| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 2404 / 1998 |
| Date | 1998-07-06 |
| Ementa | SUBSTITUI MEMBRO INTEGRANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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www.LeisMunicipais.com.br DECRETO Nº 2404, DE 6 DE JULHO DE 1998. SUBSTITUI MEMBRO INTEGRANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O Prefeito do Município de Sete Lagoas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea pelo art. 5º, da Lei nº 4761, de 3 de novembro de 1993, DECRETA: Art. 1º Nomear o Sr. Francisco Alves Sobrinho, representante da Associação Comercial e Industrial de Sete Lagoas, como membro efetivo do Conselho Municipal de Educação, em substituição a Marcos Vinicio Duarte. Parágrafo Único - O mandato do conselheiro nomeado por este decreto será coincidente com o período de mandato dos atuais conselheiros integrantes do Conselho Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, 6 de julho de 1998. MARCELO CECÉ VASCONCELOS DE OLIVEIRA Prefeito Municipal JOSÉ IVO GOMES DE OLIVEIRA Coordenador das Ações de Governo DANIEL DIAS TAVARES Secretária Municipal de Educação em exercício FERNANDO GERALDO FARIA ROQUE Procurador Geral do Município