| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 3094 / 2005 |
| Date | 2005-07-13 |
| Ementa | NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2005 A 2014 - DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
| native_id | 6957 |
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www.LeisMunicipais.com.br DECRETO Nº 3094, de 13 de julho de 2005 NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2005 A 2014 - DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. O Prefeito do Município de Sete Lagoas, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inc. IX do art. 102 da Lei Orgânica do Município de Sete Lagoas, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados para compor a Comissão criada para dirimir os trabalhos de elaboração do Plano Decenal Municipal de Educação do Município de Sete Lagoas, referente ao período de 2005 a 2014, os seguintes membros: I - representante da Secretaria Municipal de Educação de Sete Lagoas: Cibele Regina de Moura Calazans- Presidente da Comissão II - representante da 36º SER - Superintendência Regional de Ensino: Giovanna de Melo Lanza III - representante da Rede Privada de Ensino: Roberto Luiz Andrade Duarte IV - representante do Conselho do FUNDEF-Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério: Luciene Fernandes Teixeira V - representante da UNSP - União Nacional dos Servidores Públicos: Rosimar Aparecida Gomes VI - representante dos professores da Rede Estadual de Ensino: Maria de Fátima Mendes de Sousa VII - representante dos professores da Rede Municipal de Ensino: Antônio Gutemberg Pereira Filho Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, 13 de julho de 2005. RONALDO CANABRAVA Prefeito Municipal ALUÍSIO BARBOSA JÚNIOR Secretário Municipal de Governo, Particular do Prefeito e Assuntos Especiais CIBELE REGINA DE MOURA CALAZANS Secretária Municipal de Educação ELIZABETH DAS GRAÇAS ABREU E SILVA Procuradora Geral do Município