| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 2540 / 1999 |
| Date | 1999-11-04 |
| Ementa | UTILIDADE PÚBLICA - IMÓVEIS NA BR-040 PARA CRIAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL. |
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www.LeisMunicipais.com.br DECRETO Nº 2540, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1999. UTILIDADE PÚBLICA - IMÓVEIS NA BR-040 PARA CRIAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL. O Prefeito do Município de Sete Lagoas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inc. IX, do art. 102, da Lei Orgânica do Município de Sete Lagoas, DECRETA: Art. 1º Ficam declaradas de utilidade pública, para efeito de desapropriação de pleno domínio em juízo ou fora dele os seguintes imóveis: I - de propriedade de Raimundo A. Drumond: a) área de terreno medindo 72.169,00m² (setenta e dois mil, cento e sessenta e nove metros quadrados), com os seguintes limites e confrontações: inicia-se no marco 0, cravado na margem da estrada sentido Morro Redondo - BR-040, daí segue cerca abaixo, com azimute de 256º27` e 334,70m até o marco 1, daí com azimute de 257º15` e 403,10m até o marco 2, final de confrontação com a estrada, daí segue com azimute de 338º45` e 135,00m até o marco 3, dividindo pelo Córrego e confrontando com Raimundo A. Drumond, e início da cerca da divisa com Marcílio Alves Costa, daí segue cerca acima com azimute de 68º10` e 175,10m até o marco 4, daí, segue com azimute de 124º15` e 212,25m até o marco 5, confrontando ainda com Marcílio Alves Costa, daí seguindo por um corredor, segue com azimute de 80º28` e 77,90m até o marco 6, daí ainda pela cerca segue com azimute de 52º53` e 130,80m até o marco 7, daí com azimute de 23º14` e 197,65m até o marco 8, daí com azimute de 102º00` e 23,20m até o marco 9, ainda pela cerca da divisa com Marcílio Alves Costa, daí segue com azimute de 140º00` e 228,00m até o marco 0, onde teve início destes limites e confrontações; b) área de terreno medindo 60.376,00m² (sessenta mil, trezentos e setenta e seis metros quadrados), com os seguintes limites e confrontações; inicia-se no marco 0, cravado ao lado direito da porteira, daí segue com azimute de 25º30` e 529,00m até o marco 1 = marco 18, confrontando com Marcílio Alves Costa pela cerca, daí segue com azimute de 15º00` e 57,90m até o marco 2 = marco 17, daí com azimute de 28º08` e 169,00m até o marco 3 = marco 16, confrontando com Joaquim Nogueira Sobrinho, daí segue com azimute de 117º40` e 6,00m até o marco 4, confrontando com Francisco J. Labbate Júnior, daí segue com azimute de 204º08` e 33,30m até o marco 4A, início da divisa com José Ronaldo César Ireno, daí segue com azimute de 207º27` e 87,00m até o marco 5, confrontando com o mesmo, daí segue com azimute de 188º36` e 108,50m até o marco 6, daí segue com azimute 188º36` e 180,57m até o marco 8A, daí segue com azimute 99º10` e 71,50m até o marco 8, final da divisa com José Ronaldo César Ireno e início de confrontação com a faixa de domínio da BR-040, daí segue azimute de 184º30` e 163,27m até o marco 9, divisa com subestação da CEMIG, daí desce cerca abaixo com azimute de 255º43` e 266,00m até o marco 10, daí segue com azimute de 193º00` e 63,89m até o marco 11, próximo da estrada e final da divisa com subestação da CEMIG, daí segue com azimute de 320º55` e 28,00m até o marco 0, onde teve início tais limites e confrontações. II - de propriedade de Marcílio Alves Costa, uma área de terreno medindo 998.133,50m² (novecentos e noventa e oito mil, cento e trinta