas; máquinas para vitrificar,|
| |encerar, lavar e outros processos de recuperação de pisos |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 146|Fabricação de máquinas de escrever |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 147|Fabricação de máquinas de somar ou de calcular, máquinas de|
| |contabilidade e semelhantes |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 148|Fabricação de mimeógrafos ou duplicadores, de aparelhos para cópias|
| |(xerográficas, fotostática, heliográfica e semelhantes), máquinas|
| |para autenticar cheques, para endereçar, para selagem automática de|
| |correspondência |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 149|Fabricação de perfuradores de papel, grampeadores de papel,|
| |datadores e numeradores automáticos, apontadores para lápis, prensas|
| |copiadoras |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 150|Fabricação de máquinas de costura - inclusive cabeçotes completos,|
| |fabricação de refrigeradores, conservadoras e semelhantes -|
| |inclusive compressores e conjuntos selados. |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 151|Fabricação de máquinas de lavar e secar roupa |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 152|Fabricação de peças e acessórios para máquinas, aparelhos e|
| |equipamentos diversos - para instalações industriais e comerciais,|
| |para o exercício de artes e ofícios, para escritório e para uso|
| |doméstico |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 153|Fabricação e montagem de máquinas e aparelhos de terraplanagem e|
| |pavimentação - escavadoras contínuas ou de caçambas escarificadoras,|
| |perfuradoras pneumáticas ou não niveladoras, pás mecânicas, rolos|
| |compressores, raspadores - "SCRAPERS", caminhões - betoneiras,|
| |caminhões, fora-de-estrada e semelhantes - inclusive a fabricação de|
| |motores |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 154|Fabricação de peças e acessórios para tratores, máquinas e aparelhos|
| |de terraplanagem - inclusive caminhões - betoneiras e caminhões|
| |fora-de-estrada |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 155|Recondicionamento de máquinas, aparelhos e equipamentos industriais|
| |mecânicos, agrícolas e de máquinas de terraplenagem |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 156|Fabricação de cronômetros e relógios, elétricos ou não -|
| |cronômetros, despertadores, relógios de mesa e parede, de ponto, de|
| |pulso, de bolso e semelhantes - inclusive peças e acessórios |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 157|Fabricação e montagem de tratores - tratores de rodas ou esteiras,|
| |para trabalhos agrícolas e outros fins - inclusive a fabricação de|
| |motores |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| |IV - MAT. ELÉTRICO E COMUNICAÇÃO |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 158|Fabricação de geradores de corrente contínua ou alternada -|
| |inclusive turbogeradores, motogeradores e semelhantes |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 159|Fabricação de transformadores para transmissão e distribuição -|
| |transformadores de potencial, transformadores de corrente e|
| |transformadores de tensão |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 160|Fabricação de subestações, casas ou cabines de força, quadros de|
| |comando ou distribuição |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 161|Fabricação de para-raios de proteção de linhas e de rede de|
| |distribuição - inclusive peças e acessórios |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 162|Fabricação de aparelhos elétricos de medida e de controle - para luz|
| |e força, amperímetros, frequencímetros, voltímetros, ohmiter,|
| |wattímetro portáteis ou não |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 163|Fabricação de conversores, disjuntores, chaves de seccionadores,|
| |comutadores, reguladores de voltagem isoladores completos e|
| |semelhantes |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 164|Fabricação de material para instalações elétricas inclusive em|
| |prédios residenciais, comerciais e fabris - isoladores, fusíveis,|
| |cigarras e campainhas, interruptores internos, externos, de alarme,|
| |tomadas, pinos, "PLUGS", bases e caixas completas para fusíveis,|
| |derivados, botoeiras, minuterias, disjuntores termomagnéticos -|
| |"QUICKLAG" - equipamentos herméticos para iluminação subaquática e|
| |semelhantes |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 165|Fabricação e montagem de lustres, abajures, luminárias completas -|
| |arandelas, calhas fluorescentes, refletores blindados ou não e|
| |semelhantes |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 166|Fabricação de pilhas e baterias secas para aparelhos|
| |transistorizados, lanternas, exclusive para veículos |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 167|Fabricação de eletrodos, placas, bastões, escovas e contatos de|
| |carvão e grafita para máquinas e aparelhos elétricos |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 168|Fabricação de resistências para ferros de engomar e passar,|
| |fogareiro, fogões, aquecedores, torradeiras e outros aparelhos de|
| |aquecimento |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 169|Fabricação de eletroímãs, lanternas portáteis a pilha ou a magneto,|
| |fita isolante e massa isolante |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 170|Fabricação de peças e acessórios para máquinas, aparelhos e|
| |equipamentos para produção, transmissão e distribuição de energia|
| |elétrica |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 171|Fabricação de condutores elétricos e para aparelhos de comunicação -|
| |fios, cabos, - inclusive os serviços de trefilação, capeamento e|
| |revestimento de fios, cabos, barramentos, cordões, cordoalhas e|
| |outros condutores elétricos nus ou isolados, fios telefônicos, fios|
| |coaxiais; fios magnéticos para enrolamento de motores, bobinas,|
| |transformadores |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 172|Fabricação de micro transformadores, reguladores de voltagem, relés|
| |térmicos e/ou magnéticos, termostatos |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 173|Fabricação de motores elétricos - trifásicos, monofásicos com|
| |capacitor permanente, com capacitor de partida e fase auxiliar, com|
| |campo distorcido e semelhantes - exclusive micro monitores |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 174|Fabricação de micro monitores elétricos |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 175|Fabricação de lâmpadas incandescentes e fluorescentes, gás de|
| |mercúrio, sódio e neon alógenas, de arco de raios infravermelho,|
| |ultravioleta e semelhantes - inclusive lâmpadas miniaturas e|
| |lâmpadas descartáveis para "FLASH" |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 176|Fabricação de filamentos para lâmpadas |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 177|Fabricação de tubos de descarga para lâmpadas a vapor metálico |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 178|Fabricação de soquetes, porta-lâmpadas de bocal ou receptáculos,|
| |"STARTERS", reatores para lâmpadas florescentes e outros acessórios|
| |para lâmpadas |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 179|Fabricação de dínamos e motores de arranque e sistemas de partida |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 180|Fabricação de bobinas e velas de ignição |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 181|Fabricação de baterias e acumuladores |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 182|Fabricação de faróis selados, faróis de neblina e de outros tipos |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 183|Fabricação de reguladores de tensão, relés fusíveis, condensadores,|
| |limpadores de para-brisas, buzinas, sinalizadores automáticos de|
| |direção e de alerta, distribuidores, platinados |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 184|Fabricação de aparelhos elétricos para usos doméstico e pessoal -|
| |inclusive ferramentas elétricas manuais - Fabricação de barbeadores,|
| |cortadores e secadores de cabelo, aparelhos de massagens,|
| |aspiradores de pó, batedeiras, fogões e fogareiros, fornos e|
| |aquecedores, ozonizadores, chuveiros, enceradeiras,|
| |liquidificadores, assadores, torradeiras, ventiladores, exaustores,|
| |aparelhos de ar condicionado, ferramentas elétricas manuais -|
| |exclusive máquinas para uso doméstico como máquinas e costura,|
| |refrigeradores, conservadores, máquinas de secar e lavar roupas e|
| |semelhantes |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 185|Construção de fornos elétricos para siderurgia e metalurgia a outras|
| |aplicações industriais |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 186|Fabricação de estufas, esterilizadores, fogões industriais e|
| |comerciais, máquinas para coar café |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 187|Fabricação de componentes, peças e acessórios para material elétrico|
| |- micro transformadores, reguladores de voltagem, relés térmicos|
| |e/ou magnéticos, motores e micromotores elétricos; lustres,|
| |luminárias, abajures e semelhantes: pilhas e baterias secas,|
| |eletroímãs, lanternas portáteis |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 188|Fabricação de máquinas e aparelhos de solda elétrica, de arco ou de|
| |resistência |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 189|Fabricação de dispositivos industriais de controle elétrico -|
| |motores de partida e reguladores, freios eletromagnéticos e|
| |semelhantes |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 190|Fabricação de aparelhos e equipamentos elétricos para fins|
| |eletroquímicos e para usos técnicos - carregadores de baterias,|
| |aparelhos para galvanoplastia |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 191|Fabricação de peças e acessórios para máquinas e aparelhos elétricos|
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 192|Fabricação de material eletrônico básico - válvulas e tubos|
| |eletrônicos, cinescópios, transistores, núcleos magnéticos,|
| |circuitos impressos, diodos, tríodos, células fotoelétricas,|
| |capacitores ou condensadores eletrônicos fixos ou variáveis,|
| |resistências eletrônicas, "FLASHES" eletrônicos e semelhantes -|
