| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 2165 / 1995 |
| Date | 1995-12-07 |
| Ementa | INSTALA O CODEMA E DÁ POSSE AOS SEUS MEMBROS. |
| native_id | 6173 |
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DECRETO Nº 2165, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1995 INSTALA O CODEMA E DÁ POSSE AOS SEUS MEMBROS. O Prefeito do Município de Sete Lagoas no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 4566 de 29 de junho de 1992, decreta: Art. 1º O Conselho Municipal do Meio Ambiente CODEMA será composto pelos seguintes membros: I - representante do quadro funcional do Executivo Municipal: Ovídio Teófilo de Amorim Suplente: Evandro Chartuni Mantovani II - representante do Poder Legislativo: Mauro Olímpio Rocha Suplente: Zacarias Ribeiro de Souza III - representante do Ministério Público: Ramon Lamar de Oliveira Júnior Suplente: Valdeci José dos Passos IV - representante do Instituto Estadual de Florestas (IEF): Silvio de Castro Fonseca Suplente: Ricardo Aguilar Galeno V - representante da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER): Luiz Gonzaga Teodoro Suplente: Tarcilio Luiz de Carvalho VI - representante da Associação Comercial e Industrial de Sete Lagoas (ACI-SL): Arísio Alves França Suplente: Márcio Prates Ferreira Paulino Neto VII - representante do Clube de Diretores Lojistas (CDL): José Antônio de Oliveira Suplente: Carnot Guedes VIII - representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPMS - EMBRAPA): Lairson Couto Suplente: João Batista da Silva IX - representante das Associações de moradores: Joaquim Carneiro Leão Suplente: X - representante de entidades civis ambientalistas: Elizabeth Regina de Souza Andrade Suplente: Mauro Lúcio Rocha XI - representante da Delegacia Regional de Ensino: Marta Tavares Sabino Suplente: Tânia Mara Figueiredo G. Cabanelas XII - representante dos meios de comunicação: Geraldo Alves Padrão Suplente: Júlio César de Assis XIII - representante da Associação Setelagoana de Engenheiros (ASE): Francisco José L`Abate Neto Suplente: Fredolino Giacomini dos Santos XIV - representante da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (EPAMIG): Francisco Morel Freire Suplente: Hortência Maria Abranches Purcino XV - pessoa de notório saber, dedicada à atividade de preservação do meio ambiente e à melhoria da qualidade de vida, que não esteja diretamente ligada às entidades mencionadas neste artigo: Afrânio de Avelar Marques Ferreira Suplente: Parágrafo Único - Os suplentes ainda não indicados o serão através do conselheiro efetivo da entidade, ao futuro presidente do Conselho. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, 7 de Dezembro de 1995. MÚCIO JOSE REIS JUNIOR Prefeito Municipal RENATO REIS LOBO DE VASCONCELOS Secretário Municipal de Administração OVÍDIO TEÓFILO DE AMORIM Secretário Municipal de Meio Ambiente JOSE ALFREDO DE ALENCAR BARRETO Procurador Geral do Município