e três metros e cinquenta centímetros quadrados), localizada no lugar denominado Fazenda Ponta Porã, com os seguintes limites e confrontações: inicia-se no marco 0, cravado na margem direita do Córrego e cerca da divisa com José de Souza, daí segue com azimute de 34º04` e 518,00m até o marco 1, na cabeceira de uma grota, daí com azimute de 348º45` e 175,40m até o marco 2, daí segue com azimute de 260º32` e 173,00m até o marco 3, pelo Córrego, daí com azimute de 329º10` e 72,70m até o marco 4, ainda pelo Córrego, daí com azimute de 236º30` e 36,60m até o marco 5, entroncamento de dois Córregos. Daí segue com azimute de 327º00` e 32,00m até o marco 6, confrontando com Quem de Direito, daí ainda pelo Córrego, segue com azimute de 0º10` e 21,00m até o marco 7, daí com azimute de 79º57` e 15,85m até o marco 8, daí segue com azimute de 8º50` e 43,00m até o marco 9, seguindo ainda Córrego abaixo, daí segue com azimute de 304º50` e 62,00m até o marco 10, início da cerca da divisa com José Henrique, daí segue com azimute de 52º45` e 268,45m até o marco 11, daí segue com azimute de 115º30` e 1.367,62m até o marco 12, confrontando com Joaquim Nogueira Sobrinho, daí segue com azimute de 24º58` e 92,85m até o marco 13, daí segue com azimute de 41º10` e 139,70m até o marco 14, confrontando com o mesmo, daí segue com azimute de 42º31` e 112,00m até o marco 15, daí com azimute de 147º10` e 10,10m até o marco 16, início da cerca da divisa com Raimundo A. Drumond, daí segue pela cerca com azimute de 207º30` e 169,00m até o marco 17, daí segue cerca abaixo com azimute de 195º00` e 57,90m até o marco 18, daí com azimute de 205º28` e 536,00m até o marco 19, próximo à porteira, daí com azimute de 318º33` e 151,30m até o marco 20, confrontando com a cerca da divisa com Raimundo A. Drumond daí segue com azimute de 282º00` e 23,20m até o marco 21, daí com azimute de 203º30` e 197,65m até o marco 22, daí com azimute de 232º31` e 130,80m até o marco 23, daí segue com azimute de 259º35` e 77,90m até o marco 24, confrontando com Raimundo A. Drumond, daí segue com azimute de 304º00` e 212,25m até o marco 25, daí com azimute de 248º05` e 175,10m até o marco 26, final da cerca e início de confrontação com o Córrego, daí segue com azimute de 311º29` e 71,00m até o marco 27, daí segue com azimute de 257º00` e 71,00m até o marco 28, daí seguindo Córrego abaixo com azimute de 314º25` e 248,70m até o marco 29, na barragem do açude, daí segue com azimute de 260º58` e 125,00m até o marco 30, ainda pelo Córrego e Raimundo A. Drumond, daí segue com azimute 284º28` e 52,00m até o marco 31, daí segue com azimute de 240º29` e 46,00m até o marco 32, ainda pelo Córrego, daí com azimute de 284º20` e 73,00m até o marco onde teve início destes limites e confrontações; III - de propriedade de José Ronaldo César Ireno, uma área de terreno medindo 13.604,00m² (treze mil, seiscentos e quatro metros quadrados), com os seguintes limites e confrontações: inicia-se no marco 6, confrontando com Raimundo A. Drumond, daí segue com azimute de 87º55` e 77,80m até o marco 7, na faixa de domínio da BR-040, daí segue com azimute de 190º30` e 200,77m até o marco 8, confrontando com Raimundo A. Drumond, daí segue com azimute de 8º00` e 180,57m até o marco 6, confrontando com Raimundo A. Drumond onde teve início tais limites e confrontações. Art. 2º As desapropriações dos imóveis referidos no artigo anterior são necessárias para criação de distrito industrial. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 2480, de 5 de março de 1999. Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, 4 de novembro de 1999. MARCELO CECÉ VASCONCELOS DE OLIVEIRA Prefeito Municipal ACHILES COELHO MACIEL Secretário Municipal de Planejamento FERNANDO GERALDO FARIA ROQUE Procurador Geral do Município Departamento de Rendas Imobiliárias Sete Lagoas, 24 de novembro de 1999. LAUDO DE AVALIAÇÃO I - de propriedade de Raimundo A. Drumond: a) área de terreno medindo 72.169,00m² (setenta e dois mil, cento e sessenta e nove metros quadrados), com os seguintes limites e confrontações: inicia-se no marco 0, cravado na margem da estrada sentido Morro Redondo - BR 040, daí segue cerca abaixo, com azimute de 256º27" e 334,70m até o marco 1, daí com azimute de 257º15` e 403,10m até o marco 2, final de confrontação com a estrada, daí segue com azimute de 338º45` e 135,00m até o marco 3, dividindo pelo Córrego e confrontando com Raimundo A. Drumond, e início da cerca da divisa com Marcílio Alves Costa, daí segue cerca acima com azimute de 68º10` e 175,10m até o marco 4, daí segue com azimute de 124º15` e 212,25m até o marco 5, confrontando ainda com Marcílio Alves Costa, daí seguindo por um corredor, segue com azimute de 80º28` e 77,90m até o marco 6, daí ainda pela cerca segue com azimute de 52º53` e 130,80m até o marco 7, daí com azimute de 23º14` e 197,65m até o marco 8, daí com azimute de 102º00` e 23,20m até o marco 9, ainda pela cerca da divisa com Marcílio Alves Costa, daí segue com azimute de 140º00` e 228,00m até o marco 0, onde teve início destes limites e confrontações; b) área de terreno medindo 60.376,00m² (sessenta mil, trezentos e setenta e seis metros quadrados), com os seguintes limites e confrontações: inicia-se no marco 0, cravado ao lado direito da porteira, daí segue com azimute de 25º30` e 529,00m até o marco 1 = marco 18, confrontando com Marcílio Alves Costa pela cerca, daí segue com azimute de 15º00` e 57,90m até o marco 2 = marco 17, daí com azimute de 28º08` e 169,00m até o marco 3 = marco 16, confrontando com Joaquim Nogueira Sobrinho, daí segue com azimute de 117º40` e 6,00m até o marco 4, confrontando com Francisco J. Labbate Júnior, daí segue com azimute de 204º08` e 33,30m até o marco 4A, início da divisa com José Ronaldo César Ireno, daí segue com azimute de 207º27` e 87,00m até o marco 5, confrontando com o mesmo, daí segue com azimute de 188º36` e 108,50m até o marco 6, daí segue com azimute 188º36` e 180,57m até o marco 8A, daí segue com azimute 99º10` e 71,50m até o marco 8, final da divisa com José Ronaldo César Ireno e início de confrontação com a faixa de domínio da BR-040, daí segue azimute de 184º30` e 163,27m ate o marco 9, divisa com subestação da CEMIG, daí desce cerca abaixo com azimute de 255º43` e 266,00m até o marco 10, daí segue com azimute de 193º00` e 63,89m até o marco 11, próximo da estrada e final da divisa com subestação da CEMIG, daí segue com azimute de 320º55` e 28,00m até o marco 0, onde teve início tais limites e confrontações. VALOR AVALIADO = R$ 41.088,95 (Quarenta e um mil oitenta e oito Reais e noventa e cinco centavos). II - de propriedade de Marcílio Alves Costa, uma área de terreno medindo 998.133,50m² (novecentos e noventa e oito mil, cento e trinta e três metros e cinquenta centímetros quadrados), localizada no lugar denominado Fazenda Ponta Porã, com os seguintes limites e confrontações: inicia-se no marco 0, cravado na margem direita do Córrego e cerca da divisa com José de Souza, daí segue com azimute de 34º04` e 518,00m até o marco 1, na cabeceira de uma grota, daí