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norma nº 3346/2006

Tipo Decreto
Número / Ano 3346 / 2006
Date 2006-10-04
EmentaSUBSTITTUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA.
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DECRETO Nº 3346, de 04 de outubro de 2006
SUBSTITTUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA.
O Prefeito do Município de Sete Lagoas no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inc. IX do art. 102 da Lei
Orgânica do Município de Sete Lagoas e atendendo ao disposto no art. 4º da Lei nº 6.192 de 04 de julho de 2.000, e
CONSIDERANDO que o Presidente do CODEMA, através do Ofício nº CODEMA/006/2006 solicita a substituição de membro devido
à vacância no quadro de conselheiros; DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado como membro suplente, integrante do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA,
Luciana Machado Oliveira, representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA, em substituição a Stéfano
Antônio Lanza.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, 04 de outubro de 2006.
LEONE MACIEL FONSECA
Prefeito Municipal

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