| |exclusive fitas e discos magnéticos virgem, peças e acessórios para|
| |máquinas, aparelhos e equipamentos eletrônicos e aparelhos e|
| |equipamentos de telefonia, telegrafia, sinalização, transmissão de|
| |rádio e televisão |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 193|Fabricação de máquinas eletrônicas de calcular e de contabilidade |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 194|Fabricação e montagem de computadores eletrônicos - inclusive|
| |digitadoras, perfuradoras, verificadoras, impressoras e semelhantes |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 195|Fabricação de máquinas, aparelhos e equipamentos eletrônicos para|
| |usos técnicos-testadores para válvulas e circuitos eletrônicos,|
| |osciloscópios e oscilógrafos, espectrômetros, aparelhos de raio X|
| |para usos industriais de medição e inspeção e outros aparelhos|
| |eletrônicos semelhantes |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 196|Fabricação de dispositivos industriais de controle eletrônico|
| |dispositivos de sincronização e regulagem eletrônicos, monitores e|
| |painéis de comando eletrônicos para fins industriais |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 197|Fabricação de fitas e discos magnéticos virgens e de peças e|
| |acessórios para máquinas aparelhos e equipamentos eletrônicos |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 198|Fabricação de equipamentos para centrais telefônicos estações|
| |telefônicas, mesas comutadoras, ramais de mesa telefônicas como PBX,|
| |PAX, PABX, e KS, aparelhos de tele impressão, radiocomunicação ou|
| |radiotelefonia, radiotelegrafia e semelhantes |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 199|Fabricação de aparelhos e equipamentos para estações de micro-ondas|
| |e repetidoras |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 200|Fabricação de aparelhos telefônicos, de sistemas de intercomunicação|
| |dita fones e semelhantes |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 201|Fabricação de aparelhos e equipamentos de sinalização, alarme,|
| |procura e detecção, auxiliares eletrônicos para navegação e tráfego|
| |rodoviário, ferroviário, aéreo e marítimo - semáforos ou sinais|
| |luminosos de tráfego, faróis marítimos completos, aparelhos e|
| |instalações para sinalização de ferrovias e aeroportos, aparelhos|
| |completos de alarme, radares, sonares e aparelhos eletrônicos para|
| |controle de tráfego em geral - Exceto computadores |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 202|Fabricação de aparelhos radiotransmissores, transmissores de|
| |televisão, gravadores e ampliadores de som para estúdios, câmaras de|
| |televisão, sistemas de alto-falantes para retransmissão, circuitos|
| |fechados de televisão, etc. |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 203|Fabricação de peças e acessórios para aparelhos e equipamentos de|
| |telefonia, telegrafia, sinalização, transmissão e recepção de rádio|
| |e televisão |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 204|Fabricação de chassis completos para rádio, televisão e outros|
| |aparelhos de comunicação, microfones, alto-falantes, condensadores|
| |não eletrônicos, "DIALS", seletores de canais, antenas para rádio e|
| |televisão, peças e acessórios para telefonia, telegrafia,|
| |sinalização, transmissão e recepção |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| |V - MAT. DE TRANSPORTE |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 205|Construção de embarcações de grande e pequeno porte para transporte|
| |de carga ou passageiros |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 206|Construção de embarcações para usos especiais rebocadores,|
| |pesqueiros, barcos-farol, embarcações para uso do corpo de|
| |bombeiros, dragas e afins |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 207|Construção de embarcações para outros usos - lanchas, botes,|
| |embarcações esportivas e recreativas |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 208|Construção de estruturas flutuantes - desembarcadouros, diques,|
| |pontões, boias, plataformas para forre de perfuração de petróleo |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 209|Fabricação de máquinas e turbinas marítimas a vapor com ou sem|
| |caldeiras - inclusive com geradores de energia elétrica acoplados,|
| |fabricação de motores marítimos de combustão interna - inclusive com|
| |geradores de energia elétrica acoplados e fabricação de caldeiras|
| |marítimas |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 210|Fabricação de peças e acessórios para embarcações, máquinas,|
| |turbinas, caldeiras e motores marítimos - inclusive cascos, etc. |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 211|Construção e montagem de locomotivas a vapor, elétricas ou a diesel,|
| |carros motores e automotrizes elétricas ou a diesel - inclusive as|
| |respectivas caldeiras e motores |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 212|Construção e montagem de vagões para transporte de carga e|
| |passageiros, vagões especiais de serviço - inclusive carros,|
| |restaurantes, dormitórios, de correio e de bagagem |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 213|Fabricação de peças e acessórios para veículos ferroviários -|
| |fabricação de rodas, eixos, rodeiros, truques, mancais, aros e|
| |frisos para rodas, sapatas para freios, engates, para-choques,|
| |estrados para vagões e semelhantes |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 214|Fabricação de chassis com motor para caminhões, ônibus e|
| |micro-ônibus - inclusive cavalos mecânicos e outras unidades|
| |motrizes |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 215|Fabricação de automóveis e camionetas e utilitários - inclusive|
| |chassis com motor |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 216|Fabricação de caminhões, ônibus e semelhantes, completos - com|
| |chassi, motor e carroceria |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 217|Fabricação de peças e acessórios para o sistema motor - embreagens,|
| |carcaças do motor, cilindros, cabeçotes, pistões, árvores de|
| |manivela, bielas, casquilhos, árvores do comando de válvulas, bombas|
| |de óleo, filtros de óleo, radiadores, radiadores de óleo, bombas de|
| |gasolina, carburadores, sistemas de admissão, bombas injetoras,|
| |filtros para gasolina, filtros para ar, bombas d`água |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 218|Fabricação de peças e acessórios para os sistemas de marchas e|
| |transmissão - carcaças de caixa de mudança, engrenagens, eixos da|
| |caixa de mudança |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 219|Fabricação de peças e acessórios para o sistema de suspensão - eixos|
| |dianteiro e traseiro, corpos do eixo dianteiro, barras de torção,|
| |estabilizadores dianteiro e traseiro, amortecedores, caixas de|
| |direção, articulares da árvore de direção, volantes de direção,|
| |árvores de direção, amortecedores de direção diferenciais, molas |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 220|Fabricação de truques rodoviários e terceiros eixos completos |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 221|Fabricação de peças e acessórios para o sistema de rodas e freios -|
| |aros da roda, lonas e pastilhas para freios, cilindros de freio,|
| |cilindros-mestre, reservatórios de fluído de freio, tubulações do|
| |sistema de freio |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 222|Recondicionamento ou recuperação de motores para veículos|
| |automotores |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 223|Fabricação de cabines e carrocerias para caminhões, metálicas ou não|
| |- basculantes, tanques, compactadoras de lixo, frigoríficas e outras|
| |carrocerias especializadas |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 224|Fabricação de reboques, semirreboques ou carretas com carroceria|
| |aberta para carga seca, "PRATINER", "CEGONHA", frigorífico, silo|
| |para cimento, centopeia, para transporte de "CONTAINER" e outras|
| |especializadas |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 225|Fabricação de carrocerias para ônibus e micro-ônibus |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 226|Fabricação de carrocerias para automóveis e unitários - inclusive de|
| |fibra de vidro |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 227|Fabricação de bicicletas e triciclos, não motorizados |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 228|Fabricação de motociclos e triciclos motorizados - inclusive|
| |bicicletas e "SIDECARS" |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 229|Fabricação de peças e acessórios para bicicletas, triciclos e|
| |motociclos - exclusive para instalação elétrica, de borracha,|
| |plástico e vidro |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 230|Construção e montagem de aviões e fabricação de peças e acessórios -|
| |exclusive para instalação elétrica, de borracha, plástico e vidro |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 231|Fabricação de veículos a tração animal, carroças, carros, carretas,|
| |charretes e semelhantes |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 232|Fabricação de carrinhos para bebês, carros e carrinhos de mão para|
| |transporte de carga, carrinhos para supermercados, térmicos para|
| |transporte de sorvete |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 233|Fabricação de estofados para veículos, bancos para automóveis,|
| |poltronas reclináveis para ônibus, trem e avião; estofamentos|
| |modulares para painéis, braços - exclusive a confecção de capas e|
| |capotas de lona ou material plástico ou tecidos |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| |VI - MADEIRA |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 234|Serrarias, madeira bruta desdobrada - a pranchas, pranchões, tábuas,|
| |barrotes, caibros, vigas, sarrafos, tacos e "PARQUET" para|
| |assoalhos, tábuas para forro e assoalhos, aplainados para caixas e|
| |engradados e semelhantes - exclusive madeira resserrada |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 235|Produção de lâminas de madeira ou de madeira folheada |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 236|Produtos de madeira resserrada - tábuas, barrotes, caibros, vigas,|
| |sarrafos, tacos e "PARQUET" para assoalhos, tábuas para forros e|
