| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 2607 / 2000 |
| Date | 2000-07-05 |
| Ementa | NOMEIA MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA. |
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www.LeisMunicipais.com.br DECRETO Nº 2607, DE 5 DE JULHO DE 2000. NOMEIA MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA. O Prefeito do Município de Sete Lagoas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, da Lei nº 6.192, de 04 de julho de 2000, DECRETA: Art. 1º O Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA, instituído pela Lei nº 6.192, de 04 de julho de 2000, será composto pelos seguintes conselheiros: I - representantes da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: a) efetivo: Rubens da Cunha Oliveira b) suplente: Luiz Edson Bruzzi de Andrade II - representante da Secretaria Municipal de Saúde: a) efetivo: Róscio Augusto Pereira da Silva b) suplente: João Batista Silva III - representante da Secretaria Municipal de Educação: a) efetivo: Margarida Pereira Gonçalves de Oliveira b) suplente: Marília Francisca Silva IV - representante do Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Saneamento Urbano- SAAE: a) efetivo: Vera Lúcia de Abreu Vilela b) suplente: Breno L`Abbate Narques V - representante do Ministério Público: a) efetivo: Hélio Diniz Peixoto b) suplente: Luiz Carlos de Oliveira VI - representante da Empresa Brasileira de Pesquisas - EMBRAPA: a) efetivo: Antônio Fernandino Castro Bahia Filho b) suplente: Derli Prudente de Santana VII - representante da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG: a) efetivo: Miguel Paredes Zúniga b) suplente: Valter Rodrigues Oliveira VIII - representante da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER: a) efetivo: Tarcílio Luiz de Carvalho b) suplente: Alcione Mirian Carvalho Teixeira IX - representante da Associação Comercial e Industrial de Sete Lagoas, (ACI); a) efetivo: Arisio Alves França b) suplente: Elisio Queiroz Carneiro X - representante da Câmara dos Diretores Lojistas (CDL); a) efetivo: José Antônio de Oliveira b) suplente: Evando Avelar Duarte XI - representante do Clube Internacional de Serviços; a) efetivo: Aristides Cabral de Souza b) suplente: Jesus Gonçalves Correa XII - representante da Associação dos Engenheiros de Sete Lagoas (ASE); a) efetivo: José Lúcio França Lobo b) suplente: Luciano Cordoval de Barros XIII - representante da Associação de Assistência Comunitária e Ensino Profissionalizante de Sete Lagoas - FACOMSEL: a) efetivo: Aurinha de Conceição Pereira b) suplente: Ubiracy Rabelo Ávila XIV - representante de Associação de bairros: a) efetivo: Marilda da Conceição Ilva Oliveira b) suplente: Erondina Camargo XV - representante da sociedade civil, detentor de formação em nível universitário, com uma da seguinte formação na área de saneamento e meio ambiente: doutorado, mestrado e/ou especialização: a) efetivo: Enio Lúcio Ferreira Santos b) suplente: José Dioclésio Santana XVI - cientistas, tecnólogo, pesquisador ou pessoa de notório saber reconhecidamente dedicados às atividades de preservação do meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida, indicados pelos membros do conselho, que não esteja diretamente ligada às entidades mencionadas neste artigo: a) efetivo: Gonçalo E. França b) suplente: José Hamilton Ramalho Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, 5 de julho de 2000. MARCELO CECÉ VASCONCELOS DE OLIVEIRA Prefeito Municipal RUBENS DA CUNHA OLIVEIRA Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável FERNANDO GERALDO DE FARIA ROQUE Procurador Geral do Município