| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 2196 / 1996 |
| Date | 1999-05-15 |
| Ementa | CONSELHO CONSULTIVO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE SETE LAGOAS. |
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www.LeisMunicipais.com.br www.LeisMunicipais.com.br DECRETO Nº 2196, DE 15 DE MAIO DE 1996 CONSELHO CONSULTIVO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE SETE LAGOAS. O Prefeito do Município de Sete Lagoas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea "i" do artigo 103 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 20 de março de 1990, assim como, artigo 2º da Lei 3893 de 03 de maio de 1988, DECRETA: Art. 1º O Conselho Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico e Artístico de Sete Lagoas, será composto pelos seguintes membros: Efetivos: a) Ovídio Teófilo de Amorim b) Márdo Vicente da Silveira Santos c) Mônica Campolina Diniz Peixoto d) Marco Antônio Coelho de Miranda e) Meireles Vicente de Avelar Suplentes: a) Marisa da Conceição Pereira b) Valter José da Silva c) Edina Maria Abreu Mendes d) Mércia Chaves Valadares e) Elizabeth Regina de Souza Andrade Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, 15 de Maio de 1996. MÚCIO JOSÉ REIS JÚNIOR Prefeito Municipal RODRIGO PAIVA ANDRADE Secretário Municipal de Governo RENATO REIS LÔBO DE VASCONCELOS Secretário Municipal de Administração MÁRCIO VICENTE DA SILVEIRA SANTOS Secretário Municipal de Cultura JOSÉ ALFREDO DE ALENCAR BARRETO Procurador Geral do Município