br-locleg corpus explorer

← Sete Lagoas (MG)

norma nº 3018/2004

Tipo Decreto
Número / Ano 3018 / 2004
Date 2004-12-06
EmentaNOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
native_id6837

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

www.LeisMunicipais.com.br
DECRETO Nº 3018 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2004.
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
O Prefeito do Município de Sete Lagoas, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inc. IX do art. 102
da Lei Orgânica do Município de Sete Lagoas e considerando as disposições da Lei Municipal 6.010 de 30 de novembro de
1999, alterada pela Lei nº 6.634 de 01 de abril de 2002, DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados como membros do Conselho Municipal de Assistência Social, representando os órgãos e entidades
abaixo indicados, para mandato até 30 de setembro de 2006:
I - Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Lídia Duarte Lanna
Suplente: Maria dos Anjos E. Borba
II - Secretaria Municipal de Promoção Social:
Titular: Luciene Alves Santiago
Suplente: Valdir Ferreira da Silva
III - Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Quélvia Maria Tavares C. Machado
Suplente: Patrícia Aparecida da Silva Maciel
IV - Secretaria Municipal da Fazenda:
Titular: Paulo Ananias Maia
Suplente: Célia Aparecida de Souza
V - organizações não governamentais que trabalham em atividades sociais com idosos:
Titular: Dilza Mara Dayrel Rocha
Suplente: José Antônio da Costa
VI - organizações não governamentais que trabalham em atividades sociais com crianças, adolescentes e famílias
carentes:
Titular: Vanusa Fonseca Dias Batista
Suplente: Delaney de Oliveira Pinto
VII - organizações não governamentais que trabalham em atividades com pessoas portadoras de deficiência física,
sensorial ou transtorno sensorial:
Titular: Evânia Regina de Oliveira Mariz
Suplente: Lidiane Aparecida Silva
VIII - clubes de serviços, de usuários, de associações, conselhos comunitários e/ou trabalhadores da área:
Titular: Maria Cristina Almeida Pereira Brandão
Suplente: Marina dos Santos Cafaggi
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, 06 de dezembro de 2004.
RONALDO CANABRAVA
Prefeito Municipal

open original →