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norma nº 2558/2000

Tipo Decreto
Número / Ano 2558 / 2000
Date 2000-01-04
EmentaRETIFICA INC. III, DO ART. 1º, DO DECRETO Nº 2553 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1999.
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DECRETO Nº 2558, DE 4 DE JANEIRO DE 2000.
RETIFICA INC. III, DO ART. 1º, DO DECRETO Nº 2553 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1999.
O Prefeito do Município de Sete Lagoas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea "i", do inc. I, do
art. 103, inc. IX, do art. 102 e § 1º, do art. 95, da Lei Orgânica do Município de Sete Lagoas, DECRETA:
Art. 1º O inc. III, do art. 1º, do Decreto nº 2.553, de 17 de dezembro de 1999, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º ...
III - de propriedade de Cerâmica São Sebastião Ltda, Enio Magalhães Lage e João Natal Cerqueira, uma área de terreno
medindo 862,75m² (oitocentos e sessenta e dois metros e setenta e cinco centímetros quadrados), com as seguintes
medidas e confrontações: inicia-se no marco 03, cravado na lateral da rua à ser aberta e divisa com o mesmo e uma
distância de 9,00m confrontando com a área dos Irmãos Chaves, até chegar ao marco 04, daí com um ângulo de 4º para
esquerda e uma distância de 21m, confrontando com o mesmo, até chegar ao marco 05, daí com um ângulo de 10º para
esquerda e com uma distância de 11,50m, confrontando com o mesmo, até ao marco 06, daí com um ângulo de 19º e uma
distância de 21m dividindo com o mesmo, até chegar ao marco 07, daí com um ângulo de 115º dividindo com a Cerâmica São
Sebastião com uma distância de 8,50m até o marco 08, dai segue com o mesmo com um ângulo de 8º30` para esquerda e uma
distância de 12,50m até o marco 09, ainda com o mesmo com um ângulo de 17º para esquerda e uma distância de 11m, até o
marco 10=10 dividindo com a Rua Dr. Bernardo Alves Costa, com um ângulo de 180º e distância de 21,00m dividindo com a
dita Rua Dr. Bernardo Alves Costa até o marco 11 segue com um ângulo de 52º31` dividindo com a Cerâmica São Sebastião
com uma distância de 58,50m até o marco 12, dai um ângulo de 12º para esquerda e uma distância de 12m até o marco
13=13, de onde se iniciou tais limites e confrontações."
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, 4 janeiro de 2000.
MARCELO CECÉ VASCONCELOS DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
GERALDO BARROS GUIMARÃES
Secretário Municipal de Administração
FERNANDO GERALDO DE FARIA ROQUE
Procurador Geral do Município

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