| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 3103 / 2005 |
| Date | 2005-08-01 |
| Ementa | NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE CADASTRO E MATRÍCULA. |
| native_id | 6970 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
www.LeisMunicipais.com.br DECRETO Nº 3103, de 1º de agosto de 2005 NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE CADASTRO E MATRÍCULA. O Prefeito do Município de Sete Lagoas, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no inciso IX do art. 102 da Lei Orgânica Municipal, e considerando a Resolução SEE nº 685 de 05 de julho de 2005 que estabelece normas para a realização, em 2005, do Cadastro Escolar para o ensino fundamental e da matrícula na rede pública de ensino em Minas Gerais, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados para compor a Comissão Municipal de Cadastro e Matrícula: I - representando a Secretaria Municipal de Educação: Cibele Regina de Moura Calazans II - representando os Diretores das escolas municipais: Ângela Maria de Souza Ferreira III - representando os Professores das escolas municipais: Mirna Maria Magalhães Amorim IV - representando a 36ª Superintendência Regional de Ensino: Ana Maria Soares V - representando os Diretores das escolas estaduais: Vera Lúcia Gabriela VI - representando os Especialistas das escolas estaduais: Simone França Marques VII - representando os pais de alunos: Andrezza Campos Reis Adriana Lopes Teixeira Aquino VIII - representando o Conselho Tutelar: Rosalice da Silva Milan Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições do Decreto nº 2.990 de 02 de agosto de 2004. Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, 1º de agosto de 2005. RONALDO CANABRAVA Prefeito Municipal ALUÍSIO BARBOSA JÚNIOR Secretário Municipal de Governo, Particular do Prefeito e Assuntos Especiais CIBELE REGINA DE MOURA CALAZANS Secretária Municipal de Educação ELIZABETH DAS GRAÇAS ABREU E SILVA Procuradora Geral do Município