| |assoalhos, aplainados para caixas e engradados e semelhantes |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 237|Produção de lã de madeira para fins industriais e/ou comerciais |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 238|Preservação e imunização da madeira - creosoto, piche, alcatrão |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 239|Fabricação de casas de madeira - pré-fabricados |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 240|Fabricação de estruturas de madeira e de vigamentos para construção |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 241|Fabricação de esquadrias de madeira - portas, janelas, batentes,|
| |venezianas, marcos, alizares - e de peças de madeira para|
| |instalações industriais e comerciais - lambris, divisões e partições|
| |de madeira, balcões, vitrines, bancadas - exclusive artefatos do|
| |mobiliário para escritório, para usos residencial e profissional |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 242|Fabricação de caixas de madeira, armadas |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 243|Fabricação de urnas e caixões mortuários |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 244|Fabricação de chapas e placas de madeira aglomerada ou prensada,|
| |revestidas ou não com material plástico |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 245|Fabricação de chapas de madeira compensada, revestidas ou não com|
| |material plástico |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 246|Fabricação de artefatos de tanoaria e de madeira arqueada - barris,|
| |dornas, tonéis, pipas, ancorotes e recipientes semelhantes,|
| |bastidores, arcos, aduelas |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 247|Fabricação de cabos para ferramentas - martelos, enxadas, foices|
| |picaretas, pás e semelhantes |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 248|Fabricação de cabos para vassouras, rodos, espanadores |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 249|Fabricação de cabos para pincéis, escovas, brochas, trinchas,|
| |guarda-chuvas |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 250|Fabricação de carretéis, carretilhas, alças, puxadores, argolas,|
| |bases para abajures, lustres |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 251|Fabricação de saltos e solados de madeira |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 252|Fabricação de formas de madeira para calçados e chapéus |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 253|Fabricação de modelos de madeira para fundição |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 254|Fabricação de molduras de madeira para quadros, espelhos, etc -|
| |inclusive molduras em vara |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 255|Fabricação de imagens, figuras, objetos de adorno, artigos de uso|
| |pessoal e de outras obras de talha |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 256|Fabricação de artefatos de madeira para uso doméstico - tábuas para|
| |carne, rolos para massas, palheiros, palitos, descansos para pratos,|
| |colheres de pau, estojos para joias e talheres, galerias para|
| |cortinas, tampos sanitários, cabides e semelhantes |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 257|Fabricação de pazinhas, colherinhas, palitos para sorvetes, caixas e|
| |palitos para fósforos e outros artefatos de madeira para fins|
| |comerciais |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 258|Fabricação de lançadeiras, espulas, tubetes, conicais e outras peças|
| |e artefatos de madeira para máquinas e aplicações industriais |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 259|Fabricação de rolhas, lâminas, grânulos e outros artefatos |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 260|Fabricação de peneiras, cestos, jacas, esteiras, palhas preparadas|
| |para cigarros, palhões para garrafas, canudos para refrescos e|
| |outros artefatos |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| |VII - MOBILIÁRIO |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 261|Fabricação de móveis de madeira, ou com predominância de madeira,|
| |envernizados, encerados, esmaltados, laqueados, recobertos ou não|
| |com lâminas de material plástico ou estofados exclusive para usos|
| |médico-cirúrgicos, odontológicos e semelhantes |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 262|Fabricação de armários embutidos de madeira |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 263|Fabricação de móveis de vime e junco, ou com predominância de vime e|
| |junco |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 264|Fabricação de caixas e gabinetes de madeira para rádios televisores,|
| |máquinas de costura, fonógrafos, relógios e semelhantes |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 265|Fabricação de esqueletos de madeira para móveis |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 266|Fabricação de móveis de metal, ou com predominância de metal|
| |recobertas ou não com lâminas de material plástico ou estofados -|
| |exclusive para usos médico, cirúrgicos odontológicos e semelhantes |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 267|Peças e armações metálicas para móveis |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 268|Fabricação de móveis de material plástico moldados ou extrudados, ou|
| |com predominância de material plástico, estofados ou não inclusive|
| |os reforçados com fibra de vidro |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 269|Fabricação de caixas e gabinetes de material plástico para rádios,|
| |televisores |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 270|Fabricação de colchões e travesseiros de molas |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 271|Fabricação de colchões e travesseiros de espuma de borracha ou de|
| |material plástico |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 272|Fabricação de almofadas, acolchoados, edredons e semelhantes de|
| |qualquer material |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 273|Fabricação de colchões e travesseiros de capim, paina, crina vegetal|
| |e penas |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 274|Fabricação de persianas de qualquer material |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 275|Montagem e acabamento de móveis - envernizamento, esmaltagem,|
| |laqueação e operações similares |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 276|Móveis pré-montados para cozinha e banheiro |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| |VIII - PAPEL-PAPELÃO |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 277|Fabricação de celulose de madeira, fibra, bagaço de cana ou outros|
| |materiais, ao sulfato ou ao sulfito, branqueada ou não - inclusive|
| |celulose semiquímica |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 278|Fabricação de Pasta Mecânica |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 279|Fabricação de papéis para impressão e para escrever - jornal,|
| |acetinado, "BOUFFANT", "COUCHÊ", ilustração, imprensa, mimeógrafo,|
| |monolúcido, "OFFSET", sulfite ou apergaminhado, "FLOR-POST",|
| |registro, "SUPER BOND" e semelhantes |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 280|Fabricação de papéis para embalagem - kraft, manilha, impermeável,|
| |estiva, hamburguês, maculatura, seda e semelhantes |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 281|Fabricação de papéis para uso industrial, de acabamento especial e|
| |outros "CREPON", sanitário, filtro e semelhantes; aluminizado,|
| |prateado ou dourado, impermeabilizado ou encerado, impregnado ou|
| |revestido |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 282|Fabricação de papelão, cartolina e cartão - inclusive fabricação de|
| |artefatos, quando associada a produção de papelão, cartolina e|
| |cartão - kraft, cinza forrado, liso ou corrugado |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 283|Fabricação de artefatos de papel tão impressos, para escritório -|
| |papel para ofícios e cartas, envelopes, bobinas para máquinas, papel|
| |gomado, papel almaço sem pauta, papel para mimeógrafo e semelhantes |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 284|Fabricação de formulários contínuos impressos ou não |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 285|Preparo de papel: em bobinas, rotos e resmas para embalagens -|
| |inclusive litografadas, simples ou plastificadas - não associadas a|
| |produção de papel |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 286|Fabricação de embalagens de papel, impressas ou não, simples,|
| |plastificadas ou de acatamento especial - sacos de papel "KRAFT",|
| |comuns ou multifoliados: sacos de papel impermeável, sacolas|
| |embalagens de papel para cigarros, balas e alimentos, de papel|
| |metalizado e semelhantes |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 287|Fabricação de artefatos diversos de papel, impressos ou não,|
| |simples, plastificados ou de acabamento especial - bandeirolas,|
| |festões, lanternas, conferes, serpentinas, forminhas, guardanapos,|
| |toalhas, lenços, papel higiênico e outros artefatos |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 288|Fabricação de artefatos diversos de papelão, cartolina e cartão,|
| |impressos ou não, simples ou plastificados - inclusive litografados|
| |- álbuns, capas para discos, copos, pratos, bandejas, ventarolas,|
| |carretéis, conicais, tubetes, cartões para processamento de dados, e|
| |para escritório - classificadores, guias, fichas, separadores,|
| |pastas e semelhantes |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 289|Fabricação de embalagens de papelão, cartolina e cartão, impressos|
| |ou não, simples ou plastificados - caixas de papelão liso ou|
| |corrugado, montadas ou não; cartuchos, tubos e cilindros com ou sem|
| |partes metálicas - inclusive litografadas |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 290|Fabricação de artefatos de papel, papelão, cartolina e cartão, para|
| |revestimento - papel para parede, papel, papelão, cartolina e cartão|
| |gofrados ou estampados, impregnados ou revestidos, telhas de papelão|
| |e semelhantes |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 291|Fabricação de artefatos diversos de fibra prensada ou isolante -|
