| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 3169 / 2005 |
| Date | 2005-11-11 |
| Ementa | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO PARA FINS DO QUE ESTABELECE A LEI 5.464 DE 14 DE NOVEMBRO DE 1997 QUE DEU NOVA REDAÇÃO A LEI 3.825 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1987 QUE CRIA MEDALHA DE MÉRITO CIDADE DE SETE LAGOAS |
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www.LeisMunicipais.com.br DECRETO Nº 3169, de 11 de novembro de 2005 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO PARA FINS DO QUE ESTABELECE A LEI 5.464 DE 14 DE NOVEMBRO DE 1997 QUE DEU NOVA REDAÇÃO A LEI 3.825 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1987 QUE CRIA MEDALHA DE MÉRITO CIDADE DE SETE LAGOAS. O Prefeito do Município de Sete Lagoas, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas, pelo inciso IX do artigo 102 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho da Medalha de Mérito Cidade de Sete Lagoas para fins do que estabelece a Lei 5.464 de 14 de novembro de 1997 que deu nova redação à Lei 3.825 de 02 de dezembro de 1987, os seguintes membros: I - LUIZ FERNANDO PESSOA RAMOS - representante do Executivo Municipal; II - MARIZA DA CONCEIÇÃO PEREIRA - representante do Clube de Letras; III - FRANCISCO MAIA BARBOSA DUARTE - representante da Imprensa Setelagoana; IV - ARISTIDES CABRAL DE SOUZA - representante do Lions Clube de Sete Lagoas; V - EVANDO AVELAR DUARTE- representante do Sind-Varejo. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições do Decreto nº 2.720 de 16 de novembro de 2001. Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, 11 de novembro de 2005. LEONE MACIEL FONSECA Prefeito Municipal