| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 15 / 2009 |
| Date | 2009-02-11 |
| Ementa | NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAR POLUIÇÃO AMBIENTAL NO “CÓRREGO DO DIOGO” |
| native_id | 67 |
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PORTARIA Nº 015/2009 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAR POLUIÇÃO AMBIENTAL NO “CÓRREGO DO DIOGO” . O Presidente da Câmara Municipal de Sete Lagoas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVIII, do art. 51, do Regimento Interno da Câmara Municipal, e, CONSIDERANDO o Requerimento nº 072/2009, de autoria do Vereador Euro de Andrade Lanza, aprovado em única discussão na reunião ordinária ocorrida no dia 10 de fevereiro de 2009, R E S O L V E : Art. 1º Nomear Comissão Especial, formada pelos Vereadores: I Antônio Rogério Teixeira II – Dalton Antônio de Avelar Andrade III – Euro de Andrade Lanza Art. 2º A Comissão nomeada no artigo anterior tem por finalidade específica verificar poluição ambiental (odor) provenientes do Córrego do Diogo, principalmente no trecho da Avenida Doutor Renato Azeredo entre o nº 1300 até o final da Avenida. Art. 3º A presidência da Comissão Especial de que trata esta portaria será exercida pelo Vereador mais idoso, até que se proceda à eleição do respectivo presidente. Art. 4º Fica estabelecido o prazo de 15 dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Sete Lagoas, 11 de fevereiro de 2009. DUÍLIO DE CASTRO FARIA Presidente da Câmara Municipal de Sete Lagoas