| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 2465 / 1991 |
| Date | 1999-01-21 |
| Ementa | SUBSTITUI MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, NOMEADOS PELO DECRETO Nº 2321, DE 15 DE SETEMBRO DE 1997 E NOMEIA MEMBROS INTEGRANTES DE ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE PRÓ-SAÚDE. |
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www.LeisMunicipais.com.br DECRETO Nº 2465, DE 21 DE JANEIRO DE 1999. SUBSTITUI MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, NOMEADOS PELO DECRETO Nº 2321, DE 15 DE SETEMBRO DE 1997 E NOMEIA MEMBROS INTEGRANTES DE ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE PRÓ-SAÚDE. O Prefeito do Município de Sete Lagoas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inc. TX, do art. 102, da Lei Orgânica do Município de Sete Lagoas, c/c art 3º da Lei 4576, de 15 de julho de 1992, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Saúde, os seguintes conselheiros: I - representantes dos órgãos governamentais: a) efetivos: - José Márcio Corrêa da Silva; - José Eduardo de Paula Arantes. Parágrafo Único - Os membros ora nomeados exercerão seus cargos, em substituição a Vânia Maria Dias Moreira e Silva e Solange Ribeiro Paiva. Art. 2º Ficam nomeados para compor o Conselho Curador e Deliberativo da Fundação Municipal de Saúde Pró-Saúde, pelo mandato de 02 (dois anos), os seguintes membros: I - efetivos: a) Geraldo Afonso Pontello Neves b) Geraldo Barros Guimarães c) José Augusto Faria de Souza d) Daniel Dias Tavares e) Arnon Dias Tavares f) Marcelo Barbosa Chaves II - suplentes: a) Joaquim Machado Neto b) Carlos Vicente Fernandino Linhares c) Maria Elisa Abreu Souza d) Carlos Fernando Teixeira Paiva e) Luciano Gaspar f) Clarice Magalhães Santos Pereira Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, 21 de janeiro de 1999. MARCELO CECÉ VASCONCELOS DE OLIVEIRA Prefeito Municipal GERALDO BARROS GUIMARÃES Secretário Municipal de Administração FERNANDO GERALDO DE FARIA ROQUE Procurador Geral do Município