| |inclusive peças e acessórios para máquinas e veículos |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| |IX - BORRACHA |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 292|Beneficiamento da borracha natural e sintética - inclusive a|
| |vulcanização de latices naturais e sintéticos e a regeneração de|
| |borracha natural e sintética lavagem laminação, prensagem em blocos|
| |granulação e centrifiguração |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 293|Fabricação de pneumáticos e câmaras de ar para qualquer tipo de|
| |veículo |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 294|Fabricação de material para recondicionamento de pneumáticos|
| |"CAMEL-BACKS", borrachas para ligações cordoneis impregnados,|
| |manchões, bexigas integrais e seccionais e semelhantes |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 295|Recauchutagem de pneumático |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 296|Fabricação de laminados de borracha, passadeiras, tapetes, capachos,|
| |lâminas |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 297|Fabricação de fios de borracha, inclusive fios recobertos |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 298|Fabricação de espuma de borracha natural ou sintética e de artefatos|
| |de espuma de borracha natural ou sintética exclusive material|
| |plástico expandido em espuma poliuretano e outros constantes do|
| |gênero produtos de materiais plásticos |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 299|Fabricação de espuma e artefatos de espuma de borracha de|
| |poli-isopreno natural ou sintético, estirenobutadieno e outros|
| |elastômeros - exclusive artefatos de colchoaria |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 300|Fabricação de galochas e botas inteiriças de borracha |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 301|Fabricação de saltos e solados de borracha, para calçados |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 302|Fabricação de correias de borracha para veículos, máquinas e|
| |aparelhos - correias planas, cilíndricas, trapezoidais e semelhantes|
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 303|Fabricação de canos, tubos, mangueiras e mangotes de borracha para|
| |água, ar, gás, gasolina, solventes - inclusive para veículos,|
| |máquinas e aparelhos |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 304|Fabricação de peças e acessórios de borracha para veículos, máquinas|
| |e aparelhos - amortecedores, buchas, arruelas, calços, diafragmas,|
| |gaxetas, juntas, retendores, punhos, pedais |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 305|Fabricação de artefatos diversos de borrachas para uso doméstico -|
| |luvas e bicos de mamadeira, pés para móveis e geladeiras, banheiras,|
| |desentupidores para pias, descansos para pratos, formas para gelo,|
| |saboneteiras |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 306|Fabricação de artefatos diversos de borracha - barcos, boias,|
| |nadadeiras, dedeiras, pipos e pipetas, rolhas e tampas,|
| |vaporizadores, bolsas e sacos para água quente e gelo, irrigadores,|
| |câmaras de ar para bolas esportivas |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| |X - COUROS E PELES, ARTEFATOS P/VIAGEM |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 307|Secagem e salga de couros e peles |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 308|Curtimento de outras preparações de couros e peles do gado bovino|
| |equino, suíno, ovino e caprino - atanados, bezerros e vaquetas,|
| |cromo, camurça, carneira, nonato, raspa, sola - de animais|
| |silvestres e domésticos - coelho, chinchila, ariranha, jaguatirica,|
| |onça, veado e de ofídios, répteis, peixes e outros animais aquáticos|
| |- cobra, lagarto, jacaré, camaleão, sapo |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 309|Fabricação de artefatos de selaria - arreios completos para|
| |montaria, carros, carroças, peitorais, rabichos, barrigueiras,|
| |cabrestos, cabeçadas, rédeas, loros, estribos, badanas, caronas,|
| |pelegos, laços - inclusive acessórios |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 310|Fabricação de correias de couro e de artigos de couro para máquinas|
| |- tacos para teares, arruelas, calços, retentores |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 311|Fabricação de malas, valises e outros artefatos de couro e peles,|
| |para viagem |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 312|Fabricação de malas, valises e outros artefatos de material|
| |plástico, para viagem |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 313|Fabricação de artefatos de couros e peles para uso pessoal - pastas,|
| |porta-notas, porta-moedas, porta-documentos, chaveiros, bandoleiras,|
| |guaiacas, equipamentos para militares, cartucheiras e semelhantes |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 314|Confecção de cortes, viras, palmilhas, contrafortes e saltos de|
| |couro para calçados |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| |XI - QUÍMICA |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 315|Produção de elementos químicos - metaloides do grupo halogênio,|
| |metaloides do grupo oxigênio; carbono e metaloides do grupo carbono|
| |e azoto; metais alcalinos e alcalinos terrosos; e outros elementos|
| |químicos, produtos químicos inorgânicos - ácidos, anidridos e|
| |compostos oxigenados dos metaloides; hidróxidos, óxidos e peróxidos|
| |metálicos - inclusive hidrazina e hidroxilamina, seus sais|
| |inorgânicos: sulfetos, sulfatos, persulfatos e alúmenes; sulfitos;|
| |hidros sulfitos e hipos sulfitos; sais alogenados; sais de ácidos|
| |metálicos; nitratos, nitrilos e carbonatos; outros sais minerais;|
| |outros produtos químicos inorgânicos, produtos químicos orgânicos -|
| |hidrocarbonetos e seus derivados halogenados, sulfonados e nitratos;|
| |álcoois e seus derivados halogenados, sulfonados e nitrados;|
| |aldeídos, cetonas, quinonas e seus derivados halogenados, sulfonados|
| |e nitrados; ésteres, peróxidos de álcoois, peróxidos de éteres,|
| |epóxidos, acetais e semi-acetais, seus derivados halogenados,|
| |sulfonados e nitratos; ácidos orgânicos, seus anidridos,|
| |halogenatos, peróxidos e derivados halogenados, sulfonados e|
| |nitrados; produtos químicos organo-inorgânico, ésteres dos sais|
| |orgânicos e inorgânicos; sais de ácidos orgânicos; compostos|
| |nitrogenados, compostos organo-minerais; e outros produtos químicos|
| |- exclusive álcool processado da cana-de-açúcar e de cereais;|
| |destilação e redestilação de álcool por processamento da|
| |cana-de-açúcar, mandioca, beterraba e outros vegetais |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 316|Fabricação de produtos de refino do petróleo, fabricação de butano,|
| |metano, propano, gás liquefeito do petróleo (GLP), gasolina (A e B)|
| |nafta, querosene de aviação querosene comum óleo diesel, óleo|
| |combustível, gasóleo, produtos aromáticos, BTX - em bruto e|
| |concentrados, concentrados aromáticos naftalênicos demais resíduos|
| |aromáticos, gases residuais, ceras minerais, parafina, vaselina,|
| |hexano, aguarrás, fluído para isqueiro, coque de petróleo, alcatrão|
| |de petróleo |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 317|Fabricação de produtos primários petroquímicos e de derivados do|
| |carvão de pedra e do álcool etanol ou álcool etílico metanol ou|
| |álcool metílico, bi sulfureto de carbono, eteno ou etileno propeno|
| |ou propileno, buteno ou butileno, butadieno, isopreno, ciclohexano,|
| |benzeno, tolueno, xêenos, naftaleno - refinado, etil-benzeno,|
| |bicloreto de etileno, butanol secundário, isopropanol ou álcool|
| |isopropílico, óxido de etileno, amoníaco liquefeito, toxilenos,|
| |paraxílenos |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 318|Fabricação de produtos intermediários petroquímicos e de derivados|
| |do carvão de pedra e do álcool glicerina bruta e refinada, ácido|
| |nítrico, ácido cianídrico, estireno, dodecilbenzeno, tetracloreto de|
| |carbono, cloreto de vinilamonomero, etilenogucol, fenol, etanal,|
| |acetona, ácido acético, anidrido acético, acetato de|
| |vinila-monomero, metacrilato de metila, ácido de metila, ácido|
| |adípico, anidridomaléico, ácido tereftálico, anidridoftálico,|
| |etanclaminas, acrinolitrila, melamina, caprolagrama, álcool|
| |isoctílico, álcool octílico, alquibenzenos, butilglicol, adipato de|
| |hexametileno - diamina, adipatos, butadieno, adiponitrila, bicloreto|
| |de etileno, dimetil tereftalato, formaldeído, hexilenoglicol,|
| |octanol, óxido de propileno, pentaeritritol, etilbenzeno,|
| |epidiridrina, uréia, bisfenol, negro-de-fumo |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 319|Fabricação de produtos derivados da destilação do carvão-de-pedra -|
| |alcatrão de hulha, coque e gás de coqueria |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 320|Fabricação de gás de nafta craqueada |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 321|Fabricação de asfaltos - cimento asfáltico, asfalto diluído e|
| |emulsões asfálticas - inclusive concreto asfáltico |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 322|Fabricação de óleos e graxas lubrificantes |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 323|Fabricação de plastificantes - DBP - Diputilftalato; DOP -|
| |Dioctilftalato; Polipropilenoglicol e outros |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 324|Fabricação de materiais plásticos sob a forma de resinas, emulsões,|
| |dispersões, soluções, grãos, pó, escamas e semelhantes - fenol -|
| |formaldeído, ureta-formaldeído ou polopas, melamina - formaldeído,|
| |alquídicas apóxis, polietileno, poliestireno, cloroacetato de|
| |polivinila. PVA - acetato de polivinila. PVC - cloreto de|
| |polivinila, acrílicas e metacrílicas, ABS - acrilonitrila, butadieno|
| |estireno, álcool polivinílico, poliésteres, "NYLON" - poliamidas,|
| |polipropileno, acetato de celulose ou acetilcelulose,|
| |carboximetilcelulose, tetrafluoretileno, poliuretano, película|
| |celofane, celulóide, colódio - inclusive a polimerização de matérias|
| |plásticas para extrusão de fios sintéticos - polimerização de|
| |superpoliamidas - "NYLON", poliéster; polipropileno para fita rafia|
| |e fios têxteis de outros materiais polimétricos para extrusão de|
| |fios e fitas têxteis |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 325|Fabricação de fios, cabos e filamentos contínuos artificiais e|
