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norma nº 2435/1998

Tipo Decreto
Número / Ano 2435 / 1998
Date 1998-10-09
EmentaNOMEIA MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR.
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DECRETO Nº 2435, DE 9 DE OUTUBRO DE 1998.
NOMEIA MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR.
O Prefeito do Município de Sete Lagoas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea "i" do artigo 103, da
Lei Orgânica do Município, promulgada em 20 de março de 1990, DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, para compor a Comissão Multidisciplinar, para tratar de assuntos referentes à elaboração de Lei
Ambiental Municipal, os seguintes membros:
I - Representantes da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente:
a) Rafael Baia Tavares
b) Manoel Alberto Monteiro
II - Representante da Procuradoria Geral do Município:
a) Eduardo Corrêa Filizzola
III - Representante da Secretaria de Planejamento:
a) Aloizio Campolina Reis
IV - Representante da SEHURB:
a) Matusalém de Andrade
V - Representantes do SAAE:
a) Silvia de Lourdes Aguiar
b) Vera Lúcia de Abreu Vilela
VI - Representante da EMATER:
a) Tarcilio Luiz de Carvalho
VII - Representante do IEF:
a) Alessandra Marques Serrano
VIII - Representante do CODEMA:
a) Hélio Diniz Peixoto
IX - Representante da Secretaria da Fazenda:
a) Eugênio Paceli de Resende Martins
X - Representante da Câmara Municipal:
a) Maria José Ribeiro Santiago
XI - Representante da Secretaria de Educação:
a) Rosangela Barcelos Carneiro Flister
XII - Representante da Associação Setelagoana de Engenheiros:
a) José Magid Waquil
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, 9 de outubro de 1998.
MARCELO CECÉ VASCONCELOS DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
ANTÔNIO GODOFREDO ALMEIDA VIOLANTE
Coordenador das Ações de Governo em exercício
GERALDO AFONSO PONTELLO NEVES
Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
FERNANDO GERALDO DE FARIA ROQUE
Procurador Geral do Município

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