| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 3290 / 2006 |
| Date | 2006-06-02 |
| Ementa | SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NOMEADOS PELO |
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DECRETO Nº 3290, de 02 de junho de 2006 SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NOMEADOS PELO O Prefeito do Município de Sete Lagoas, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inc. IX do art. 102 da Lei Orgânica do Município de Sete Lagoas, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar instituído pela Lei nº 4.932 de 15 de dezembro de 1994: I - representando o Poder Executivo, indicados pelo Chefe deste Poder: a) Membro Efetivo: Luciana Martins Batista em substituição a Nelci Aparecida Diniz Castro; b) Membro Suplente: Ana Maria Ferreira dos Santos Torres em substituição a Luciana Martins Batista. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, 05 de junho de 2006. LEONE MACIEL FONSECA Prefeito Municipal MARYLENE MELGAÇO VALADARES Secretária Municipal de Educação ANA LAURA DE OLIVEIRA E SILVA Procuradora Geral do Município