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norma nº 3353/2006

Tipo Decreto
Número / Ano 3353 / 2006
Date 2006-10-16
EmentaNOMEIA MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 7266 DE 31 DE AGOSTO DE 2006.
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DECRETO Nº 3353, de 16 de outubro de 2006
NOMEIA MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 7266 DE 31 DE AGOSTO
DE 2006.
O Prefeito do Município de Sete Lagoas, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inc. IX do art. 102
da Lei Orgânica do Município de Sete Lagoas; CONSIDERANDO o previsto no art.5º da Lei nº 7.266 de 31 de agosto de 2006,
que dispõe sobre a proteção do patrimônio cultural do Município de Sete Lagoas, DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros para compor o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, para mandato de
02(dois) anos:
I - representando a Associação Setelagoana de Engenheiros:
a) Membro Efetivo: Sonale Karla Cordeiro Santos;
b) Membro Suplente: Júnia Maria Villane Corrêa Fonseca.
II - representando a Ordem dos Advogados do Brasil - Sub-Seção de Sete Lagoas:
a) Membro Efetivo: Flávio Eulálio Ferreira Pedra;
b) Membro Suplente: Cilson José da Silva.
III - representando a Câmara de Dirigentes Lojistas-CDL:
a) Membro Efetivo: Maria Madalena de Oliveira Gonçalves;
b) Membro Suplente: Simone Consolação Costa.
IV - representando a Associação Comercial e Industrial de Sete Lagoas:
a) Membro Efetivo: Jorge Solivellas Pereló;
b) Membro Suplente: Regina Márcia Fernandino Fonseca Moura.
V - representando a Fundação Educacional Monsenhor Messias:
a) Membro Efetivo: Mônica Diniz Peixoto;
b) Membro Suplente: Dalton Antônio de Avelar Andrade.
VI - representando a Imprensa:
a) Membro Efetivo: Júlio de Assis;
b) Membro Suplente: Geraldo Padrão.
VII - representando a Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Social:
a) Membro Efetivo: Ronaldo José de Abreu;
b) Membro Suplente:Shirley Francisca da Silva Fonseca.
VIII - representando a Secretaria Municipal de Educação:
a) Membro Efetivo: Maria Cristina Martins;
b) Membro Suplente: Mirna Maria M. Amorim.
IX - representando a Secretaria Municipal de Fazenda:
a) Membro Efetivo: Marta Aparecida Nascimento Ferreira;
b) Membro Suplente: Eliane Félix Teixeira Pacheco.
X - representando a Secretaria Municipal de Meio Ambiente:
a) Membro efetivo: Maria Aparecida Alves Rezende;
b) Membro Suplente: Mônica Rocha Moreira.
XI - representando a Secretaria Municipal de Obras Públicas:
a) Membro Efetivo: Patrícia Cairo Reis;
b) Membro Suplente: Alessandra França Álvares.
XII - representando a Secretaria Municipal de Governo, Particular do Prefeito e Assuntos Especiais:
a) Membro Efetivo: Fátima Cecília Cardoso Almeida;
b) Membro Suplente: Nilce Fátima de Souza.
XIII - representando a Câmara Municipal de Sete Lagoas:
a) Membro Efetivo: Maria Inês Lana do Nascimento Saturnino;
b) Membro Suplente: Fernando Geraldo Faria Roque.
XIV - pessoa de notória participação social que tenha envolvimento em ações de proteção ao patrimônio cultural do
Município:
a) Membro Efetivo: Adriana Araújo Drummond;
b) Membro Suplente: Alexandre Henrique Campolina Cota.
Art. 2º O Conselho será presidido pelo Secretário Municipal de Cultura e Comunicação Social, nos termos do § 1º do
art.5º da Lei nº 7.266/2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, 16 de outubro de 2006.
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LEONE MACIEL FONSECA
Prefeito Municipal

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