| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 3353 / 2006 |
| Date | 2006-10-16 |
| Ementa | NOMEIA MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 7266 DE 31 DE AGOSTO DE 2006. |
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www.LeisMunicipais.com.br www.LeisMunicipais.com.br DECRETO Nº 3353, de 16 de outubro de 2006 NOMEIA MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 7266 DE 31 DE AGOSTO DE 2006. O Prefeito do Município de Sete Lagoas, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inc. IX do art. 102 da Lei Orgânica do Município de Sete Lagoas; CONSIDERANDO o previsto no art.5º da Lei nº 7.266 de 31 de agosto de 2006, que dispõe sobre a proteção do patrimônio cultural do Município de Sete Lagoas, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros para compor o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, para mandato de 02(dois) anos: I - representando a Associação Setelagoana de Engenheiros: a) Membro Efetivo: Sonale Karla Cordeiro Santos; b) Membro Suplente: Júnia Maria Villane Corrêa Fonseca. II - representando a Ordem dos Advogados do Brasil - Sub-Seção de Sete Lagoas: a) Membro Efetivo: Flávio Eulálio Ferreira Pedra; b) Membro Suplente: Cilson José da Silva. III - representando a Câmara de Dirigentes Lojistas-CDL: a) Membro Efetivo: Maria Madalena de Oliveira Gonçalves; b) Membro Suplente: Simone Consolação Costa. IV - representando a Associação Comercial e Industrial de Sete Lagoas: a) Membro Efetivo: Jorge Solivellas Pereló; b) Membro Suplente: Regina Márcia Fernandino Fonseca Moura. V - representando a Fundação Educacional Monsenhor Messias: a) Membro Efetivo: Mônica Diniz Peixoto; b) Membro Suplente: Dalton Antônio de Avelar Andrade. VI - representando a Imprensa: a) Membro Efetivo: Júlio de Assis; b) Membro Suplente: Geraldo Padrão. VII - representando a Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Social: a) Membro Efetivo: Ronaldo José de Abreu; b) Membro Suplente:Shirley Francisca da Silva Fonseca. VIII - representando a Secretaria Municipal de Educação: a) Membro Efetivo: Maria Cristina Martins; b) Membro Suplente: Mirna Maria M. Amorim. IX - representando a Secretaria Municipal de Fazenda: a) Membro Efetivo: Marta Aparecida Nascimento Ferreira; b) Membro Suplente: Eliane Félix Teixeira Pacheco. X - representando a Secretaria Municipal de Meio Ambiente: a) Membro efetivo: Maria Aparecida Alves Rezende; b) Membro Suplente: Mônica Rocha Moreira. XI - representando a Secretaria Municipal de Obras Públicas: a) Membro Efetivo: Patrícia Cairo Reis; b) Membro Suplente: Alessandra França Álvares. XII - representando a Secretaria Municipal de Governo, Particular do Prefeito e Assuntos Especiais: a) Membro Efetivo: Fátima Cecília Cardoso Almeida; b) Membro Suplente: Nilce Fátima de Souza. XIII - representando a Câmara Municipal de Sete Lagoas: a) Membro Efetivo: Maria Inês Lana do Nascimento Saturnino; b) Membro Suplente: Fernando Geraldo Faria Roque. XIV - pessoa de notória participação social que tenha envolvimento em ações de proteção ao patrimônio cultural do Município: a) Membro Efetivo: Adriana Araújo Drummond; b) Membro Suplente: Alexandre Henrique Campolina Cota. Art. 2º O Conselho será presidido pelo Secretário Municipal de Cultura e Comunicação Social, nos termos do § 1º do art.5º da Lei nº 7.266/2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, 16 de outubro de 2006. www.LeisMunicipais.com.br LEONE MACIEL FONSECA Prefeito Municipal