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norma nº 2897/2003

Tipo Decreto
Número / Ano 2897 / 2003
Date 2003-09-05
EmentaNOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF.
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DECRETO Nº 2897 DE 05 DE SETEMBRO DE 2003.
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF.
O Prefeito do Município de Sete Lagoas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inc. IX do art. 102 da Lei
Orgânica do Município e atendendo ao disposto no § 1º do art. 11 da Lei Municipal nº 5.495 de 30 de dezembro de 1997;
Considerando as informações contidas no Ofício nº 014/2003/FUNDEF/SL encaminhado pelo Presidente do Conselho do FUNDEF,
que encontram-se vagas algumas funções de Conselheiros, cujas entidades fizeram novas indicações para substituição dos
antecessores e renunciantes conforme consta nas atas do Conselho;, DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, para um mandato de 04(quatro) anos:
a) três representantes da Secretaria Municipal de Educação:
Suplentes: Maria José Guiscem Costa Tiago
Hellen Cristina Eurídice
Sérgia Regina Alves Martins
b) um representante do Conselho Municipal de Educação:
Efetivo: Joaquim Rubens de Oliveira
Suplente: Karla Rezende Duffles
c) um representante de pais de alunos:
Suplente: Afonso de Jesus Lopes
d) um representante dos professores das escolas municipais de ensino fundamental:
Efetivo: Luciene Fernandes Pereira
Suplente: Elisiane Álvares Batista
e) um representante da 46ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil;
Efetivo: Teodoro Francisco Chagas
Suplente: Rejane Maria Corrêa Figueiredo
f) um representante da Câmara de Diretores Lojistas de Sete Lagoas:
Efetivo: Agostinha Lúcia Saldanha
Suplente: Denilson Carvalho da Silva
g) um representante da Associação Comercial e Industrial de Sete Lagoas:
Suplente: Maria Lúcia França
h) um representante do Sindicato Único dos Trabalhadores do Ensino - SIND UTE:
Suplente: Gilmar José da Cruz
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, 05 de setembro de 2003.
RONALDO CANABRAVA
Prefeito Municipal

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