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norma nº 2436/1998

Tipo Decreto
Número / Ano 2436 / 1998
Date 1998-10-16
EmentaNOMEIA MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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DECRETO Nº 2436, DE 16 DE OUTUBRO DE 1998.
NOMEIA MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
O Prefeito do Município de Sete Lagoas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea "i" do artigo 103 da
Lei Orgânica do Município, promulgada em 20 de março de 1990, assim como ao que dispõe a Lei Municipal nº 5060, de 22
de setembro de 1995, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social, DECRETA:
Art. 1º O Conselho Municipal de Assistência Social, será composto pelos seguintes membros:
I - Representante da Secretaria Municipal de Promoção Social:
a) titular: Eliane Abreu Sader Cabral
b) suplente: Lídia Duarte Lanna
II - Representante da Secretaria Municipal de Saúde:
a) titular: Delma Aparecida Salles Pereira
b) suplente: Maria Olinda Correia Silva
III - Representante da Secretaria Municipal de Educação:
a) titular: José Lucas Filho
b) suplente: Marília Linda Rodrigues Alves
IV - Representante da Secretaria Municipal da Fazenda:
a) titular: Divany Souza Silveira
b) suplente: Cássio Marcílio de Almeida
V - Representante das organizações não governamentais que trabalham em atividades sociais com idosos:
a) titular: Pedro Lúcio Horta de Avelar
b) suplente: Alexandrina de Souza Dayrell
VI - Representante das organizações não governamentais que trabalham em atividades sociais com crianças, adolescentes e
famílias carentes:
a) titular: Maciel Gomes dos Santos
b) suplente: Geralda Fernandes de Oliveira
VII - Representante das organizações não governamentais que trabalham em atividades com pessoas portadoras de
deficiência física, mental ou sensorial:
a) titular: Luzia Helena Barcelos de Avelar
b) suplente: Geralda Aparecida Alves Costa
VIII - Representante de clubes de serviços que atuam na área social:
a) titular: Amélia Moreira Azeredo
b) suplente: Maria José Castro Paredes
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, 16 de outubro de 1998.
MARCELO CECÉ VASCONCELOS DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
ANTÔNIO GODOFREDO ALMEIDA VIOLANTE
Coordenador das Ações de Governo em exercício
ELIANE ABREU SADER CABRAL
Secretária Municipal de Promoção Social
FERNANDO GERALDO DE FARIA ROQUE
Procurador Geral do Município

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