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norma nº 2607/2000

Tipo Decreto
Número / Ano 2607 / 2000
Date 2000-07-05
EmentaNOMEIA MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA.
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DECRETO Nº 2607, DE 5 DE JULHO DE 2000.
NOMEIA MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA.
O Prefeito do Município de Sete Lagoas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, da Lei nº 6.192, de
04 de julho de 2000, DECRETA:
Art. 1º O Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA, instituído pela Lei nº 6.192, de 04 de julho de
2000, será composto pelos seguintes conselheiros:
I - representantes da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável:
a) efetivo: Rubens da Cunha Oliveira
b) suplente: Luiz Edson Bruzzi de Andrade
II - representante da Secretaria Municipal de Saúde:
a) efetivo: Róscio Augusto Pereira da Silva
b) suplente: João Batista Silva
III - representante da Secretaria Municipal de Educação:
a) efetivo: Margarida Pereira Gonçalves de Oliveira
b) suplente: Marília Francisca Silva
IV - representante do Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Saneamento Urbano- SAAE:
a) efetivo: Vera Lúcia de Abreu Vilela
b) suplente: Breno L`Abbate Narques
V - representante do Ministério Público:
a) efetivo: Hélio Diniz Peixoto
b) suplente: Luiz Carlos de Oliveira
VI - representante da Empresa Brasileira de Pesquisas - EMBRAPA:
a) efetivo: Antônio Fernandino Castro Bahia Filho
b) suplente: Derli Prudente de Santana
VII - representante da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG:
a) efetivo: Miguel Paredes Zúniga
b) suplente: Valter Rodrigues Oliveira
VIII - representante da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER:
a) efetivo: Tarcílio Luiz de Carvalho
b) suplente: Alcione Mirian Carvalho Teixeira
IX - representante da Associação Comercial e Industrial de Sete Lagoas, (ACI);
a) efetivo: Arisio Alves França
b) suplente: Elisio Queiroz Carneiro
X - representante da Câmara dos Diretores Lojistas (CDL);
a) efetivo: José Antônio de Oliveira
b) suplente: Evando Avelar Duarte
XI - representante do Clube Internacional de Serviços;
a) efetivo: Aristides Cabral de Souza
b) suplente: Jesus Gonçalves Correa
XII - representante da Associação dos Engenheiros de Sete Lagoas (ASE);
a) efetivo: José Lúcio França Lobo
b) suplente: Luciano Cordoval de Barros
XIII - representante da Associação de Assistência Comunitária e Ensino Profissionalizante de Sete Lagoas - FACOMSEL:
a) efetivo: Aurinha de Conceição Pereira
b) suplente: Ubiracy Rabelo Ávila
XIV - representante de Associação de bairros:
a) efetivo: Marilda da Conceição Ilva Oliveira
b) suplente: Erondina Camargo
XV - representante da sociedade civil, detentor de formação em nível universitário, com uma da seguinte formação na
área de saneamento e meio ambiente: doutorado, mestrado e/ou especialização:
a) efetivo: Enio Lúcio Ferreira Santos
b) suplente: José Dioclésio Santana
XVI - cientistas, tecnólogo, pesquisador ou pessoa de notório saber reconhecidamente dedicados às atividades de
preservação do meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida, indicados pelos membros do conselho, que não esteja
diretamente ligada às entidades mencionadas neste artigo:
a) efetivo: Gonçalo E. França
b) suplente: José Hamilton Ramalho
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, 5 de julho de 2000.
MARCELO CECÉ VASCONCELOS DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
RUBENS DA CUNHA OLIVEIRA
Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
FERNANDO GERALDO DE FARIA ROQUE
Procurador Geral do Município

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