| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 2996 / 2004 |
| Date | 2004-09-03 |
| Ementa | NOMEIA MEMBRO PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CODEMA |
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www.LeisMunicipais.com.br www.LeisMunicipais.com.br DECRETO Nº 2996 DE 03 DE SETEMBRO DE 2004. NOMEIA MEMBRO PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CODEMA O Prefeito do Município de Sete Lagoas no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inc. IX do art. 102 da Lei Orgânica do Município de Sete Lagoas, Considerando solicitação oriunda da Presidência do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado como membro suplente, integrante do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA, Geraldo Henrique Moura Avelar representando a sociedade civil. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, 03 de setembro de 2004. RONALDO CANABRAVA Prefeito Municipal