br-locleg corpus explorer

← Sete Lagoas (MG)

norma nº 3099/2005

Tipo Decreto
Número / Ano 3099 / 2005
Date 2005-07-21
EmentaNOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
native_id6962

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

DECRETO Nº 3099, de 21 de julho de 2005
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
O Prefeito do Município de Sete Lagoas, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo
102 da Lei Orgânica do Município de Sete Lagoas e atendendo ao disposto no § 2º do artigo 1º da Lei nº 4.932 de 15 de
dezembro de 1.994, modificada pela Lei 6.805 de 07 de julho de 2003, DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados como membros integrantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, para um mandato de
02(dois) anos:
I - um representante do Poder Executivo, indicado pelo Chefe desse Poder:
Efetivo: Sérgia Regina Alves Martins
Suplente: Girlene da Piedade Reis
II - um representante do Poder Legislativo, indicado formalmente pela Mesa Diretora desse Poder:
Efetivo: Jorge Roberto da Silva
Suplente: Nelson Jorge Tarabal
III - dois representantes dos Professores, indicados formalmente pelos respectivos órgãos de classe:
Efetivos: Cleuza Rodrigues de Oliveira
Glória Rodrigues de Paula
Suplentes: Simone França Marques
Mirian da Conceição Martins
IV - dois representantes de Pais e Alunos das Escolas Municipais, indicados formalmente pelos conselhos escolares, ou
pelas Associações de Pais e Mestres ou entidades similares:
Efetivos: Ana Maria de Oliveira
Emília Tinoco Bitencourt
Suplentes: Alexandra Aparecida Silva Mendes Goulart
Carlos Roberto Rodrigues
V - um representante de outro segmento da sociedade civil, indicado formalmente pelo segmento representando:
Efetivo: Sebastião Marinho Moreira
Suplente: Geraldo Magela de Carvalho
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 1º de junho de 2005.
Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, 21 de julho de 2005.
RONALDO CANABRAVA
Prefeito Municipal
ALUÍSIO BARBOSA JÚNIOR
Secretário Municipal de Governo, Particular do Prefeito e Assuntos Especiais
CIBELE REGINA DE MOURA CALAZANS
Secretária Municipal de Educação
ELIZABETH DAS GRAÇAS ABREU E SILVA
Procuradora Geral do Município

open original →