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norma nº 3298/2006

Tipo Decreto
Número / Ano 3298 / 2006
Date 2006-06-21
EmentaSUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NOMEADOS PELO DECRETO Nº 3228 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2006.
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DECRETO Nº 3298, de 21 de junho de 2006
SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NOMEADOS PELO DECRETO Nº 3228 DE 13 DE FEVEREIRO DE
2006.
O Prefeito do Município de Sete Lagoas, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inc. IX do art. 102
da Lei Orgânica do Município de Sete Lagoas, DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar instituído pela Lei nº 4.932
de 15 de dezembro de 1994:
I - representando o Poder Executivo, indicados pelo Chefe deste Poder:
a) Membro Efetivo: Luciana Martins Batista em substituição a Nelci Aparecida Diniz Castro;
b) Membro Suplente: Ana Maria Ferreira dos Santos Torres em substituição a Luciana Martins Batista.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, 21 de junho de 2006.
LEONE MACIEL FONSECA
Prefeito Municipal

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