| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 2928 / 2004 |
| Date | 2004-01-22 |
| Ementa | NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA PARA O BIÊNIO 2003/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO Nº 2928 DE 22 DE JANEIRO DE 2004. NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA PARA O BIÊNIO 2003/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Sete Lagoas no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inc. IX do art. 102 da Lei Orgânica do Município de Sete Lagoas e atendendo ao disposto no art. 4º da Lei nº 6.192 de 04 de julho de 2.000, e Considerando solicitação oriunda da Presidência do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados como membros integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA, para o biênio 2003/2004, conforme abaixo: I - REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: Efetivo: Stéfano Antônio Lanza Suplente: Carlito Fialho de Carvalho II - REPRESENTANTE DA EMATER - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Efetivo: Shoiti Milton Takeuchi Suplente: Eduardo Lanza Teixeira França III - REPRESENTANTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB/MG Efetivo: Dra.Maria Isaura Guedes Drummond Suplente: Dr. José Maria IV - REPRESENTANTE DE ONG`S - ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS Efetivo: Sílvio França Linhares (ONG ADESA - Associação de Desenvolvimento Ambiental) Suplente: Elizabeth Regina de Souza Andrade (ONG Associação Ecológica Olhos D`água) Art. 2º Fica revogado o inciso IX do Decreto nº 2.834 de 04 de Fevereiro de 2003. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, 22 de Janeiro de 2004. RONALDO CANABRAVA Prefeito Municipal