br-locleg corpus explorer

← Sete Lagoas (MG)

norma nº 3094/2005

Tipo Decreto
Número / Ano 3094 / 2005
Date 2005-07-13
EmentaNOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2005 A 2014 - DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
native_id6957

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

www.LeisMunicipais.com.br
DECRETO Nº 3094, de 13 de julho de 2005
NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2005 A 2014 - DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
O Prefeito do Município de Sete Lagoas, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inc. IX do art. 102
da Lei Orgânica do Município de Sete Lagoas, DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados para compor a Comissão criada para dirimir os trabalhos de elaboração do Plano Decenal Municipal
de Educação do Município de Sete Lagoas, referente ao período de 2005 a 2014, os seguintes membros:
I - representante da Secretaria Municipal de Educação de Sete Lagoas:
Cibele Regina de Moura Calazans- Presidente da Comissão
II - representante da 36º SER - Superintendência Regional de Ensino:
Giovanna de Melo Lanza
III - representante da Rede Privada de Ensino:
Roberto Luiz Andrade Duarte
IV - representante do Conselho do FUNDEF-Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização
do Magistério:
Luciene Fernandes Teixeira
V - representante da UNSP - União Nacional dos Servidores Públicos:
Rosimar Aparecida Gomes
VI - representante dos professores da Rede Estadual de Ensino:
Maria de Fátima Mendes de Sousa
VII - representante dos professores da Rede Municipal de Ensino:
Antônio Gutemberg Pereira Filho
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, 13 de julho de 2005.
RONALDO CANABRAVA Prefeito Municipal
ALUÍSIO BARBOSA JÚNIOR
Secretário Municipal de Governo, Particular do Prefeito e Assuntos Especiais
CIBELE REGINA DE MOURA CALAZANS
Secretária Municipal de Educação
ELIZABETH DAS GRAÇAS ABREU E SILVA
Procuradora Geral do Município

open original →