com azimute de 348º45` e 175,40m até o marco 2, daí segue com azimute de 260º32` e 173,00m até o marco 3, pelo Córrego, daí com azimute de 329º10` e 72,70m até o marco 4, ainda pelo Código, daí com azimute de 236º30` e 36,60m até o marco 5, entroncamento de dois Córregos. Daí segue com azimute de 327º00` e 32,00m até o marco 6, confrontando com Quem de Direito, daí ainda pelo Córrego, segue com azimute de 0º10` e 21,00m até o marco 7, daí com azimute de 79º57` e 15,85m até o marco 8, daí segue com azimute de 8º50` e 43,00m até o marco 9, seguindo ainda Córrego abaixo, daí segue com azimute de 304º50` e 62,00m até o marco 10, início da cerca da divisa com José Henrique, daí segue com azimute de 52º45` e 268,45m até o marco 11, daí segue com azimute de 115º30` e 1.367,62m até o marco 12, confrontando com Joaquim Nogueira Sobrinho, daí segue com azimute de 24º58` e 92,85m até o marco 13, daí segue com azimute de 41º10` e 139,70m até o marco 14, confrontando com o mesmo, daí segue com azimute de 42º31` e 112,00m até o marco 15, daí com azimute de 147º10` e 10,10m até o marco 16, início da cerca da divisa com Raimundo A. Drumond, daí segue pela cerca com azimute de 207º30` e 169,00m até o marco 17, daí segue cerca abaixo com azimute de 195º00` e 57,90m até o marco 18, daí com azimute de 205º28` e 536,00m até o marco 19, próximo à porteira, daí com azimute de 318º33` e 151,30m até o marco 20, confrontando com a cerca da divisa com Raimundo A. Drumond, daí segue com azimute de 282º00` e 23,20m até o marco 21, daí com azimute de 203º30` e 197,65m até o marco 22, daí com azimute de 232º31` e 130,80m até o marco 23, daí segue com azimute de 259º35` e 77,90m até o marco 24, confrontando com Raimundo A. Drumond, daí segue com azimute de 304º00` e 212,25m até o marco 25, daí com azimute de 248º05` e 175,10m até o marco 26, final da cerca e início de confrontação com o Córrego, daí segue com azimute de 311º29` e 71,00m até o marco 27, daí segue com azimute de 257º00` e 71,00m até o marco 28, daí seguindo Córrego abaixo com azimute de 314º25` e 248,70m até o marco 29, na barragem do açude, daí segue com azimute de 260º58` e 125,00m até o marco 30, ainda pelo Córrego e Raimundo A. Drumond, daí segue com azimute 284º28` e 52,00m até o marco 31, daí segue com azimute de 240º29` e 46,00m até o marco 32, ainda pelo Córrego, daí com azimute de 284º20` e 73,00m até o marco 0, onde teve início destes limites e confrontações; VALOR AVALIADO = R$ 309.421,38 (Trezentos e nove mil quatrocentos e vinte e um Reais e trinta e oito centavos). III - de propriedade de José Ronaldo César Ireno, uma área de terreno medindo 13.604,00m² (treze mil, seiscentos e quatro metros quadrados), com os seguintes limites e confrontações: inicia-se no marco 6, confrontando com Raimundo A. Drumond, daí segue com azimute de 87º55` e 77,80m até o marco 7, na faixa de domínio da BR-040, daí segue com azimute de 190º30` e 200,77m até o marco 8, confrontando com Raimundo A. Drumond, daí segue com azimute de 8º00` e 180,57m até o marco 6, confrontando com Raimundo A. Drumond, onde teve início tais limites e confrontações. VALOR AVALIADO = R$ 4.217,24 (Quatro mil duzentos dezessete Reais e vinte e quatro centavos). Sastre Soares Moreira CREA 12318/D-MG Oberdam José garcia de Castro Supervisor de Cadastro Imobiliário Geraldo Celso Abreu Avaliador Municipal MEMORIAL DESCRITIVO Lugar Denominado: Prop.: Raimundo A. Drumond Município: Sete Lagoas - MG Área 1: 60.376m² Inicia-se no marco 0, cravado no lado direito da porteira, daí