| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 2074 / 1994 |
| Date | 1994-07-22 |
| Ementa | NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
| native_id | 6071 |
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www.LeisMunicipais.com.br DECRETO Nº 2074, DE 22 DE JULHO DE 1994 NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O Prefeito do Município de Sete Lagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 5º da Lei nº 4761 de 3 de novembro de 1994, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados, para compor o Conselho Municipal de Educação, os seguintes membros: I - representante da Associação Comercial e Industrial de Sete Lagoas: - efetivo: Maria Auxiliadora Mattos Melo - suplente: Marcos Vinício Duarte; II - representante da União dos Colegiados das Escolas Públicas de Sete Lagoas: - efetivo: Ana Maria Correa dos Santos - suplente: Antônio Eduardo de Souza; III - representante da Secretaria Municipal de Educação: - efetivo: Marylene Melgaço Valadares - suplente: Ana Cláudia de Almeida Veríssimo; IV - representante do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente: - efetivo: Quelvia Maria Tavares Campolina - suplente: Maria Aparecida França Canabrava; V - representante da Secretaria Municipal de Saúde: - efetivo: Cláudia Valadares Mendes - suplente: Mirtes Viana VI - representante da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social: - efetivo: Joaquim Rubens de Oliveira - suplente: Margarete de Fátima Henrique; VII - representante do Sindicato dos Profissionais da Educação da Rede Privada; - efetivo: Ana Maria Resck Exel Pitta - suplente: Isabel Dayrell VIII - representante do Sindicato dos Profissionais da Educação da Rede Pública: - efetivo: Ciro José de Abreu; - suplente: Marilda Edméia Leão; IX - representante da Associação de Especialistas de Educação e ou diretores de escolas do Município; - efetivo: Tânia Maria França Moura - suplente: Márcia Djanir Dias Carvalho X - representante do Diretório Acadêmico da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Sete Lagoas: - efetivo: Eustáquio Henrique Teixeira Clementino - suplente: João Paulo Pereira da Silva Tão. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º Este decreto entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, 22 de julho de 1994. MÚCIO JOSÉ REIS JÚNIOR Prefeito Municipal RENATO REIS LÔBO DE VASCONCELOS Secretário Municipal de Administração ANGELO GONÇALVES Secretário Municipal de Educação JOSÉ ALFREDO DE ALENCAR BARRETO Procurado Geral do Município