| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 3116 / 2005 |
| Date | 2005-08-19 |
| Ementa | NOMEA EQUIPE COORDENADORA DO PROGRAMA DE APOIO AOS SISTEMAS DE ENSINO PARA ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOSFAZENDO ESCOLA. |
| native_id | 7027 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
www.LeisMunicipais.com.br DECRETO Nº 3116, de 19 de agosto de 2005 NOMEA EQUIPE COORDENADORA DO PROGRAMA DE APOIO AOS SISTEMAS DE ENSINO PARA ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FAZENDO ESCOLA. O Prefeito do Município de Sete Lagoas, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no inciso IX e XIII, do art. 102 da Lei Orgânica do Município de Sete Lagoas, CONSIDERANDO a Resolução/CD/FNDE nº 25 de 16 de junho de 2005, do Ministério da Educação, que estabelece os critérios e normas de transferência de recursos financeiros ao Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos - Fazendo Escola e atendendo ao seu art.19 que determina a nomeação de uma Equipe Coordenadora do Programa, conforme os critérios estabelecidos, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros para compor a Equipe Coordenadora do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para atendimento à Educação de Jovens e Adultos- Fazendo Escola: I - Wânia Maria de Oliveira II - Luiza de Fátima Mafra III - Vânia Maria Brito Ribeiro Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, 19 de agosto de 2005. RONALDO CANABRAVA Prefeito Municipal ALUÍSIO BARBOSA JÚNIOR Secretário Municipal de Governo, Particular do Prefeito e Assuntos Especiais CIBELE REGINA DE MOURA CALAZANS Secretária Municipal de Educação ELIZABETH DAS GRAÇAS ABREU E SILVA Procuradora Geral do Município