| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 2406 / 1998 |
| Date | 1998-07-23 |
| Ementa | NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS. |
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www.LeisMunicipais.com.br DECRETO Nº 2406, DE 23 DE JULHO DE 1998. NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS. O Prefeito do Município de Sete Lagoas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo "caput" do art. 2º, da Lei nº 1329, de 26 de novembro de 1968, e, CONSIDERANDO o pedido de renúncia de alguns membros integrantes do Conselho Municipal de Água e Esgotos, do Serviço Autônomo de Água, Esgotos e Saneamento Urbano - SAAE. DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Água e Esgotos, os seguintes membros: I - MOACIR DE MATOS ASSIS, em substituição a Milton José D`Zrias; II - PLÍNIO FERREIRA, em substituição a Jonas Teixeira; III - AYERTON ROMANO DA SILVA, em substituição a Roberto das Neves Belleza. Art. 2º O mandato dos conselheiros nomeados será pelo período restante dos mandatos dos membros substituídos. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, 23 de julho de 1998. MARCELO CECÉ VASCONCELOS DE OLIVEIRA Prefeito Municipal JOSÉ IVO GOMES DE OLIVEIRA Coordenador das Ações de Governo FERNANDO GERALDO FARIA ROQUE Procurador Geral do Município