| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 3228 / 2006 |
| Date | 2006-02-13 |
| Ementa | SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NOMEADOS PELO DECRETO Nº 3099 DE 21 DE JULHO DE 2005. |
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www.LeisMunicipais.com.br DECRETO Nº 3228, de 13 de fevereiro de 2006 SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NOMEADOS PELO DECRETO Nº 3099 DE 21 DE JULHO DE 2005. O Prefeito do Município de Sete Lagoas, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inc. IX do art. 102 da Lei Orgânica do Município de Sete Lagoas, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar instituído pela Lei nº 4.932 de 15 de dezembro de 1994: I - representando o Poder Executivo, indicados pelo Chefe desse Poder: Titular: Nelci Aparecida Diniz Castro em substituição a Sérgia Regina Alves Martins. Suplente: Luciana Martins Batista em substituição a Girlene da Piedade Reis. II - representando os Pais e Alunos das Escolas Municipais, indicados formalmente pelos Conselhos Escolares, ou pelas Associações de Pais e Mestres ou entidades similares: Titular: Afonso de Jesus Lopes em substituição a Ana Maria de Oliveira. Suplente: Maria Aparecida Alves em substituição a Carlos Roberto Rodrigues. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, 13 de fevereiro de 2006. RONALDO CANABRAVA Prefeito Municipal ANGELA MARIA DOS SANTOS MAFRA Secretária Municipal de Educação ALUÍSIO BARBOSA JUNIOR Procurador Geral do Município