| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 3370 / 2006 |
| Date | 2006-11-21 |
| Ementa | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DA MEDALHA DE MÉRITO CIDADE DE SETE LAGOAS E REVOGA O DECRETO Nº 3169 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005. |
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www.LeisMunicipais.com.br DECRETO Nº 3370, de 21 de novembro de 2006 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DA MEDALHA DE MÉRITO CIDADE DE SETE LAGOAS E REVOGA O DECRETO Nº 3169 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005. O Prefeito do Município de Sete Lagoas, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas, pelo inciso IX do artigo 102 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a necessidade de alterar a composição do Conselho da Medalha de Mérito Cidade de Sete Lagoas para melhor adequação de sua representatividade; DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho da Medalha de Mérito Cidade de Sete Lagoas para fins do que estabelece a Lei 5.464 de 14 de novembro de 1997 que deu nova redação à Lei 3.825 de 02 de dezembro de 1987, os seguintes membros: I - Ermelinda Martins Cândido - representando o Executivo Municipal; II - Shirley Francisca da Silva Fonseca - representando o Patrimônio Cultural do Município; III - Francisco Maia Barbosa Duarte - representando a Imprensa Setelagoana; IV - Aristides Cabral de Souza - representando o Lions Clube de Sete Lagoas; V - Evando Avelar Duarte - representando o Sind-Varejo. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições do Decreto nº 3.169 de 11 de novembro de 2005. Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, 21 de novembro de 2006. LEONE MACIEL FONSECA Prefeito Municipal