| |sintéticos para fins têxteis ou industriais - artificiais: "RAYON",|
| |viscose, acetato e cupramônio; sintéticos: poliéster, "NYLON",|
| |polipropileno, poli acrílico |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 326|Fabricação de fibras cortadas - filamentos descontínuos, artificiais|
| |e sintéticos - artificiais "RAYON", viscose, acetato e cupramônio;|
| |sintéticas; poliéster, "NYLON", polipropileno, poliacrílico, fibra|
| |elastomérica e outras |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 327|Fabricação de elastômeros e látices sintéticos - sólidas: PB -|
| |Polibutadieno, SBR - Polibutadienoestireno, NBR - nitrílica ou|
| |polibutadieno acrilonitrila, IIR - butilícia ou polisopreno,|
| |isobutileno, látex de polibutadieno, XSBR - látex de|
| |polibutadienoestireno, carboxilado, látex nitrito e demais borrachas|
| |sólidas e látices sintéticos |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 328|Fabricação de pólvoras, explosivos - a base de nitroglicerina,|
| |cloratos e percloratos, nitrato de amônea, trinitrotoluol - TNT e|
| |detonantes - espoletas, cápsulas fulminantes, detonadores, estopins,|
| |mechas e semelhantes - inclusive munição para caça e esporte |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 329|Fabricação de fósforos de segurança |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 330|Fabricação de artigos pirotécnicos |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 331|Produção de óleos vegetais em bruto - óleo bruto de amendoim,|
| |andiroba, babaçu, caroço de algodão, copaíba, gergelim, girassol,|
| |linhaça, mamona ou ricino, milho, arroz, oliva, oiticica, soja,|
| |tucum, tungue - inclusive tortas, farelos e farinhas |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 332|Produção de ceras vegetais - carnaúba, licuri ou ouricuri e|
| |semelhantes |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 333|Produção de óleos, gorduras e ceras de origem animal - óleos de|
| |baleia, cação, capivara, mocotó, sebo industrial, glicerina,|
| |espermacete e semelhantes |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 334|Produção de óleos essenciais vegetais - eucalipto, gerânio,|
| |sassafrás, hortelã, louro, óleo de pau rosa, de pinho, cítricos -|
| |inclusive subprodutos terpênicos, provenientes de desterpenização|
| |dos óleos essenciais |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 335|Produção de outros derivados da destilação da madeira-alcatrão,|
| |creosoto, terebentina - inclusive carvão ativo de nó de pinho |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 336|Fabricação de soluções concentradas de essências aromáticas|
| |naturais, ou naturais e artificiais, em graxas ou óleos fixos, para|
| |indústrias alimentares, de perfumaria, do fumo |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 337|Fabricação de concentrados artificiais e sintéticos para indústrias|
| |alimentares, bebidas - inclusive aromas |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 338|Fabricação de preparados para limpeza - ceras para assoalho,|
| |líquidos para polir metais, óleos para limpeza de móveis, pastas|
| |para polir calçados |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 339|Fabricação de desinfetantes - água sanitária, creolina, naftalina e|
| |semelhantes |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 340|Fabricação de carapaticidas, formicidas, fungicidas, inseticidas|
| |agrícolas e para residências espirais mata mosquitos, pesticidas|
| |agrícolas, raticidas e semelhantes |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 341|Fabricação de tintas para escrever marcar e desenhar para canetas|
| |esferógraficas, hidrográficas e "TINTEIRO NANQUIM", guache e outras|
| |tintas para trabalhos artísticos e didáticos |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 342|Fabricação de tintas para impressão e reprodução gráfica |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 343|Fabricação de pigmentos e corantes, alvejantes óticos, luminóforos|
| |orgânicos, alvaiade, azul da prússia, de ultramar ou ultramarino,|
| |clorofila verde-paris, litopônio, óxidos metálicos como óxido de|
| |zinco de ferro de chumbo, trióxido de cromo, dióxido de zinco e|
| |outros pigmentos e corantes |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 344|Fabricação de adubos e fertilizantes e corretivos do solo adubos e|
| |fertilizantes fosfatados, nitrogenados, potássicos, fosfato|
| |bicálcico, superfosfato simples e triplo, outros adubos e|
| |fertilizantes mesclados compostos, complexos, corretivos do solo e|
| |semelhantes |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 345|Fabricação de amido, dextrinas e glútens - amidos de mandioca,|
| |milho, trigo |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 346|Fabricação de adesivos, gomas adesivas, colas e substâncias afins -|
| |caseína, gelatina industrial, adesivos de amidos, de borracha, de|
| |dextrinas, de glútens, de uréia-melamina e outras resinas|
| |sintéticas, goma arábica, de angico, do cajueiro, cola de nervos,|
| |colas especiais e semelhantes |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 347|Fabricação de substâncias tanantes e mordentes - orgânicos vegetais,|
| |orgânicos sintéticos e minerais como ácido tânico, extrato de acácia|
| |negra, barbatimão, mangue, quebracho, pau campeche, sais básicos de|
| |cromos |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 348|Fabricação de produtos químicos diversos - cargas para extintores de|
| |incêndio, reveladores e fixadores preparados para fotografia,|
| |solução para baterias, fluídos para freio, desincrustantes para|
| |caldeiras, óleos preparados para têmpera e para corte de metais,|
| |pasta eletródica e catódica, amaciantes para fibras têxteis,|
| |descarbonizantes para motores a explosão, desengraxantes,|
| |fosfatizantes, desoxidantes, inibidores de corrosão, carvão ativo de|
| |ossos |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 349|Fabricação de tintas para pinturas em geral e acabamentos especiais|
| |à base de água (de cal e silicatos de sódio e potássio) sintéticas,|
| |resinosas (óleos, esmalte, lacas e vernizes); de borracha;|
| |betuminosa, emulsão e tintas especiais para preparação e acabamento |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 350|Fabricação de impermeabilizantes, solventes e secantes |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 351|Massas preparadas de qualquer material para pintura e acabamento -|
| |inclusive para revestimento e colocação de vidros |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| |XII - PRODUTOS FARMACÊUTICOS E VETERINÁRIOS |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 352|Fabricação de produtos farmacêuticos e veterinários, não dosados -|
| |aminoácidos, enzimas, fermentos lácticos ou bacterianos,|
| |estreptomicina, penicilina, terramicina, extratos de glândulas e de|
| |outros órgãos, extrato fluído, extrato mole, sacarina, procaína ou|
| |novocaína, hormônios naturais ou reproduzidos por síntese, sulfas,|
| |vitaminas não dosadas, soros não dosados, vacinas não dosadas |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 353|Fabricação de produtos farmacêuticos e veterinários, dosados - para|
| |os aparelhos circulatório, digestivo, geniturinário e respiratório,|
| |dermatológicos, para doenças infecciosas e parasitárias, para o|
| |metabolismo, oftalmologia, psiquiatria e neurologia, para|
| |reumatologia |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| |XIII - PERFUMARIA, SABÕES/VELAS |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 354|Fabricação de produtos de perfumaria - águas-de-colônia, extratos,|
| |loções, produtos para maquilagem, leites, cremes e óleos para pele,|
| |pó-de-arroz, batons, depiladores, esmaltes para unhas, desodorantes,|
| |sabonetes, dentifrícios, creme e sabões para barbear, águas para|
| |barba, óleos, brilhantinas e outros fixadores para cabelo, sais e|
| |extratos aromáticos para banho, talcos e polvilhos perfumados ou|
| |antissépticos, xampus, tinturas para cabelo |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 355|Fabricação de sabões e detergentes de uso doméstico - sabões|
| |granulados, em barras, em pó, sabões desinfetantes e medicinais,|
| |detergentes, saponáceos |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 356|Fabricação de sabões e detergentes para uso industrial - sabões|
| |abrasivos, sabões industriais, detergentes industriais, sintéticos,|
| |orgânicos, alcalinos |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 357|Fabricação de velas de cera, sebo, estearina, etc |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| |XIV - MATERIAL PLÁSTICO |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 358|Fabricação de laminados planos de material plástico - plásticos em|
| |lençol - filmes estampados ou não - tecidos de material plástico|
| |laminado - inclusive couro sintético - placas de material plástico|
| |com reforço de papel e de outros materiais para revestimento -|
| |exclusive piso |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 359|Fabricação de laminados tubulares de material plástico - filmes|
| |tubulares para confecção de sacos plásticos, filmes tubulares para|
| |confecção de tripas artificiais para embutidos de carne e|
| |semelhantes |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 360|Fabricação de fita ráfia de polipropileno |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 361|Fabricação de cordoalha de material plástico |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 362|Fabricação de espuma de material plástico expandido - blocos e|
| |laminados |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 363|Regeneração de material plástico |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 364|Fabricação de artefatos de material plástico para uso na indústria|
| |da construção - chapas e telhas, pisos, caixas para descarga,|
| |material para revestimento, pias - exclusive manilhas, canos, tubos|
| |e conexões |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 365|Fabricação de artefatos de material plástico para uso na indústria|
| |mecânica - para motores e máquinas |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 366|Fabricação de artefatos de material plástico para uso na indústria|
| |do material elétrico e eletrônico - bases para isoladores, chaves|
