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norma nº 2390/1998

Tipo Decreto
Número / Ano 2390 / 1998
Date 1998-06-04
EmentaNOMEIA MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO.
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DECRETO Nº 2390, DE 4 DE JUNHO DE 1998.
NOMEIA MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO.
O Prefeito do Município de Sete Lagoas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5º, da Lei nº 4761, de
3 de novembro de 1993, DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, para compor o Conselho Municipal de Educação, os seguintes membros representantes da Associação
Setelagoana de Pais e Educadores Comprometidos com a Educação - EDUCAR:
I - efetivo: Maria Jane Eyre de Melo Lima, em substituição a Evandro Geraldo Cunha;
II - suplente: Maria José Vieira Barbosa, em substituição a Maria Jane Eyre de Melo Lima.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, 4 de junho de 1998.
MARCELO CECÉ VASCONCELOS DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
DANIEL DIAS TAVARES
Sec. Municipal Educação em exercício
JOSÉ IVO GOMES DE OLIVEIRA
Coordenador das Ações de Governo
FERNANDO GERALDO DE FARIA ROQUE
Procurador Geral do Município

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