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norma nº 2136/1995

Tipo Decreto
Número / Ano 2136 / 1995
Date 1995-06-20
EmentaRETIFICA NOME DE EXPROPRIADO DO DECRETO Nº 1674 DE 14 DE SETEMBRO DE 1990 - MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA.
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DECRETO Nº 2136, DE 20 DE JUNHO DE 1995
RETIFICA NOME DE EXPROPRIADO DO DECRETO Nº 1674 DE 14 DE SETEMBRO DE 1990 - MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA.
O Prefeito do Município de Sete Lagoas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 102, inciso IX da Lei
Orgânica do Município, decreta:
Art. 1º Fica retificado de Sinval Batista Marques para MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA, o nome do proprietário do lote de Nº 3
da Quadra 31, no Bairro Montreal, desapropriado para construção de área de lazer.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, 20 de Junho de 1995.
MÚCIO JOSE REIS JUNIOR
Prefeito Municipal
RENATO REIS LOBO DE VASCONCELOS
Secretário Municipal de Administração
JOSE ALFREDO DE ALENCAR BARRETO
Procurador Geral do Município

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