| |elétricas, porta-fusíveis, interruptores, receptáculos, discos e|
| |fitas não magnetizadas para gravação |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 367|Fabricação de peças e acessórios de material plástico para|
| |embarcações, veículos ferroviários, automotores, bicicletas,|
| |triciclos, motociclos e outros |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 368|Fabricação de artefatos de material plástico para uso doméstico e|
| |pessoal - exclusive calçados, artigos do vestuário e de viagem |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 369|Fabricação de artefatos de material plástico para embalagem e|
| |acondicionamento - sacos, caixas, cartuchos, garrafas, frascos,|
| |tampinhas e rolhas para recipientes e semelhantes - exclusive sacos|
| |de material plástico obtidos em tecelagens polipropileno em fita|
| |ráfia e outros |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 370|Fabricação de manilhas, canos, tubos e conexões de material plástico|
| |- inclusive eletro dutos e conduites com reforço de qualquer|
| |material |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 371|Pigmentação ou tingimento e outros beneficiamentos de material|
| |plástico |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 372|Fabricação de artefatos diversos de material plástico fitas adesivas|
| |etiquetas, flâmulas, dísticos, álbuns, calendários, pastas, brindes,|
| |"DISPLAYS", artigos de escritório, copinhos, colherinhas, objetos de|
| |adornos |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| |XV - TÊXTIL |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 373|Beneficiamento de algodão |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 374|Beneficiamento de outras fibras vegetais |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 375|Beneficiamento de lã |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 376|Beneficiamento de peças e crinas |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 377|Fabricação de estopa, de materiais para estofos e recuperação de|
| |resíduos têxteis |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 378|Fiação, fiação e tecelagem, e tecelagem de algodão - inclusive|
| |mesclas com predominância de algodão |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 379|Fiação, fiação e tecelagem, tecelagem de seda animal - inclusive|
| |mesclas com predominância de seda animal |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 380|Fiação, fiação e tecelagem, e tecelagem de lã - inclusive mesclas|
| |com predominância de lã |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 381|Fiação, fiação e tecelagem, e tecelagem de linho e rami - inclusive|
| |mesclas com predominância de linho e rami |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 382|Ração, fiação e tecelagem, e tecelagem de corda, juta e outras|
| |fibras têxteis vegetais |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 383|Ração, fiação e tecelagem, e tecelagem, a partir de fibras|
| |artificiais e sintéticas - inclusive mesclas com predominância de|
| |fibras artificiais e sintéticas |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 384|Tecelagem com filamentos (fios) contínuos artificiais - "RAYON",|
| |viscose, acetato e sintéticos |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 385|Tecelagem de fita ráfia de polipropileno |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 386|Fabricação de linhas e fios para coser e bordar, de qualquer|
| |material |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 387|Fabricação de tecidos de malhas |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 388|Fabricação de artefatos de malharia e tricotagem - camisas,|
| |camisetas, vestidos, saias, artefatos para recém-nascidos, roupa de|
| |banho, calções, pulôveres, jaquetas - inclusive artigos de malha|
| |para fins esportivos - camisetas, calções, gorros, luvas |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 389|Fabricação de meias - inclusive para fins esportivos |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 390|Fabricação de artefatos de passamanaria - franjas, galões,|
| |pingentes, vieses, debruns e cós |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 391|Fabricação de tecidos e fitas elásticas |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 392|Fabricação de fitas de tecidos |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 393|Fabricação de fios, rendas e bordados |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 394|Fabricação de feltres - inclusive carapuças para chapéus, ombreiras|
| |e semelhantes |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 395|Fabricação de tecidos felpudos - veludos, tecidos acamurçados e|
| |semelhantes |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 396|Fabricação de entretelas de origem animal ou vegetal - inclusive|
| |tecidos de crina |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 397|Fabricação de mantas de fibras artificiais ou sintéticas agulhadas|
| |e/ou prensadas, para usos industriais - entretelas, forros, filtros|
| |industriais e outros produtos para usos técnicos e industriais |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 398|Fabricação de lonas e tecidos encerados - inclusive revestidos de|
| |"NYLON", polipropileno, poliéster, etc. - Congoleos, oleados,|
| |linóleos, panos-couro e outros tecidos impermeáveis e de acabamento|
| |especial |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 399|Acabamento de fios e tecidos. Alvejamento, engomagem, texturização,|
| |fingimento, torção, retorção e outros acabamentos de fios |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 400|Fabricação de artefatos de cordoaria - cordas, cabos, cordéis,|
| |barbantes |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 401|Fabricação de redes - exclusive para pesca |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 402|Fabricação de sacos de tecidos de algodão, juta e outras fibras|
| |têxteis naturais |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 403|Fabricação de sacos de tecidos de material plástico - fita ráfia de|
| |polipropileno e outros |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 404|Fabricação de artefatos de tapeçaria - tapetes, passadeiras,|
| |capachos |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 405|Fabricação de artefatos de tecidos para uso doméstico - cobertores,|
| |colchas, toalhas de banho, rosto e mãos, roupas de cama e mesa, copa|
| |e cozinha |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 406|Fabricação de artefatos de tecidos impermeáveis e de acabamento|
| |especial - encerados para veículos, correias para todos os fins,|
| |artigos para carros, toldos, barracas, lonas-filtros para fins|
| |industriais |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| |XVI - VESTIÁRIOS E CALÇADOS |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 407|Confecção de roupas e agasalhos - inclusive roupas profissionais |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 408|Fabricação de chapéus de qualquer material - inclusive quepes,|
| |bonés, boinas, gorros e semelhantes |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 409|Fabricação de calçados para homens mulheres e crianças - exclusive|
| |botas e galochas totalmente de borracha e calçados ortopédicos |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 410|Fabricação de chinelos e alpargatas ou sandálias de borrachas|
| |natural ou sintética e de material plástico |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 411|Fabricação de tamancos |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 412|Fabricação de gravatas |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 413|Fabricação de lenços para todos os usos |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 414|Fabricação de guarda-chuvas e sombrinhas |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 415|Fabricação de bolsas, cintos, suspensórios, cintas, luvas|
| |cintas-ligas etc. |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 416|Confecção de artefatos de tecidos para uso doméstico - roupas de|
| |cama e mesa, copa e cozinha e banheiro |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 417|Confecção de bandeiras, estandartes e flâmulas |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 418|Confecção de artefatos de tona e de tecidos de acabamento especial -|
| |toldos, barracas, velames - inclusive capas e capotas para veículos|
| |revestidos ou não de material plástico |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 419|Confecção de sacos de tecidos de algodão, juta, fita ráfia e outros|
| |tecidos |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 420|Confecção de roupas, uniformes, vestes especiais e macacões para uso|
| |profissional e de segurança, revestimento de amianto, de chumbo, de|
| |borracha e de outros materiais |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 421|Confecção de acessórios para segurança industrial e pessoal luvas|
| |aventais, óculos, máscaras protetoras, protetores auditivos,|
| |capacetes de qualquer material, cintos de segurança e semelhantes |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 422|Tingimento, estamparia e outros acabamentos em roupas peças do|
| |vestuário e artefatos diversos de tecidos |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| |XVIII - PRODUTOS ALIMENTARES |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 423|Beneficiamento de café inclusive a seleção de grãos (catação) |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 424|Beneficiamento de arroz |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 425|Beneficiamento do mate e do chá da Índia |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 426|Beneficiamento de produtos alimentares diversos, de origem vegetal -|
| |amendoim descascado, milho debulhado e semelhantes |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 427|Fabricação de farinha de trigo e de outros derivados do trigo em|
| |grão |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 428|Produção de café torrado e moído |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 429|Fabricação de café solúvel |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 430|Fabricação de produtos de milho - fubá, farinha de milho, canjica,|
| |canjiquinha, quirera, milho quebrado, amido e outros derivados de|
