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norma nº 2165/1995

Tipo Decreto
Número / Ano 2165 / 1995
Date 1995-12-07
EmentaINSTALA O CODEMA E DÁ POSSE AOS SEUS MEMBROS.
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DECRETO Nº 2165, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1995
INSTALA O CODEMA E DÁ POSSE AOS SEUS MEMBROS.
O Prefeito do Município de Sete Lagoas no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 4566 de 29 de junho de
1992, decreta:
Art. 1º O Conselho Municipal do Meio Ambiente CODEMA será composto pelos seguintes membros:
I - representante do quadro funcional do Executivo Municipal:
Ovídio Teófilo de Amorim
Suplente: Evandro Chartuni Mantovani
II - representante do Poder Legislativo:
Mauro Olímpio Rocha
Suplente: Zacarias Ribeiro de Souza
III - representante do Ministério Público:
Ramon Lamar de Oliveira Júnior
Suplente: Valdeci José dos Passos
IV - representante do Instituto Estadual de Florestas (IEF):
Silvio de Castro Fonseca
Suplente: Ricardo Aguilar Galeno
V - representante da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER):
Luiz Gonzaga Teodoro
Suplente: Tarcilio Luiz de Carvalho
VI - representante da Associação Comercial e Industrial de Sete Lagoas (ACI-SL):
Arísio Alves França
Suplente: Márcio Prates Ferreira Paulino Neto
VII - representante do Clube de Diretores Lojistas (CDL):
José Antônio de Oliveira
Suplente: Carnot Guedes
VIII - representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPMS - EMBRAPA):
Lairson Couto
Suplente: João Batista da Silva
IX - representante das Associações de moradores:
Joaquim Carneiro Leão
Suplente:
X - representante de entidades civis ambientalistas:
Elizabeth Regina de Souza Andrade
Suplente: Mauro Lúcio Rocha
XI - representante da Delegacia Regional de Ensino:
Marta Tavares Sabino
Suplente: Tânia Mara Figueiredo G. Cabanelas
XII - representante dos meios de comunicação:
Geraldo Alves Padrão
Suplente: Júlio César de Assis
XIII - representante da Associação Setelagoana de Engenheiros (ASE):
Francisco José L`Abate Neto
Suplente: Fredolino Giacomini dos Santos
XIV - representante da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (EPAMIG):
Francisco Morel Freire
Suplente: Hortência Maria Abranches Purcino
XV - pessoa de notório saber, dedicada à atividade de preservação do meio ambiente e à melhoria da qualidade de vida,
que não esteja diretamente ligada às entidades mencionadas neste artigo:
Afrânio de Avelar Marques Ferreira
Suplente:
Parágrafo Único - Os suplentes ainda não indicados o serão através do conselheiro efetivo da entidade, ao futuro
presidente do Conselho.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, 7 de Dezembro de 1995.
MÚCIO JOSE REIS JUNIOR
Prefeito Municipal
RENATO REIS LOBO DE VASCONCELOS
Secretário Municipal de Administração
OVÍDIO TEÓFILO DE AMORIM
Secretário Municipal de Meio Ambiente
JOSE ALFREDO DE ALENCAR BARRETO
Procurador Geral do Município

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