| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 2390 / 1998 |
| Date | 1998-06-04 |
| Ementa | NOMEIA MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO. |
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www.LeisMunicipais.com.br DECRETO Nº 2390, DE 4 DE JUNHO DE 1998. NOMEIA MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO. O Prefeito do Município de Sete Lagoas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5º, da Lei nº 4761, de 3 de novembro de 1993, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados, para compor o Conselho Municipal de Educação, os seguintes membros representantes da Associação Setelagoana de Pais e Educadores Comprometidos com a Educação - EDUCAR: I - efetivo: Maria Jane Eyre de Melo Lima, em substituição a Evandro Geraldo Cunha; II - suplente: Maria José Vieira Barbosa, em substituição a Maria Jane Eyre de Melo Lima. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, 4 de junho de 1998. MARCELO CECÉ VASCONCELOS DE OLIVEIRA Prefeito Municipal DANIEL DIAS TAVARES Sec. Municipal Educação em exercício JOSÉ IVO GOMES DE OLIVEIRA Coordenador das Ações de Governo FERNANDO GERALDO DE FARIA ROQUE Procurador Geral do Município