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norma nº 3370/2006

Tipo Decreto
Número / Ano 3370 / 2006
Date 2006-11-21
EmentaNOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DA MEDALHA DE MÉRITO CIDADE DE SETE LAGOAS E REVOGA O DECRETO Nº 3169 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005.
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DECRETO Nº 3370, de 21 de novembro de 2006
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DA MEDALHA DE MÉRITO CIDADE DE SETE LAGOAS E REVOGA O DECRETO Nº 3169 DE 11 DE NOVEMBRO DE
2005.
O Prefeito do Município de Sete Lagoas, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas, pelo inciso IX do artigo
102 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a necessidade de alterar a composição do Conselho da Medalha de Mérito Cidade de Sete Lagoas para melhor
adequação de sua representatividade; DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho da Medalha de Mérito Cidade de Sete Lagoas para fins do que estabelece a
Lei 5.464 de 14 de novembro de 1997 que deu nova redação à Lei 3.825 de 02 de dezembro de 1987, os seguintes membros:
I - Ermelinda Martins Cândido - representando o Executivo Municipal;
II - Shirley Francisca da Silva Fonseca - representando o Patrimônio Cultural do Município;
III - Francisco Maia Barbosa Duarte - representando a Imprensa Setelagoana;
IV - Aristides Cabral de Souza - representando o Lions Clube de Sete Lagoas;
V - Evando Avelar Duarte - representando o Sind-Varejo.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições do Decreto nº 3.169 de 11 de novembro de 2005.
Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, 21 de novembro de 2006.
LEONE MACIEL FONSECA
Prefeito Municipal

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