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norma nº 2404/1998

Tipo Decreto
Número / Ano 2404 / 1998
Date 1998-07-06
EmentaSUBSTITUI MEMBRO INTEGRANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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DECRETO Nº 2404, DE 6 DE JULHO DE 1998.
SUBSTITUI MEMBRO INTEGRANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
O Prefeito do Município de Sete Lagoas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea pelo art. 5º, da Lei
nº 4761, de 3 de novembro de 1993, DECRETA:
Art. 1º Nomear o Sr. Francisco Alves Sobrinho, representante da Associação Comercial e Industrial de Sete Lagoas, como
membro efetivo do Conselho Municipal de Educação, em substituição a Marcos Vinicio Duarte.
Parágrafo Único - O mandato do conselheiro nomeado por este decreto será coincidente com o período de mandato dos
atuais conselheiros integrantes do Conselho Municipal de Educação.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, 6 de julho de 1998.
MARCELO CECÉ VASCONCELOS DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
JOSÉ IVO GOMES DE OLIVEIRA
Coordenador das Ações de Governo
DANIEL DIAS TAVARES
Secretária Municipal de Educação em exercício
FERNANDO GERALDO FARIA ROQUE
Procurador Geral do Município

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