| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 3240 / 2006 |
| Date | 2006-03-03 |
| Ementa | SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2005 A 2014 - DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 3188 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005. |
| native_id | 7060 |
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www.LeisMunicipais.com.br DECRETO Nº 3240, de 03 de março de 2006 SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2005 A 2014 - DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 3188 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005. O Prefeito do Município de Sete Lagoas, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inc. IX do art. 102 da Lei Orgânica do Município de Sete Lagoas, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada para compor a Comissão para elaboração do Plano Decenal Municipal de Educação do Município de Sete Lagoas, referente ao período de 2005 a 2014, como representante da Secretaria Municipal de Educação, Luiza de Fátima Mafra Alves em substituição a Luciana Martins Batista. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, 03 de março de 2006. RONALDO CANABRAVA Prefeito Municipal ÂNGELA MARIA DOS SANTOS MAFRA Secretária Municipal de Educação ALUÍSIO BARBOSA JUNIOR Procurador Geral do Município