| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 2915 / 2003 |
| Date | 2003-11-19 |
| Ementa | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
| native_id | 6815 |
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www.LeisMunicipais.com.br DECRETO Nº 2915 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2003. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. O Prefeito do Município de Sete Lagoas, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inc. IX do art. 102 da Lei Orgânica do Município de Sete Lagoas e considerando as disposições da Lei Municipal 6.010 de 30 de novembro de 1999, alterada pela Lei nº 6.634 de 01 de abril de 2002, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados como membros do Conselho Municipal de Assistência Social, representando os órgão e entidades abaixo indicados, para mandato até 30 de setembro de 2004: I - Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Jaqueline da Silva Andrade Suplente: Edvar Xavier Ramos II - Secretaria Municipal de Promoção Social: Titular: Cláudia Leocádio Dias Suplente: Valdir Ferreira da Silva III - Secretaria Municipal de Educação: Titular: Silvana da Conceição Fonseca Suplente: Maria Antonieta Duarte IV - Secretaria Municipal da Fazenda: Titular: Claudelino Antonio dos Santos Suplente: Silvinez Regina Fonseca V - organizações não governamentais que trabalham em atividades sociais com idosos: Titular: Harádia Luciana Conceição Pereira - Grupo de Convivência Suplente: Márcio Caio de Lima - CCSVP VI - organizações não governamentais que trabalham em atividades sociais com crianças, adolescentes e famílias carentes: Titular: Vanusa Fonseca Dias Batista - SERPAF Suplente: Delaney de Oliveira Pinto - Centro Social Geni Raposo VII - organizações não governamentais que trabalham em atividades com pessoas portadoras de deficiência física, sensorial ou transtorno sensorial: Titular: Maria do Carmo Baía de Castro - Assoc. de Pais e Amigos dos Usuários de Saúde Mental Infantil. Suplente: João Evangelista de Sá - ADVISETE VIII - clubes de serviços, de usuários, de associações, conselhos comunitários e/ou trabalhadores da área: Titular: Maria Cristina Almeida Pereira Brandão - AVOHSG Suplente: Rachel Maria Marques Pinheiro - AFASSEL Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições do Ato de Nomeação e Posse publicado no Jornal Boca do Povo no dia 22 de outubro de 2002. Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, 19 de novembro de 2003. RONALDO CANABRAVA Prefeito Municipal