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norma nº 3363/2006

Tipo Decreto
Número / Ano 3363 / 2006
Date 2006-11-06
EmentaNOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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DECRETO Nº 3363, de 06 de novembro de 2006
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
O Prefeito do Município de Sete Lagoas, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IX, do artigo 102, da
Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO as disposições da Lei nº 7.267 de 31 de agosto de 2006 que alterou o art.4º da
Lei nº 6.820 de 27 de agosto de 2003 que "Consolida a Legislação sobre o Conselho Municipal de Educação", modificando a
composição deste Conselho; DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de Educação:
I - membros indicados pelos respectivos órgãos e instituições:
a) 04 (quatro) representantes da Secretaria Municipal de Educação:
Efetivos:
Vânia Lúcia de Freitas Tavares
Walderez Campos Palhares
Vânia Maria Brito
Silvana da Conceição Fonseca
Suplentes:
Luciana Campolina Azeredo
Patrícia da Silva Gonçalves
Ana Paola Hermeto Figueiredo
Rosângela Gonçalves Prestes
b) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Saúde:
Efetivo: Magnus Eduardo Oliveira da Silva
Suplente: Ébio Tadeu Rezende Oliveira
c) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Justiça Social:
Efetivo: Marília Linda Rodrigues Alves
Suplente: Joaquim Rubens de Oliveira
d) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Social:
Efetivo: Maria Helena Verdolin Henriques
Suplente: Sônia Elizabete Pinheiro
e) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer:
Efetivo: Geraldo César Maciel
Suplente: Chiria Akemi França Samezina
II - membros escolhidos, através de eleição direta, em reunião amplamente divulgada e convocada por suas respectivas
entidades de classe:
a) 01 (um) representante das Unidades Particulares de Educação Infantil:
Efetivo: Ivania Valéria de Freitas Ivo
Suplente: Maria José Costa
b) 01 (um) representante das Faculdades Particulares de Sete Lagoas:
Efetivo: Regina de Souza Borato
Suplente: Márcia Almeida Costa
c) 01 (um) representante do SindUTE - Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação/Sete Lagoas:
Efetivo: Maria do Carmo C. de Oliveira
Suplente: Elma Martins da Silva
d) 01 (um) representante da UNSP - União Nacional dos Servidores Públicos:
Efetivo: Vanessa Coutinho de Oliveira
Suplente: Nilza Raimunda Barbosa
e) 01 (um) representante das Escolas Municipais:
Efetivo: Kennya Lima de Souza
Suplente: Ana Maria Chaves Redoan
f) 01 (um) representante do Conselho Municipal do FUNDEF:
Efetivo: Elisiane Álvares Batista
Suplente: Ana Cláudia de Almeida Viríssimo
g) 01 (um) representante do APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais:
Efetivo: Edvania Cristina de Oliveira
Suplente: Jaqueline Almeida de Souza
h) 01 (um) representante de entidades conveniadas:
Efetivo: Kelly Cristina A. S. Rodrigues
Suplente: Nilza Silva Jardim
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, 06 de novembro de 2006.
LEONE MACIEL FONSECA
Prefeito Municipal

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