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norma nº 15/2009

Tipo Portaria
Número / Ano 15 / 2009
Date 2009-02-11
EmentaNOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAR POLUIÇÃO AMBIENTAL NO “CÓRREGO DO DIOGO”
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PORTARIA Nº 015/2009
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAR POLUIÇÃO
AMBIENTAL NO “CÓRREGO DO DIOGO” .
O Presidente da Câmara Municipal de Sete Lagoas, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo inciso XVIII, do art. 51, do Regimento Interno da Câmara Municipal, e,
CONSIDERANDO o Requerimento nº 072/2009, de autoria do Vereador Euro
de Andrade Lanza, aprovado em única discussão na reunião ordinária ocorrida no dia 10 de fevereiro
de 2009,
R E S O L V E :
Art. 1º Nomear Comissão Especial, formada pelos Vereadores:
I­ Antônio Rogério Teixeira
II – Dalton Antônio de Avelar Andrade
III – Euro de Andrade Lanza
Art. 2º A Comissão nomeada no artigo anterior tem por finalidade específica
verificar poluição ambiental (odor) provenientes do Córrego do Diogo, principalmente no trecho da
Avenida Doutor Renato Azeredo entre o nº 1300 até o final da Avenida.
Art. 3º A presidência da Comissão Especial de que trata esta portaria será
exercida pelo Vereador mais idoso, até que se proceda à eleição do respectivo presidente.
Art. 4º Fica estabelecido o prazo de 15 dias para a conclusão dos trabalhos da
Comissão.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
       Sete Lagoas, 11 de fevereiro de 2009.
         DUÍLIO DE CASTRO FARIA
Presidente da Câmara Municipal de Sete Lagoas

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