| |milho - mel, açúcar, dextrose |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 431|Fabricação de farinha de mandioca, raspa, farinha de raspa e outros|
| |derivados da mandioca - exclusive amidos e fécula para goma e colas|
| |constantes do gênero química |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 432|Fabricação de farinhas diversas e seus derivados - inclusive|
| |farinhas compostas - aveia em lâminas, farinhas, amidos e féculas de|
| |araruta, centeio, cevada, arroz, batata, farinha de leite de coco |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 433|Fabricação de refeições conservadas - inclusive alimentos preparados|
| |e congelados |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 434|Produção de refeições preparadas industrialmente para consumo fora|
| |dos locais de fabricação - refeições para consumo durante viagens|
| |aéreas, dietéticas para venda a hospitais, preparadas e|
| |comercializada em supermercados; para fornecimentos a|
| |estabelecimentos industriais e comerciais; para suprimento de|
| |lanchonetes e semelhantes |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 435|Produção de conservas de frutas - frutas em calda, compotas, frutas;|
| |conservas em álcool, secas, cristalizadas e desidratadas, polpas|
| |conservadas, geleias de frutas, purês e semelhantes |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 436|Produção de conservas de legumes, e outros vegetais |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 437|Produção de sucos concentrados naturais - de frutas, legumes e|
| |vegetais - exclusive refrescos |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 438|Preparação de especiarias e condimentos |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 439|Fabricação de doces - exclusive de confeitaria |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 440|Abate de reses e preparação de carne para terceiros - matadouros|
| |municipais a particulares que efetuam o abate por conta de terceiros|
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 441|Abate de reses em matadouro, frigoríficos e charqueadas e preparação|
| |de conservas de carne e subprodutos - carne verde de bovino, suíno,|
| |ovino e caprino, congelada, frigorificada, seca, salgada, defumada e|
| |conservada, enlatada ou não, extrato de carne; linguiças, línguas,|
| |miúdos: salsichas a granel ou enlatadas; produtos embutidos e de|
| |salamaria, banha de porco, em rama e derretida; sebo; toucinho|
| |natural, salgado ou defumado; presunto cru, cozido ou defumado e|
| |outros subprodutos - inclusive sopas e caldos de carne desidratados|
| |ou enlatados |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 442|Abate de suínos e preparação de carne, toucinho, banha, linguiça,|
| |presunto e demais produtos suínos |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 443|Abate de equinos e preparação de carne e subprodutos |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 444|Abale de aves e outros pequenos animais e preparação de carne e|
| |subprodutos - inclusive abate para terceiros |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 445|Preparação de conservas de carne e produtos de salsicharia, não|
| |processada em matadouros e frigoríficos - inclusive a produção de|
| |banha |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 446|Preparação do pescado - frigorificado, congelado, defumado, salgado|
| |e seco |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 447|Fabricação de conservas do pescado - peixes, mariscos, camarões, em|
| |azeite, vinagre, tomate, e outras formas de conservas, sopas e|
| |caldos de pescado, desidratados e enlatados |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 448|Leite resfriado - postos de recepção do leite "IN NATURA" |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 449|Fabricação do leite - pasteurizado, homogeneizado, reidratação -|
| |exclusive resfriamento |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 450|Fabricação de produtos de laticínios - manteiga, queijo, leite|
| |condensado, evaporado ou em pó, leite maltado, farinha láctea,|
| |iogurte, coalhada, creme fresco e conservado, lactose e semelhantes |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 451|Fabricação de açúcar de usina - açúcar cristal, demerara, somenos |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 452|Fabricação de açúcar bruto ou instantâneo - inclusive rapadura e|
| |melado |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 453|Refinação e moagem de açúcar |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 454|Fabricação de balas, caramelos, pastilhas, dropes |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 455|Fabricação de bombons e chocolates |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 456|Fabricação de gomas de mascar |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 457|Fabricação de produtos de padaria e confeitaria - pães e roscas,|
| |massas alimentares frescas, bolos, tortas e doces, biscoito de|
| |polvilho e outros produtos de padaria e confeitaria |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 458|Fabricação de artigos de pastelaria - pastéis, empadas, coxinhas de|
| |galinha, camarões recheados e outros salgadinhos |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 459|Fabricação de massas alimentícias - talharim, espaguetes, ravioli,|
| |capelete e outros tipos de macarrão, massas preparadas para pizzas,|
| |bolos, tortas, pastéis - inclusive pós para pudim, gelatina, bolo,|
| |pão-de-minuto, tortas, empadas |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 460|Fabricação de biscoitos e bolachas - inclusive casquinhas de massa|
| |para sorvete e formas para receberem recheio de doces e semelhantes |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 461|Fabricação de óleos vegetais - óleos de amendoim, caroço de algodão,|
| |milho, soja, oliva, dendê e semelhantes - inclusive mesclas |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 462|Preparação de gorduras vegetais para alimentação - gordura de coco,|
| |margarina vegetal e gorduras vegetais compostas |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 463|Produção de manteiga de cacau, cacau em massa e outros produtos do|
| |beneficiamento do cacau |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 464|Fabricação de sorvetes, bolos e tortas gelados - inclusive|
| |coberturas - caramelo, "MARSHMELLOW", e outros sabores |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 465|Preparação do sal de cozinha - refino, moagem |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 466|Fabricação de vinagre - de vinho, álcool, frutas |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 467|Fabricação de fermentos, leveduras e coalhos |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 468|Fabricação do gelo - exclusive gelo-seco |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 469|Fabricação de rações balanceadas e de alimentos preparados para|
| |animais |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| |XVIII - BEBIDAS |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 470|Fabricação de vinhos de uva, processada diretamente da uva |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 471|Fabricação de vinhos, processada do mosto e de vinhos de uva|
| |inacabados - inclusive licorosos e compostos |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 472|Fabricação de vinhos de outras frutas e de essências artificiais |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 473|Fabricação de aguardente de cana-de-açúcar |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 474|Fabricação de aguardente de frutas, cereais e outras matérias-primas|
| |- conhaque, rum, uísque, genebra, gim, vodca, bagaceira |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 475|Fabricação de licores e de bebidas alcoólicas diversas - amargos,|
| |aperitivos preparados, aguardentes compostas e semelhantes e outras |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 476|Fabricação de cervejas e chopes |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 477|Fabricação de malte |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 478|Fabricação de refrigerantes - guaraná, soda limonada, água tônica |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 479|Engarrafamento e gaseificação de águas minerais |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 480|Fabricação de refrescos naturais e de xaropes para refrescos |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| |XIX - FUMO |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 481|Preparação do fumo em folhas - secagem, defumação e outros|
| |processos; fumo em rolo ou em corda e fumo em pó |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 482|Fabricação de cigarros e fumos desfiados |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 483|Fabricação de charutos e cigarrilhas |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| |XX - EDITORIAL E GRÁFICA |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 484|Edição e Edição e Impressão de Jornais |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 485|Edição e Edição e Impressão de periódicos - revistas, figurinos,|
| |almanaques - exclusive jornais |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 486|Edição e Edição e Impressão de livros científicos, didáticos|
| |técnicos, literários e outras obras de texto - inclusive manuais |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 487|Impressão de material escolar - álbuns de desenho, mapas e cartas|
| |geográficas, cadernos e cadernetas escolares, ilustrações infantis,|
| |papel pautado ou milimetrado |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 488|Impressão de material para usos industriais e comercial e para|
| |propaganda - agendas, apólices e ações, bulas, cartazes de|
| |propaganda, rótulos, etiquetas, fichas, folhinhas e calendários,|
| |impressos para escritório - inclusive padronizados, livros em branco|
| |para escrituração contábil, fiscal e outros fins, notas fiscais,|
| |faturas, duplicatas, letras de câmbio, notas promissórias,|
| |prospectos e volantes, talões de cheques |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 489|Impressão de material para outros fins - baralhos cartões de visita,|
| |convites, agradecimentos, estampas religiosas, tombolas,|
