| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 3194 / 2005 |
| Date | 2005-12-16 |
| Ementa | SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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www.LeisMunicipais.com.br DECRETO Nº 3194, de 16 de dezembro de 2005 SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O Prefeito do Município de Sete Lagoas, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IX, do artigo 102, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Educação, os seguintes membros: I - Representantes da Secretaria Municipal de Educação: Efetivo - Vânia Lúcia de Freitas Tavares em substituição a Cibele Regina de Moura Calazans Suplente - Silvana da Conceição Fonseca em substituição a Ângela Maria dos Santos Mafra Art. 2º Revogam-se as disposições do inciso I do artigo 1º do Decreto nº 2810 de 08 de outubro de 2002. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, 16 de dezembro de 2005. LEONE MACIEL FONSECA Prefeito Municipal