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norma nº 2350/1998

Tipo Decreto
Número / Ano 2350 / 1998
Date 1998-02-13
EmentaREVOGA DECRETO Nº 2019, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1993.
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DECRETO Nº 2350, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1998.
REVOGA DECRETO Nº 2019, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1993.
O Prefeito do Município de Sete Lagoas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inc. IX, da Lei Orgânica do
Município de Sete Lagoas, DECRETA:
Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 2019, de 7 de dezembro de 1993, que declara de utilidade pública área de terreno na
Rua José Sérvulo Soalheiro, para construção distrital de saúde e revoga o decreto nº 1952, de 11 de fevereiro de 1993.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, 13 de fevereiro de 1998.
MARCELO CECÉ VASCONCELOS DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
JOSÉ IVO GOMES DE OLIVEIRA
Coordenador das Ações de Governo
GERALDO BARROS GUIMARÃES
Secretário Municipal de Administração
FERNANDO GERALDO FARIA ROQUE
Procurador Geral do Município

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