| |decalcomanias, bilhetes de loteria, selos, estampilhas, papel-moeda |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 490|Impressão de material escolar, material para uso industrial e|
| |comercial para propaganda e outros fins - inclusive impressos em|
| |folha-de-flandres, material plástico e outros materiais não|
| |especificados ou não classificados |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 491|Impressão de jornais, outros periódicos e livros |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 492|Impressão litográfica e "OFFSET" em papel, papelão e cartolina,|
| |folhas metálicas e outros materiais - exclusive a fabricação de|
| |embalagens |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 493|Produção de matrizes para impressão - clichês, estéreos, galvanos,|
| |fotolitos, composições de linótipo e monótipo e outras matrizes para|
| |impressão |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 494|Pautação, encadernação, douração, plastificação, corte, vinco e|
| |execução de outros serviços gráficos |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| |XXI - DIVERSOS |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 495|Fabricação de instrumentos, utensílios e aparelhos de medida não|
| |elétricos, para usos técnicos e profissionais réguas, alidades,|
| |esquadros e semelhantes, altímetros, anemômetros, barômetros e|
| |barógrafos, bússolas, compassos, densímetros, escalas de redução,|
| |focômetros, fotômetros e aparelhos semelhantes, gasômetros,|
| |hidrômetros, higrômetros e hidrógrafos, manômetros, metros, fitas|
| |métricas, trenas e semelhantes, micrômetros, calibres e semelhantes,|
| |micrótomos, pentógrafos, pirômetros, pluviômetros, polarímetros ou|
| |sacrímetros, sismômetros e sismógrafos, taxímetros, pedrômetros,|
| |tacômetros, velocímetros e semelhantes, telêmetros, trânsitos,|
| |planímetros e teodólitos, termômetros, estojos de desenho -|
| |inclusive peças e acessórios |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 496|Fabricação de instrumentos e utensílios não elétricos para usos|
| |médico-cirúrgicos, odontológicos e de laboratórios - estetoscópios,|
| |aparelhos para pressão arterial, para endoscopia, bisturis, pinças,|
| |tesouras, sondas, boticões para extração dentária, "FORCEPS" e|
| |outros instrumentos cirúrgicos e odontológicos - exclusive material|
| |ótico para uso em oftalmologia |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 497|Fabricação de aparelhos mecânicos, elétricos ou eletrônicos para|
| |instalações hospitalares, em consultórios médicos e odontológicos e|
| |para laboratórios - cadeiras e equipamentos dentários, cadeiras e|
| |colunas de instrumentos para oftalmologia, mesas para operações|
| |cirúrgicas, aparelhos eletro dentários, eletro cirúrgicos e para e|
| |eletro diagnóstico, para aplicação de raios ultravioleta e|
| |infravermelho, aparelhos de raio X, exclusive peças do mobiliário |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 498|Fabricação de aparelho e utensílios para correção de defeitos|
| |físicos, membros artificiais e aparelhos ortopédicos em geral -|
| |pernas, braços, pés, mãos e outras partes do corpo humano,|
| |articuladas ou não, calçados ortopédicos, muletas, suspensórios|
| |ortopédicos, aparelhos para correção da arcada dentária, para|
| |correção e redução de fraturas, cadeiras de rodas, aparelhos|
| |auditivos, marca-passos, válvulas cardíacas e semelhantes |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 499|Fabricação de seringas hipodérmicas de qualquer material - inclusive|
| |agulhas |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 500|Fabricação de material para usos em medicina, cirurgia e odontologia|
| |e laboratório - algodão hidrófilo, ataduras e gazes; "CATGUT",|
| |crinas, fios metálicos e de fibras têxteis para suturas; ceras|
| |dentais e compostos para restaurações dentárias; dentes artificiais;|
| |emplastro, cataplasmas e sinapismo; esparadrapos; gesso dental e|
| |ortopédico; toalhas sanitárias; reagentes para análise, para testes,|
| |antígenos, corantes para microscopia, curativos cirúrgicos|
| |preparados, curativos, medicamentosos, sondas, catéteres e cânulas|
| |de qualquer material - exclusive artigos de borracha |
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| 501|Fabricação de aparelhos fotográficos e cinematográficos - máquinas|
| |fotográficas, filmadoras, projetores cinematográficos, projetores de|
| |"SLIDES", ampliadores e redutores de fotografia - inclusive peças e|
| |acessórios |
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| 502|Fabricação de material fotográfico - chapas e filmes virgens para|
| |fotografias, filmes para raio x, filmes virgens para cinematografia,|
| |papéis sensíveis para reprodução fotográfica, xerográfica,|
| |fotostática, oxalide, heliográfica, sépia e semelhantes |
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| 503|Fabricação de instrumentos óticos - para astronomia e cosmografia,|
| |lunetas, telescópios; para oftalmologia; oftalmômetros,|
| |oftalmoscópios, optômetros, retinoscópios; para laboratórios:|
| |microscópios; para outros usos, binóculos, espelhos refletores e|
| |semelhantes - inclusive peças e acessórios |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 504|Fabricação de material ótico - lentes de contato, lentes de|
| |projeção, lentes fotográficas, lentes para óculos, prismas óticos,|
| |armações para óculos, óculos para sol, lunas e semelhantes |
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| 505|Lapidações de pedras preciosas e semipreciosas, fabricação de|
| |artefatos de ourivesaria, joalheria, bijuteria e cunhagem de moedas|
| |e medalhas |
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| 506|Fabricação de pianos, órgãos, pianolas, instrumentos musicais de|
| |corda, sopro, percussão e outros - inclusive peças e acessórios |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 507|Reprodução de discos gravados para fotógrafos |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 508|Reprodução de fitas magnéticas gravadas - músicas, textos |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 509|Fabricação de escovas - para unhas, cabelos, dentes, roupas,|
| |calçados, enceradeiras |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 510|Fabricação de broxas e pincéis - broxas e trinchas, pincéis de|
| |barba, maquilagem, pintura, rolos para pintura |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 511|Fabricação de vassouras, esfregões, rodos, espanadores e semelhantes|
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 512|Filmagem, revelação, copiagem, corte, montagem, gravação, dublagem,|
| |sonorização e outros trabalhos concernentes a produção de películas|
| |cinematográficas |
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| 513|Fabricação de brinquedos de metal, madeira, papel, papelão, cartão|
| |ou cartolina, borracha, plástico, tecidos, mecanizados ou não -|
| |inclusive velocípedes, patinetes, automóveis, outros veículos para|
| |crianças, armas de brinquedo e peças e acessórios |
|------|--------------------------------------------------------------------|
| 514|Fabricação de artefatos para caça e pesca - armadilha, pios,|
| |equipamentos para caça submarina, varas para pesca, molinetes,|
| |giradores, engastoadores, linhas para pesca de qualquer material,|
| |redes para pesca, tarrafas, anzóis, chumbadas, iscas artificiais |
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| 515|Fabricação de artefatos para esporte - bolas para futebol, tênis|
| |golfe, pólo, etc., luvas para boxe; máscaras protetoras para|
| |esgrima; beisebol, raquetes para tênis, tênis de mesa, "STANDS" e|
| |alvos para exercício de tiro; tacos para polo, golfe, beisebol,|
| |patins e demais artefatos para esporte |
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| 516|Fabricação de artefatos para jogos recreativos - jogos de dama,|
| |xadrez, bingo, gamão, dominó, dados, mesas, tacos, bolas e demais|
| |pertences para bilhar, instalações para boliche, bochas - inclusive|
| |a fabricação de aparelhos para jogos e diversões eletrônicos |
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| 517|Fabricação de aviamentos para costura não incluídos em outros grupos|
| |- botões, colchetes de gancho, de pressão, fecho-eclair, fivelas |
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| 518|Fabricação de artefatos de pelos, plumas, chifres e garras |
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| 519|Fabricação de canetas esferográficas, tinteiro, hidrográfica, lápis,|
| |lapiseira, fitas impressoras de qualquer material para máquinas -|
| |inclusive para máquinas de processamento de dados, papel carbono e|
| |de estêncil, carimbos e sinetes - inclusive almofada para carimbos;|
| |penas de escrever, de borracha para apagar escritos, de corretor|
| |para uso em datilografia |
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| 520|Fabricação de quadros-negros, lousas e outros artefatos escolares|
| |não compreendidos em outros grupos - giz, globos geográficos,|
| |figuras geométricas e material didático em geral |
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| 521|Fabricação de painéis de letreiros luminosos completos - iluminação|
| |fluorescente, a gás neôn e semelhantes |
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| 522|Fabricação de painéis de acrílicos e de outros materiais|
| |transparentes |
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| 523|Fabricação de placas para veículos, para indicação de números e|
| |nomes de ruas, para indicações profissionais, comerciais e para|
| |propaganda ("OUTDOOR") e semelhantes |
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| 524|Fabricação de filtros para cigarros |
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| 525|Fabricação de perucas - inclusive cílios postiços e afins |
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| 526|Fabricação de artefatos diversos - redes para cabelos, adornos para|
| |árvores de natal, artefatos modelados ou talhados de cera ou resinas|
| |naturais, azeviche, ambar e espuma do mar, trabalhos em marfim|
| |ossos, nacar e vegetais, piteiras, cigarreiras, manequins, flores,|
| |folhas e frutos artificiais, troféus esportivos |
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