| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 3298 / 2006 |
| Date | 2006-06-21 |
| Ementa | SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NOMEADOS PELO DECRETO Nº 3228 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2006. |
| native_id | 7107 |
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www.LeisMunicipais.com.br DECRETO Nº 3298, de 21 de junho de 2006 SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NOMEADOS PELO DECRETO Nº 3228 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2006. O Prefeito do Município de Sete Lagoas, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inc. IX do art. 102 da Lei Orgânica do Município de Sete Lagoas, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar instituído pela Lei nº 4.932 de 15 de dezembro de 1994: I - representando o Poder Executivo, indicados pelo Chefe deste Poder: a) Membro Efetivo: Luciana Martins Batista em substituição a Nelci Aparecida Diniz Castro; b) Membro Suplente: Ana Maria Ferreira dos Santos Torres em substituição a Luciana Martins Batista. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, 21 de junho de 2006. LEONE MACIEL FONSECA Prefeito Municipal