segue com azimute de 25º30` e 529,00m até o marco 1 = marco 18, confrontando com Marcílio Alves Costa, pela cerca daí segue com azimute de 15º00` e 57,90m até o marco 2 = marco 17, daí com azimute de 28º08` e 169,00m até o marco 3 = marco 16, confrontando com Joaquim Nogueira Sobrinho, daí segue com azimute de 117º40` e 6,00m até o marco 4, confrontando com Francisco J. Labbate Júnior, daí segue com azimute de 204º08` e 33,30m até o marco 4A início da divisa com José Ronaldo César Ireno, daí segue com azimute de 207º27`e 87,00m até o marco 5, confrontando com o mesmo, daí segue com azimute de 188º36` e 108,50m até o marco 6, daí segue com azimute 188º36` e 180,57m até o marco 8A, daí segue com azimute de 99º10` e 71,50m até o marco 8, final da divisa com José Ronaldo César Ireno e início de confrontação com a faixa de domínio da BR-040, daí segue azimute de 184º30` e 163,27m até o marco 9, divisa com subestação da Cemig, daí desce cerca abaixo com azimute de 255º43` e 266,00 até o marco 10, daí segue com azimute de 193º00` e 63,89m até o marco 11, próximo da estrada e final da divisa com subestação da Cemig, daí segue com azimute de 320º55` e 28,00m até o marco 0, onde teve início destes limites e confrontação. Sete Lagoas, 25 Outubro de 1999. www.LeisMunicipais.com.br www.LeisMunicipais.com.br Matusalém Andrade Diretor Técnico COHASA MEMORIAL DESCRITIVO Lugar Denominado: Prop.: José Ronaldo César Ireno Município: Sete Lagoas - MG Área 1: 13.604,00m² Inicia-se no marco 6, confrontando com Raimundo A. Drumond e José Ronaldo César Ireno, daí segue com azimute de 87º55` e 77,80m até o marco 7, na faixa de domínio da BR-040, daí segue com azimute de 190º30` e 200,77m até o marco 8, confrontando com Raimundo A. Drumond. Daí segue com azimute de 278º30` e 71,50m até o marco 8A, daí segue com azimute de 8º00` e 180,57m até o marco 6, confrontando com Raimundo A. Drumond, onde teve início destes limites e confrontações. Sete Lagoas, 25 Outubro de 1999. Matusalém Andrade Diretor Técnico COHASA MEMORIAL DESCRITIVO Lugar Denominado: Fazenda Ponta Porã Prop.: Marcílio Alves Costa Município: Sete Lagoas - MG Área: 998.133,50m² Inicia-se no marco 0, cravado na margem direita do Córrego e cerca da divisa com José de Souza, daí segue com azimute de 34º04` e 518,00m até o marco 1, na cabeceira de uma grota, daí com azimute de 348º45` e 175,40m até o marco 2, daí segue com azimute de 260º32` e 173,00m até o marco 3, pelo Córrego, daí com azimute de 329º10` e 72,70m até o marco 4, ainda pelo Córrego, daí com azimute de 236º30` e 36,60m até o marco 5, entroncamento de dois Córregos. Daí segue com azimute de 327º00` e 32,00m até o marco 6, confrontando com Quem de Direito, daí ainda pelo Córrego, segue com azimute de 0º10` e 21,0m até o marco 7, daí com azimute de 79º57` e 15,85m até o marco 8, daí segue com azimute de 8º50` e 43,00m até o marco 9, seguindo ainda Córrego abaixo, daí segue com azimute de 304º50` e 62,00m até o marco 10, início da cerca da divisa com José Henrique, daí segue com azimute de 52º45` e 268,45m até o marco 11, daí segue com azimute de 115º30` e 1.367,62m até o marco 12, confrontando com Joaquim Nogueira Sobrinho, daí segue com azimute de 24º58` e 92,85m até o marco 13, daí segue com azimute de 41º10` e 139,70m até o marco 14, confrontando com o mesmo, daí segue com azimute de 42º31` e 112,00m até o marco 15, daí com azimute de 147º10` e 10,10m até o marco 16, início da cerca da divisa com Raimundo A. Drumond, daí segue pela cerca com azimute de 207º30` e 169,00m até