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norma nº 3109/2005

Tipo Decreto
Número / Ano 3109 / 2005
Date 2005-08-09
EmentaNOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA.
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DECRETO Nº 3109, de 09 de agosto de 2005
NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA.
O Prefeito do Município de Sete Lagoas no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inc. IX do art. 102 da Lei
Orgânica do Município de Sete Lagoas e atendendo ao disposto no art. 4º da Lei nº 6.192 de 04 de julho de 2.000, e
CONSIDERANDO solicitação das empresas Emater/MG e Epamig/MG pela substituição de membros indicados anteriormente,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados como membros integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA:
I - REPRESENTANTES DA EPAMIG/MG- Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais:
Efetivo: Cláudio Egon Facion
Suplente:Mário Genaro Macedo
II - REPRESENTANTES DA EMATER/MG- Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais:
Efetivo: Eduardo Lanza Teixeira França
Suplente: Shoiti Milton Takeuchi
Art. 2º Ficam revogados os incisos VI e VII do art. 1º do Decreto 3.071 de 09 de maio de 2005.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, 09 de agosto de 2005.
RONALDO CANABRAVA
Prefeito Municipal
ALUÍSIO BARBOSA JÚNIOR
Secretário Municipal de Governo, Particular do Prefeito e Assuntos Especiais
LAIRSON COUTO
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Políticas Urbanas e Meio Ambiente
ELIZABETH DAS GRAÇAS ABREU E SILVA
Procuradora Geral do Município

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