| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 2435 / 1998 |
| Date | 1998-10-09 |
| Ementa | NOMEIA MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR. |
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www.LeisMunicipais.com.br DECRETO Nº 2435, DE 9 DE OUTUBRO DE 1998. NOMEIA MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR. O Prefeito do Município de Sete Lagoas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea "i" do artigo 103, da Lei Orgânica do Município, promulgada em 20 de março de 1990, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados, para compor a Comissão Multidisciplinar, para tratar de assuntos referentes à elaboração de Lei Ambiental Municipal, os seguintes membros: I - Representantes da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente: a) Rafael Baia Tavares b) Manoel Alberto Monteiro II - Representante da Procuradoria Geral do Município: a) Eduardo Corrêa Filizzola III - Representante da Secretaria de Planejamento: a) Aloizio Campolina Reis IV - Representante da SEHURB: a) Matusalém de Andrade V - Representantes do SAAE: a) Silvia de Lourdes Aguiar b) Vera Lúcia de Abreu Vilela VI - Representante da EMATER: a) Tarcilio Luiz de Carvalho VII - Representante do IEF: a) Alessandra Marques Serrano VIII - Representante do CODEMA: a) Hélio Diniz Peixoto IX - Representante da Secretaria da Fazenda: a) Eugênio Paceli de Resende Martins X - Representante da Câmara Municipal: a) Maria José Ribeiro Santiago XI - Representante da Secretaria de Educação: a) Rosangela Barcelos Carneiro Flister XII - Representante da Associação Setelagoana de Engenheiros: a) José Magid Waquil Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, 9 de outubro de 1998. MARCELO CECÉ VASCONCELOS DE OLIVEIRA Prefeito Municipal ANTÔNIO GODOFREDO ALMEIDA VIOLANTE Coordenador das Ações de Governo em exercício GERALDO AFONSO PONTELLO NEVES Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente FERNANDO GERALDO DE FARIA ROQUE Procurador Geral do Município