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norma nº 3103/2005

Tipo Decreto
Número / Ano 3103 / 2005
Date 2005-08-01
EmentaNOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE CADASTRO E MATRÍCULA.
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DECRETO Nº 3103, de 1º de agosto de 2005
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE CADASTRO E MATRÍCULA.
O Prefeito do Município de Sete Lagoas, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no inciso IX do art. 102
da Lei Orgânica Municipal, e considerando a Resolução SEE nº 685 de 05 de julho de 2005 que estabelece normas para a
realização, em 2005, do Cadastro Escolar para o ensino fundamental e da matrícula na rede pública de ensino em Minas
Gerais, DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados para compor a Comissão Municipal de Cadastro e Matrícula:
I - representando a Secretaria Municipal de Educação:
Cibele Regina de Moura Calazans
II - representando os Diretores das escolas municipais:
Ângela Maria de Souza Ferreira
III - representando os Professores das escolas municipais:
Mirna Maria Magalhães Amorim
IV - representando a 36ª Superintendência Regional de Ensino:
Ana Maria Soares
V - representando os Diretores das escolas estaduais:
Vera Lúcia Gabriela
VI - representando os Especialistas das escolas estaduais:
Simone França Marques
VII - representando os pais de alunos:
Andrezza Campos Reis
Adriana Lopes Teixeira Aquino
VIII - representando o Conselho Tutelar:
Rosalice da Silva Milan
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições do Decreto nº 2.990 de 02 de agosto de 2004.
Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, 1º de agosto de 2005.
RONALDO CANABRAVA
Prefeito Municipal
ALUÍSIO BARBOSA JÚNIOR
Secretário Municipal de Governo, Particular do Prefeito e Assuntos Especiais
CIBELE REGINA DE MOURA CALAZANS
Secretária Municipal de Educação
ELIZABETH DAS GRAÇAS ABREU E SILVA
Procuradora Geral do Município

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