o marco 17, daí segue cerca abaixo com azimute de 195º00` e 57,90m até o marco 18, daí com azimute de 205º28` e 536,00m até o marco 19, próximo à porteira, daí com azimute de 318º33` e 151,30m até o marco 20, confrontando com a cerca da divisa com Raimundo A. Drumond, daí segue com azimute de 282º00` e 23,20m até o marco 21, daí com azimute de 203º30` e 197,65m até o marco 22, daí com azimute de 232º31` e 130,80m até o marco 23, daí segue com azimute de 259º35` e 77,90m até o marco 24, confrontando com Raimundo A. Drumond, daí segue com azimute de 304º00` e 212,25m até o marco 25, daí com azimute de 248º05` e 175,10m até o marco 26, final da cerca e início de confrontação com o Córrego, daí segue com azimute de 311º29` e 71,00m até o marco 27, daí segue com azimute de 257º00` e 71,00m até o marco 28, daí seguindo Córrego abaixo com azimute de 314º25` e 248,70m até o marco 29, na barragem do açude, daí segue com azimute de 260º58` e 125,00m até o marco 30, ainda pelo Córrego e Raimundo A. Drumond, daí segue com azimute 284º28` e 52,00m até o marco 31, daí segue com azimute de 240º29` e 46,00m até o marco 32, ainda pelo Córrego, daí com azimute de 284º20` e 73,00m até o marco 0, onde teve início destes limites e confrontações. Sete Lagoas, 5 de Março de 1999. MEMORIAL DESCRITIVO Lugar Denominado: Prop.: Raimundo A. Drumond Município: Sete Lagoas - MG Área 1: 94.784,10m² Inicia-se no marco 0, cravado no lado direito da porteira, daí segue com azimute de 25º30` e 529,00m até o marco 1 = marco 18, confrontando com Marcílio Alves Costa, pela cerca daí segue com azimute de 15º00` e 57,90m até o marco 2 = marco 17, daí com azimute de 28º08` e 169,00m até o marco 3 = marco 16, daí segue com azimute de 92º00` e 63,70m até o marco 4, confrontando com Joaquim Nogueira Sobrinho e Calsete, até a faixa de domínio da BR-040, daí, segue com azimute de 190º10` e 377,00m até o marco 5, daí segue com azimute de 187º12` e 206,10m até o marco 6, final de confrontação com a faixa de domínio da BR-040 e início da divisa com a subestação Cemig, daí, segue com azimute de 255º40` e 266,00m até o marco 7, pela cerca, daí com azimute de 192º00` e 63,89m até o marco 8, na margem da estrada e final de confrontação com a subestação Cemig, daí segue com azimute de 318º15, e 28,00m até o marco 0, onde teve início destes limites e confrontações. Sete Lagoas, 5 de Março de 1999. MEMORIAL DESCRITIVO Lugar Denominado: Prop.: Raimundo A. Drumond Município: Sete Lagoas - MG Área 2: 72.169,00m² Inicia-se no marco 0, cravado na margem da estrada sentido Morro Redondo/BR-040, daí segue cerca abaixo, com azimute de 256º27` e 334,70m até o marco 1, daí com azimute de 257º15` e 403,10m até o marco 2, final de confrontação com a estrada, daí segue com azimute de 338º45` e 135,00m até o marco 3, dividindo pelo Córrego e confrontando com Raimundo A. Drumond, e início da cerca da divisa com Marcílio Alves Costa, daí segue cerca acima com azimute de 68º10` e 175,10m até o marco 4, daí, segue com azimute de 124º15` e 212,25m até o marco 5, confrontando ainda com Marcílio Alves Costa, daí seguindo por um corredor, segue com azimute de 80º28`e 77,90m até o marco 6, daí ainda pela cerca segue com azimute de 52º53` e 130,80m até o marco 7, daí com azimute de 23º14` e 197,65m até o marco 8, daí com azimute de 102º00` e 23,20m até o marco 9, ainda pela cerca da divisa com Marcílio Alves Costa, daí segue com azimute de 140º00` e 228,00m até o marco 0, onde teve início destes limites e confrontações. Sete Lagoas, 5 de Março de 1999.