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norma nº 2879/2003

Tipo Decreto
Número / Ano 2879 / 2003
Date 2003-07-08
EmentaNOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
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DECRETO Nº 2879 DE 08 DE JULHO DE 2003.
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
O Prefeito do Município de Sete Lagoas, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo
102 da Lei Orgânica do Município de Sete Lagoas e atendendo o disposto no § 2º do artigo 1º da Lei nº 4.932 de 15 de
dezembro de 1.994, DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados como membros integrantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, para um mandato de
02(dois) anos:
I - um representante do Poder Executivo, indicado pelo Chefe desse Poder;
Efetivo: Iolanda Arrais de Lima Lopes
Suplente: Irlene Ottone Carvalho
II - um representante do Poder Legislativo, indicado formalmente pela Mesa Diretora desse Poder:
Efetivo: Conceição Aparecida Rocha Moura
Suplente: Maria de Fátima Ramos Dutra
III - dois representante dos Professores, indicados formalmente pelos respectivos órgãos de classe:
Efetivos: Mírim da Conceição Martins
Simone França Martins
Suplentes: Maria Nascimento Barbosa
Elma Martins da Silva
IV - dois representante de Pais e Alunos das Escolas Municipais, indicados formalmente pelos conselhos escolares, ou
pelas Associações de Pais e Mestres ou entidades similares:
Efetivos: Carlos Roberto Rodrigo
Maria Margarete Pereira da Cunha
Suplentes: Ana Maria de Oliveira
Andréia Morais Amorim Gonçalves
V - um representante de outro segmento da sociedade civil, indicado formalmente pelo segmento representando:
Efetivo: Gilvana Reis
Suplente: Vanessa Coutinho Oliveira
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 1º de junho de 2003.
Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, 09 de julho de 2003.
RONALDO CANABRAVA
Prefeito Municipal

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