| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 3346 / 2006 |
| Date | 2006-10-04 |
| Ementa | SUBSTITTUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA. |
| native_id | 7162 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
www.LeisMunicipais.com.br DECRETO Nº 3346, de 04 de outubro de 2006 SUBSTITTUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA. O Prefeito do Município de Sete Lagoas no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inc. IX do art. 102 da Lei Orgânica do Município de Sete Lagoas e atendendo ao disposto no art. 4º da Lei nº 6.192 de 04 de julho de 2.000, e CONSIDERANDO que o Presidente do CODEMA, através do Ofício nº CODEMA/006/2006 solicita a substituição de membro devido à vacância no quadro de conselheiros; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado como membro suplente, integrante do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA, Luciana Machado Oliveira, representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA, em substituição a Stéfano Antônio Lanza. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, 04 de outubro de 2006. LEONE MACIEL FONSECA Prefeito Municipal