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norma nº 2915/2003

Tipo Decreto
Número / Ano 2915 / 2003
Date 2003-11-19
EmentaNOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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DECRETO Nº 2915 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2003.
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
O Prefeito do Município de Sete Lagoas, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inc. IX do art. 102
da Lei Orgânica do Município de Sete Lagoas e considerando as disposições da Lei Municipal 6.010 de 30 de novembro de
1999, alterada pela Lei nº 6.634 de 01 de abril de 2002, DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados como membros do Conselho Municipal de Assistência Social, representando os órgão e entidades
abaixo indicados, para mandato até 30 de setembro de 2004:
I - Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Jaqueline da Silva Andrade
Suplente: Edvar Xavier Ramos
II - Secretaria Municipal de Promoção Social:
Titular: Cláudia Leocádio Dias
Suplente: Valdir Ferreira da Silva
III - Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Silvana da Conceição Fonseca
Suplente: Maria Antonieta Duarte
IV - Secretaria Municipal da Fazenda:
Titular: Claudelino Antonio dos Santos
Suplente: Silvinez Regina Fonseca
V - organizações não governamentais que trabalham em atividades sociais com idosos:
Titular: Harádia Luciana Conceição Pereira - Grupo de Convivência
Suplente: Márcio Caio de Lima - CCSVP
VI - organizações não governamentais que trabalham em atividades sociais com crianças, adolescentes e famílias
carentes:
Titular: Vanusa Fonseca Dias Batista - SERPAF
Suplente: Delaney de Oliveira Pinto - Centro Social Geni Raposo
VII - organizações não governamentais que trabalham em atividades com pessoas portadoras de deficiência física,
sensorial ou transtorno sensorial:
Titular: Maria do Carmo Baía de Castro - Assoc. de Pais e Amigos dos Usuários de Saúde Mental Infantil.
Suplente: João Evangelista de Sá - ADVISETE
VIII - clubes de serviços, de usuários, de associações, conselhos comunitários e/ou trabalhadores da área:
Titular: Maria Cristina Almeida Pereira Brandão - AVOHSG
Suplente: Rachel Maria Marques Pinheiro - AFASSEL
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições do Ato de Nomeação e Posse
publicado no Jornal Boca do Povo no dia 22 de outubro de 2002.
Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, 19 de novembro de 2003.
RONALDO CANABRAVA
Prefeito Municipal

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