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norma nº 2998/2004

Tipo Decreto
Número / Ano 2998 / 2004
Date 2004-09-03
EmentaNOMEIA EQUIPE COORDENADORA DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE.
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DECRETO Nº 2998 DE 03 DE SETEMBRO DE 2004.
NOMEIA EQUIPE COORDENADORA DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE.
O Prefeito do Município de Sete Lagoas, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inc. IX do art. 102
da Lei Orgânica do Município de Sete Lagoas e atendendo ao art. 18 da Resolução/CD/FNDE nº 18 de 22 de abril de 2004;
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada a Equipe Coordenadora do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE, cujas
atribuições encontram-se previstas na Resolução/CD/FNDE nº 18 de 22 de abril de 2004, composta pelos seguintes membros:
Kênia Cristina Pires Martins
Elaine Cristina de Oliveira Alves
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, 03 de setembro de 2004.
RONALDO CANABRAVA
Prefeito Municipal

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